Procedimento Comum Cível 0802241-25.2024.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 26.849,70

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

ELOISE JACQUES DIAS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS BRAGA LIMA

OAB/MS 9661·CPF·Representa: Autor

HELBERT BASSO JUNIOR

OAB/MS 19084·CPF·Representa: Autor

HÉLBERT BASSO

OAB/MS 13311·CPF·Representa: Autor

NEI CALDERON

OAB/MS 15115·Representa: Réu

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

OAB/MS 15113·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 11:14

Transitado em Julgado em data

30/01/2026, 11:13

Prazo em Curso

05/12/2025, 00:13

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 05:36

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 07:46

Emissão da Relação

01/12/2025, 21:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/11/2025, 19:36

Expedição de Certidão.

16/11/2025, 19:36

Registro de Sentença

16/11/2025, 19:35

Julgado improcedente o pedido

16/11/2025, 19:35

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 13:20

Juntada de Petição de Alegações finais

14/08/2025, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 14:11

Prazo em Curso

01/08/2025, 13:35

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.

31/07/2025, 04:59

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 11:14

Transitado em Julgado em data

30/01/2026, 11:13

Prazo em Curso

05/12/2025, 00:13

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 05:36

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 07:46

Documentos

Sentença

•16/11/2025, 19:35

Despacho

•15/07/2025, 17:34

Emissão da Relação

01/12/2025, 21:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/11/2025, 19:36

Expedição de Certidão.

16/11/2025, 19:36

Registro de Sentença

16/11/2025, 19:35

Julgado improcedente o pedido

16/11/2025, 19:35

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 13:20

Juntada de Petição de Alegações finais

14/08/2025, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 14:11

Prazo em Curso

01/08/2025, 13:35

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.

31/07/2025, 04:59

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2025, 07:37

Emissão da Relação

29/07/2025, 17:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2025, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 17:33

Conclusos para despacho

16/05/2025, 10:21

Juntada de Petição de Réplica

09/05/2025, 17:12

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/04/2025, 13:44

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

11/04/2025, 13:44

Juntada de Petição de Contestação

09/04/2025, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 20:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/02/2025, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Eloise Jacques Dias - despacho: I. Estando em ordem a petição inicial, Intimação - ADV: Luiz Carlos Braga Lima (OAB 9661MS /) Processo 0802241-25.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - cite-se e intime-se a parte ré, para, comparecer à audiência de conciliação/mediação, a ser designada pelo cartório, devendo o réu ser citado com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência (CPC, art. 334, "caput"). II. Ainda que o autor, na petição inicial, tenha manifestado seu desinteresse na audiência de conciliação, o ato deve ser designado, pois conforme o art. 334, §1º, I, do CPC, somente não haverá a audiência no caso de dupla conformidade, por meio da manifestação expressa das partes. Intimaçao: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 11/04/2025 Hora 13:40 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente

28/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.

27/01/2025, 20:16

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 08:36

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2025, 07:37

Expedição de Carta.

27/01/2025, 07:33

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 07:33

Emissão da Relação

27/01/2025, 07:29

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/01/2025, 07:28

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/01/2025, 07:28

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/01/2025, 07:28

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/01/2025, 07:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/01/2025, 07:28

Prazo em Curso

24/01/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 14:04

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 11/04/2025 01:40:00, 2ª Vara.

24/01/2025, 14:04

Prazo em Curso

22/01/2025, 17:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/01/2025, 01:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2024, 15:39

Recebida petição inicial

19/12/2024, 15:39

Conclusos para despacho

17/12/2024, 14:33

Informação do Sistema

16/12/2024, 10:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

16/12/2024, 10:01

Distribuído por sorteio

16/12/2024, 09:15

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 07:33

Despacho

•19/12/2024, 15:39