Cumprimento de sentença 0800430-69.2025.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 7.646,58

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

ANTONIO APARECIDO DE JESUS

CPF

Autor

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AO SERVIDORES PUBLICOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NATÁLIA DOS SANTOS MATOS

OAB/SP 411212·CPF·Representa: Autor

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS

Representa: Réu

Movimentações

Prazo em Curso

20/05/2026, 10:36

Prazo em Curso

08/05/2026, 10:00

Publicado ato_publicado em 08/05/2026.

08/05/2026, 05:32

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2026, 07:49

Emissão da Relação

06/05/2026, 11:08

Juntada de Outros documentos

07/04/2026, 17:27

Juntada de Outros documentos

07/04/2026, 17:27

Juntada de Outros documentos

07/04/2026, 17:27

Juntada de Outros documentos

07/04/2026, 17:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2026, 17:25

Proferida decisão interlocutória

07/04/2026, 17:25

Conclusos para decisão

18/03/2026, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 11:33

Prazo em Curso

28/01/2026, 09:39

Publicado ato_publicado em 28/01/2026.

28/01/2026, 05:36

Todas as movimentações(82)

Prazo em Curso

20/05/2026, 10:36

Prazo em Curso

08/05/2026, 10:00

Publicado ato_publicado em 08/05/2026.

08/05/2026, 05:32

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2026, 07:49

Emissão da Relação

06/05/2026, 11:08

Documentos

Interlocutória

•07/04/2026, 17:25

Interlocutória

•25/11/2025, 15:13

Juntada de Outros documentos

07/04/2026, 17:27

Juntada de Outros documentos

07/04/2026, 17:27

Juntada de Outros documentos

07/04/2026, 17:27

Juntada de Outros documentos

07/04/2026, 17:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2026, 17:25

Proferida decisão interlocutória

07/04/2026, 17:25

Conclusos para decisão

18/03/2026, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 11:33

Prazo em Curso

28/01/2026, 09:39

Publicado ato_publicado em 28/01/2026.

28/01/2026, 05:36

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2026, 07:46

Emissão da Relação

26/01/2026, 11:41

Juntada de Outros documentos

25/11/2025, 15:13

Juntada de Informações

25/11/2025, 15:13

Juntada de Outros documentos

25/11/2025, 15:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2025, 15:13

Outras Decisões

25/11/2025, 15:13

Conclusos para decisão

08/10/2025, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 13:42

Prazo em Curso

22/08/2025, 14:16

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.

22/08/2025, 05:31

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2025, 07:49

Emissão da Relação

20/08/2025, 17:38

Documento Digitalizado

31/07/2025, 17:05

Cobrança exaurida no GECOF

31/07/2025, 16:51

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 16:51

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 16:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/07/2025.

31/07/2025, 03:35

Prazo em Curso

08/07/2025, 13:29

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.

08/07/2025, 05:33

Relação encaminhada ao D.J.

07/07/2025, 07:51

Emissão da Relação

04/07/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 16:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/07/2025, 16:31

Evolução da Classe Processual

06/06/2025, 11:33

Retificação de Classe Processual

21/05/2025, 09:36

Evolução da Classe Processual

09/04/2025, 17:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/04/2025, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 15:15

Conclusos para decisão

09/04/2025, 12:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/04/2025, 09:38

Expedição de Ofício.

21/03/2025, 12:38

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

21/03/2025, 11:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2025, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 10:26

Conclusos para despacho

19/03/2025, 17:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2025, 17:25

Conclusos para despacho

19/03/2025, 16:25

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/03/2025, 16:24

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 16:22

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

19/03/2025, 16:22

Transitado em Julgado em data

19/03/2025, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 10:39

Prazo em Curso

18/02/2025, 06:58

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.

17/02/2025, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

17/02/2025, 07:49

Emissão da Relação

14/02/2025, 12:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2025, 18:12

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 18:12

Registro de Sentença

13/02/2025, 18:12

Julgado procedente o pedido

13/02/2025, 18:12

Conclusos para despacho

13/02/2025, 14:09

Juntada de Petição de Contestação

12/02/2025, 11:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/02/2025, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Antonio Aparecido de Jesus - Despacho de fls. 52: "Diante dos documentos acostados aos autos, Intimação - ADV: Natália dos Santos Matos (OAB 411212/SP) Processo 0800430-69.2025.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - defiro os benefícios da Justiça Gratuita em favor da parte autora. Anote-se. Na sistemática do Código de Processo Civil, a designação de audiência inicial para tentativa de conciliação/mediação é a regra, na forma do art. 334. Todavia, há casos em que a própria natureza da demanda evidencia que não há possibilidade, ao menos "ab initio", de celebração de acordo. Nesses casos, perfilho do entendimento de que é cabível a flexibilização do procedimento, de modo que, em atenção as peculiaridades do caso concreto, à luz da diminuta probabilidade de obtenção de composição, especialmente no presente caso, em que a parte autora já se manifestou pelo desinteresse na sua realização e, mormente, nas diversas ações dessa natureza em que, designada audiência, não se obteve êxito. Assim, postergo a realização da audiência do art. 334 do CPC para momento oportuno, com base no art. 139, V, do CPC. Cite-se a parte ré para contestar, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumirem-se verdadeiras as alegações da inicial (CPC, art. 344). Se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344). Com a juntada da contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Às providências necessárias. "

28/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.

27/01/2025, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2025, 07:44

Prazo em Curso

24/01/2025, 16:11

Expedição de Carta.

24/01/2025, 16:10

Emissão da Relação

24/01/2025, 16:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/01/2025, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 15:53

Conclusos para despacho

24/01/2025, 12:39

Informação do Sistema

22/01/2025, 17:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

22/01/2025, 17:08

Distribuído por sorteio

22/01/2025, 16:20

Despacho

•09/04/2025, 15:15

Despacho

•20/03/2025, 10:26

Sentença

•13/02/2025, 18:12

Despacho

•24/01/2025, 15:53