Cumprimento de sentença 0808491-59.2024.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 13.330,28

Órgão julgador

Unidade Desativada

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Partes do Processo

JOSE ANTONIO DE SOUZA

CPF

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO FERREIRA BORGES

OAB/MS 25470·CPF·Representa: Autor

ÉROS SANT'ANNA BETONI

OAB/MS 21130·Representa: Autor

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 40004·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 14:01

Documento Digitalizado

13/02/2026, 13:50

Transitado em Julgado em data

13/02/2026, 13:33

Documento Digitalizado

22/01/2026, 18:15

Prazo em Curso

21/01/2026, 10:48

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

18/12/2025, 05:25

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2025, 07:43

Emissão da Relação

16/12/2025, 14:04

Autos preparados para expedição

16/12/2025, 14:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 16:17

Registro de Sentença

11/12/2025, 16:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/12/2025, 16:17

Conclusos para despacho

03/12/2025, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 06:47

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 14:01

Documento Digitalizado

13/02/2026, 13:50

Transitado em Julgado em data

13/02/2026, 13:33

Documento Digitalizado

22/01/2026, 18:15

Prazo em Curso

21/01/2026, 10:48

Documentos

Sentença

•11/12/2025, 16:17

Despacho

•29/10/2025, 10:55

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

18/12/2025, 05:25

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2025, 07:43

Emissão da Relação

16/12/2025, 14:04

Autos preparados para expedição

16/12/2025, 14:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 16:17

Registro de Sentença

11/12/2025, 16:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/12/2025, 16:17

Conclusos para despacho

03/12/2025, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 06:47

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 06:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 12:55

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 07:57

Emissão da Relação

28/11/2025, 15:26

Documento Digitalizado

28/11/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 15:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/11/2025, 15:24

Juntada de Outros documentos

28/11/2025, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 08:16

Prazo em Curso

04/11/2025, 08:00

Publicado ato_publicado em 03/11/2025.

03/11/2025, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2025, 07:49

Emissão da Relação

30/10/2025, 12:29

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 12:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/10/2025, 12:28

Evolução da Classe Processual

30/10/2025, 12:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2025, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 10:55

Conclusos para despacho

29/10/2025, 09:46

Prazo em Curso

28/10/2025, 14:49

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

27/10/2025, 09:47

Publicado ato_publicado em 27/10/2025.

27/10/2025, 05:19

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2025, 07:40

Emissão da Relação

23/10/2025, 13:43

Transitado em Julgado em data

23/10/2025, 13:42

Recebidos os Autos da Turma Recursal

22/10/2025, 16:39

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/10/2025, 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/07/2025, 07:13

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 07:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/07/2025, 07:13

Juntada de Petição de Contra-razões

15/07/2025, 16:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/07/2025, 01:09

Prazo em Curso

01/07/2025, 09:22

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.

01/07/2025, 05:32

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2025, 08:09

Emissão da Relação

27/06/2025, 18:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/06/2025, 11:05

Proferida decisão interlocutória

27/06/2025, 11:05

Conclusos para despacho

27/06/2025, 09:29

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

27/06/2025, 07:12

Juntada de Petição de Recurso inominado

26/06/2025, 17:26

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

24/06/2025, 09:42

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/06/2025, 10:09

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 05:18

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 02:59

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2025, 07:56

Emissão da Relação

10/06/2025, 12:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/05/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 16:45

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

29/05/2025, 16:45

Registro de Sentença

29/05/2025, 16:45

Expedição de NULL.

29/05/2025, 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/05/2025, 17:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

20/05/2025, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 06:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/04/2025, 14:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

23/04/2025, 14:37

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 20/05/2025 02:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

23/04/2025, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 06:45

Juntada de Petição de Contestação

22/04/2025, 10:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/04/2025, 09:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/03/2025, 17:56

Expedição de Carta.

18/03/2025, 17:47

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 15:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/03/2025, 11:34

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:34

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2025, 07:46

Emissão da Relação

12/03/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 15:49

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/04/2025 01:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

19/02/2025, 14:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2025, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 16:33

Conclusos para despacho

06/02/2025, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 06:46

Prazo em Curso

28/01/2025, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Antônio de Souza - Em contraditório, como a parte autora figura como ré em um processo criminal pelo negócio jurídico litigioso (feito n. 0034990-43.2019.8.12.0001), Intimação - ADV: Éros Sant'Anna Betoni (OAB 21130A/MS), Leonardo Ferreira Borges (OAB 25470/MS) Processo 0808491-59.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - intime-se ela para, no prazo de 5 dias, manifestar-se quanto à complexidade do caso, à necessidade de perícia técnica, bem assim sobre a necessidade de suspensão processual.

28/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.

27/01/2025, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2025, 07:41

Emissão da Relação

24/01/2025, 15:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2025, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 15:12

Conclusos para despacho

14/01/2025, 13:59

Autos preparados para expedição

08/01/2025, 12:11

Informação do Sistema

17/12/2024, 15:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/12/2024, 15:03

Distribuído por sorteio

17/12/2024, 14:40

Interlocutória

•27/06/2025, 11:05

Sentença

•29/05/2025, 16:45

Sentença (Outras)

•29/05/2025, 15:21

Despacho

•06/02/2025, 16:33

Despacho

•14/01/2025, 15:12