Agravo em Recurso Especial 1412898-50.2023.8.12.0000 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 1412898-50.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 677373/2025

29/07/2025, 16:16

Protocolizada Petição 677373/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 29/07/2025

29/07/2025, 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

11/07/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/07/2025, 15:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 639736/2025

11/07/2025, 14:51

Protocolizada Petição 639736/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/07/2025

11/07/2025, 14:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

16/06/2025, 09:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/06/2025, 09:38

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

16/06/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2025, 08:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2025, 08:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025

13/06/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2025

10/06/2025, 23:20

Determinada a distribuição do feito

10/06/2025, 23:20

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/06/2025, 23:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/05/2025, 16:33

—

Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(6)