Execução Fiscal 0937139-50.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.563,22

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

FRANCISCO PEDRO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2023, 10:34

Transitado em Julgado em data

09/05/2023, 10:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/04/2023.

21/04/2023, 02:53

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 01:20

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 11:42

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Campo Grande/MS, Francisco Pedro de Oliveira Processo 0937139-50.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Francisco Pedro de Oliveira - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil Lei 13.105/2015.

31/03/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/03/2023.

30/03/2023, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2023, 08:03

Autos preparados para expedição

29/03/2023, 15:40

Emissão da Relação

29/03/2023, 15:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/03/2023, 08:24

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 08:24

Extinto o processo por desistência

29/03/2023, 08:24

Registro de Sentença

29/03/2023, 08:24

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

09/05/2023, 10:34

Transitado em Julgado em data

09/05/2023, 10:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/04/2023.

21/04/2023, 02:53

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 01:20

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 11:42

Documentos

Despacho

•15/12/2020, 09:06

Ato Ordinatório

•14/05/2021, 15:46

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Campo Grande/MS, Francisco Pedro de Oliveira Processo 0937139-50.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Francisco Pedro de Oliveira - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil Lei 13.105/2015.

31/03/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/03/2023.

30/03/2023, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2023, 08:03

Autos preparados para expedição

29/03/2023, 15:40

Emissão da Relação

29/03/2023, 15:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/03/2023, 08:24

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 08:24

Extinto o processo por desistência

29/03/2023, 08:24

Registro de Sentença

29/03/2023, 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2023, 10:35

Conclusos para julgamento

24/03/2023, 10:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/02/2023.

18/02/2023, 04:29

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 00:28

Expedição de Certidão.

10/01/2023, 13:48

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 13:48

Autos preparados para expedição

13/12/2022, 13:25

Proferida decisão interlocutória

13/12/2022, 11:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/12/2022, 11:56

Conclusos para despacho

23/09/2022, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2022, 14:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/09/2022.

04/09/2022, 04:29

Expedição de Certidão.

13/08/2022, 03:45

Expedição de Certidão.

03/08/2022, 16:40

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 16:39

Autos preparados para expedição

03/08/2022, 10:42

Prazo em Curso

14/06/2022, 17:08

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 16:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/05/2022.

05/05/2022, 02:51

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 08:29

Expedição de Certidão.

12/01/2022, 09:56

Ato ordinatório praticado

12/01/2022, 09:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2021, 00:37

Autos preparados para expedição

01/12/2021, 11:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/11/2021, 10:55

Despacho Saneador

29/11/2021, 10:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/11/2021, 00:15

Conclusos para despacho

14/10/2021, 16:30

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/10/2021, 15:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/10/2021.

13/10/2021, 17:43

Expedição de Certidão.

24/05/2021, 03:59

Expedição de Certidão.

14/05/2021, 16:10

Ato ordinatório praticado

14/05/2021, 15:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/04/2021, 00:00

Expedição de Carta.

29/03/2021, 18:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/12/2020, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2020, 09:06

Distribuído por sorteio

02/02/2020, 20:18

Interlocutória

•29/11/2021, 10:55

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 09:56

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 16:39

Interlocutória

•13/12/2022, 11:56

Ato Ordinatório

•10/01/2023, 13:48

Sentença

•29/03/2023, 08:24

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 11:42