Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801399-98.2022.8.12.0018 - TJMS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801399-98.2022.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 09:51

Transitado em Julgado em data

20/02/2025, 09:51

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: George Roberto Buzeti (OAB 10039O/MT) Processo 0801399-98.2022.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Amélia Alves de Brito - Diante do exposto, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Sem custas, nos termos do art. 24, inc. I, da Lei Estadual nº 3.779/2009. Sem honorários para esta fase processual, nos termos do art. 85, § 7º, do CPC. Certifique-se o trânsito em julgado, ante a ausência de interesse recursal, e arquive-se com as anotações e baixas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

28/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/01/2025, 20:25

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 07:41

Expedição de tipo de documento.

24/01/2025, 08:18

Expedição de tipo de documento.

24/01/2025, 08:18

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 08:16

Recebidos os autos

21/01/2025, 17:55

Expedição de tipo de documento.

21/01/2025, 17:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/01/2025, 17:55

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 17:55

Conclusos para tipo de conclusão.

20/01/2025, 16:18

Juntada de tipo de documento

20/01/2025, 16:18

Documentos

Sentença

•21/01/2025, 17:55

Acórdão

•28/02/2023, 14:32

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em data

Ato ordinatório praticado

Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

Expedição de tipo de documento.

Expedição de tipo de documento.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Expedição de tipo de documento.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Ato ordinatório praticado

Conclusos para tipo de conclusão.

Juntada de tipo de documento

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