Usucapião 0801588-69.2018.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2018

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível

Partes do Processo

MARCIO ANACLETO GARCIA MORAIS

CPF

Autor

VERONICA NOGUEIRA SARDINHA

CPF

Reu

MIDORI MATSUNAGA

CPF

TERCEIRO

TATIANA PIRES ZALLA

CPF

TERCEIRO

LUIZ CARLOS MORAES VILHAGRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS

OAB/MS 9938·CPF·Representa: Autor

VICTOR MIRANDA SOUZA

OAB/MS 20342·CPF·Representa: Autor

MICHAEL MARION DAVIES TEIXEIRA DE ANDRADE

OAB/MS 7273·CPF·Representa: Réu

JOSÉ RIZKALLAH JÚNIOR

OAB/MS 6125·CPF·Representa: Réu

ISABELA LIMA LUNARDON NUNES

OAB/MS 13781·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MARCIO ANACLETO GARCIA MORAIS

CPF

Autor

VERONICA NOGUEIRA SARDINHA

CPF

Reu

MIDORI MATSUNAGA

CPF

TERCEIRO

TATIANA PIRES ZALLA

CPF

TERCEIRO

LUIZ CARLOS MORAES VILHAGRA

CPF

TERCEIRO

TANIA OLIVEIRA CORREA VILHAGRA

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes(6)

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS

OAB/MS 9938·CPF·Representa: Autor

VICTOR MIRANDA SOUZA

OAB/MS 20342·CPF·Representa: Autor

MICHAEL MARION DAVIES TEIXEIRA DE ANDRADE

OAB/MS 7273·CPF·Representa: Réu

JOSÉ RIZKALLAH JÚNIOR

OAB/MS 6125·CPF·Representa: Réu

ISABELA LIMA LUNARDON NUNES

OAB/MS 13781·CPF·Representa: Réu

LUCAS BACCARO POFFO

OAB/MS 23893·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 17:32

Transitado em Julgado em data

23/04/2026, 17:31

Juntada de Ofício

01/04/2026, 16:20

Juntada de Ofício

01/04/2026, 16:19

Juntada de Ofício

01/04/2026, 16:18

Prazo em Curso

26/03/2026, 07:48

Prazo em Curso

25/03/2026, 13:13

Documento Digitalizado

25/03/2026, 13:12

Documento Digitalizado

24/03/2026, 16:55

Expedição de Ofício.

24/03/2026, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 11:12

Prazo em Curso

10/03/2026, 10:56

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 08:01

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2026, 07:45

Emissão da Relação

06/03/2026, 08:33

Todas as movimentações(244)

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 17:32

Transitado em Julgado em data

23/04/2026, 17:31

Juntada de Ofício

01/04/2026, 16:20

Juntada de Ofício

01/04/2026, 16:19

Juntada de Ofício

01/04/2026, 16:18

Documentos

Sentença

•25/02/2026, 22:27

Sentença

•07/01/2026, 14:59

Prazo em Curso

26/03/2026, 07:48

Prazo em Curso

25/03/2026, 13:13

Documento Digitalizado

25/03/2026, 13:12

Documento Digitalizado

24/03/2026, 16:55

Expedição de Ofício.

24/03/2026, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 11:12

Prazo em Curso

10/03/2026, 10:56

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 08:01

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2026, 07:45

Emissão da Relação

06/03/2026, 08:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2026, 22:28

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 22:28

Acolhimento de Embargos de Declaração

25/02/2026, 22:27

Registro de Sentença

25/02/2026, 22:27

Conclusos para despacho

11/02/2026, 17:28

Juntada de Petição de Contra-razões

29/01/2026, 15:40

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/01/2026, 11:46

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 07:36

Transitado em Julgado em data

19/01/2026, 07:34

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 08:13

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 07:42

Emissão da Relação

14/01/2026, 12:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2026, 14:59

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 14:59

Registro de Sentença

07/01/2026, 14:59

Homologada a Transação

09/12/2025, 16:49

Juntada de Informações

12/11/2025, 18:32

Conclusos para despacho

10/11/2025, 09:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/11/2025.

10/11/2025, 09:07

Juntada de Informações

31/10/2025, 14:37

Publicado ato_publicado em 14/10/2025.

14/10/2025, 08:11

Relação encaminhada ao D.J.

13/10/2025, 07:43

Autos preparados para expedição

10/10/2025, 10:14

Emissão da Relação

10/10/2025, 10:13

Juntada de Informações

09/10/2025, 16:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2025, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 15:23

Conclusos para despacho

10/03/2025, 17:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/03/2025, 08:19

Prazo em Curso

11/02/2025, 13:17

Prazo em Curso

10/02/2025, 15:28

Expedição de Carta.

10/02/2025, 15:27

Expedição em análise para assinatura

10/02/2025, 11:48

Autos preparados para expedição

28/01/2025, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Espólio de Paulo Iran Nogueira Sardinha - Diante da informação de renúncia do patrono da parte autora (fls. 341/342 e 384/387), determino a intimação pessoal do requerente no endereço informado à fl. 398, para, em 10 (dez) dias, regularizar sua representação processual, constituindo novo patrono nos autos, sob pena de aplicação da sanção prevista no inciso I do artigo 76 do CPC. Exclua-se dos autos os dados do advogado renunciante. Transcorrido o referido prazo, independente de manifestação, voltem conclusos. Intimação - ADV: José Rizkallah Júnior (OAB 6125B/MS), Isabela Lima Lunardon Nunes (OAB 13781/MS), Lucas Baccaro Poffo (OAB 23893/MS) Processo 0801588-69.2018.8.12.0001 - Usucapião -

28/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.

27/01/2025, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2025, 07:39

Emissão da Relação

24/01/2025, 14:02

Autos preparados para expedição

24/01/2025, 14:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2025, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 12:00

Conclusos para despacho

20/09/2023, 09:28

Prazo em Curso

24/08/2023, 07:22

Publicado ato_publicado em 23/08/2023.

23/08/2023, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2023, 07:47

Emissão da Relação

22/08/2023, 09:58

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2023, 16:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/08/2023, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2023, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2023, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2022, 10:10

Conclusos para julgamento

15/02/2022, 19:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/02/2022.

13/02/2022, 01:15

Juntada de Petição de Alegações finais

24/01/2022, 18:20

Prazo em Curso

20/01/2022, 14:06

Publicado ato_publicado em 20/01/2022.

20/01/2022, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2022, 07:34

Emissão da Relação

18/01/2022, 12:29

Expedição de Certidão.

18/01/2022, 12:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/01/2022, 19:09

Proferida decisão interlocutória

17/01/2022, 19:09

Conclusos para despacho

17/01/2022, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2022, 13:55

Prazo em Curso

17/12/2021, 09:40

Publicado ato_publicado em 16/12/2021.

16/12/2021, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2021, 07:36

Emissão da Relação

15/12/2021, 10:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/12/2021, 10:08

Juntada de NULL

14/12/2021, 16:29

Juntada de Mandado

14/12/2021, 16:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/12/2021.

06/12/2021, 14:56

Prazo em Curso

19/11/2021, 09:44

Publicado ato_publicado em 18/11/2021.

18/11/2021, 20:19

Prazo em Curso

18/11/2021, 12:35

Expedição de Certidão.

18/11/2021, 12:31

Expedição de Mandado.

18/11/2021, 12:24

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2021, 07:36

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2021, 07:36

Expedição em análise para assinatura

17/11/2021, 13:46

Emissão da Relação

17/11/2021, 13:44

Expedição de Certidão.

17/11/2021, 13:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/11/2021, 13:38

Emissão da Relação

17/11/2021, 13:35

Expedição de Certidão.

17/11/2021, 13:34

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 15/02/2022 02:30:00, 10ª Vara Cível.

17/11/2021, 13:34

Prazo em Curso

04/11/2021, 18:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/11/2021, 17:24

Decisão de Saneamento e Organização

03/11/2021, 17:24

Conclusos para decisão

05/03/2021, 07:54

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/03/2021, 13:03

Juntada de Petição de Réplica

02/03/2021, 14:39

Prazo em Curso

23/02/2021, 12:54

Publicado ato_publicado em 02/02/2021.

02/02/2021, 22:55

Publicado ato_publicado em 02/02/2021.

02/02/2021, 22:55

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2021, 07:54

Emissão da Relação

01/02/2021, 11:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2021, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2021, 17:40

Conclusos para despacho

20/08/2020, 14:39

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/08/2020, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2020, 09:35

Prazo em Curso

18/08/2020, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2020, 09:45

Publicado ato_publicado em 10/08/2020.

10/08/2020, 23:26

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2020, 07:52

Emissão da Relação

03/08/2020, 10:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2020, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2020, 18:50

Conclusos para despacho

15/05/2020, 09:32

Documento Digitalizado

18/03/2020, 11:12

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/02/2020, 14:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2020.

19/02/2020, 14:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2020.

19/02/2020, 14:50

Prazo em Curso

17/12/2019, 14:16

Juntada de Mandado

17/12/2019, 13:50

Juntada de NULL

10/12/2019, 17:58

Prazo em Curso

19/11/2019, 15:03

Expedição de Mandado.

19/11/2019, 14:54

Expedição em análise para assinatura

19/11/2019, 13:31

Autos preparados para expedição

13/11/2019, 15:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/10/2019, 03:39

Prazo em Curso

29/08/2019, 16:43

Expedição de Mandado.

29/08/2019, 16:42

Expedição em análise para assinatura

22/08/2019, 17:15

Autos preparados para expedição

20/08/2019, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2019, 17:28

Prazo em Curso

13/08/2019, 16:06

Publicado ato_publicado em 09/08/2019.

09/08/2019, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2019, 07:55

Emissão da Relação

08/08/2019, 16:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/08/2019, 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/08/2019, 07:24

Prazo em Curso

23/07/2019, 16:53

Expedição em análise para assinatura

22/07/2019, 15:30

Expedição de Carta.

15/07/2019, 14:55

Expedição de Carta.

15/07/2019, 14:52

Autos preparados para expedição

10/07/2019, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2019, 17:10

Prazo em Curso

08/05/2019, 18:33

Publicado ato_publicado em 26/04/2019.

26/04/2019, 20:48

Publicado ato_publicado em 26/04/2019.

26/04/2019, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

26/04/2019, 13:56

Relação encaminhada ao D.J.

26/04/2019, 13:56

Emissão da Relação

25/04/2019, 13:43

Emissão da Relação

25/04/2019, 13:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/04/2019, 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/04/2019, 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/03/2019, 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/03/2019, 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/03/2019, 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/03/2019, 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/03/2019, 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/03/2019, 07:07

Prazo em Curso

08/03/2019, 18:21

Expedição de Carta.

08/03/2019, 18:19

Expedição de Carta.

08/03/2019, 18:19

Expedição de Carta.

08/03/2019, 18:18

Expedição de Carta.

08/03/2019, 18:18

Expedição de Carta.

08/03/2019, 18:18

Expedição de Carta.

08/03/2019, 18:18

Expedição de Carta.

08/03/2019, 18:18

Expedição de Carta.

08/03/2019, 18:18

Expedição em análise para assinatura

28/02/2019, 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2019, 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2019, 12:04

Autos preparados para expedição

24/01/2019, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2019, 15:22

Prazo em Curso

13/12/2018, 14:18

Publicado ato_publicado em 12/12/2018.

12/12/2018, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2018, 13:07

Emissão da Relação

11/12/2018, 16:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/12/2018, 08:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/12/2018, 07:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/12/2018, 07:48

Prazo em Curso

07/12/2018, 14:13

Documento Digitalizado

07/12/2018, 14:10

Documento Digitalizado

07/12/2018, 14:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/12/2018, 09:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/12/2018, 09:22

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

30/11/2018, 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2018, 18:52

Expedição de Certidão.

29/11/2018, 01:20

Expedição de Certidão.

19/11/2018, 17:06

Expedição de Outros documentos.

19/11/2018, 15:08

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

19/11/2018, 15:08

Expedição de Carta.

19/11/2018, 15:05

Expedição de Carta.

19/11/2018, 15:05

Expedição de Carta.

19/11/2018, 15:04

Expedição de Carta.

19/11/2018, 15:04

Expedição de Carta.

19/11/2018, 15:04

Expedição em análise para assinatura

14/11/2018, 17:14

Expedição de Ofício.

14/11/2018, 17:13

Expedição de Ofício.

14/11/2018, 17:13

Expedição de Ofício.

14/11/2018, 17:12

Autos preparados para expedição

12/11/2018, 12:43

Publicado ato_publicado em 09/11/2018.

09/11/2018, 21:43

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2018, 13:31

Emissão da Relação

09/11/2018, 13:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2018, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2018, 16:30

Conclusos para decisão

30/10/2018, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2018, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2018, 16:51

Prazo em Curso

10/09/2018, 12:41

Publicado ato_publicado em 06/09/2018.

06/09/2018, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2018, 13:56

Emissão da Relação

06/09/2018, 13:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2018, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2018, 17:20

Conclusos para decisão

31/07/2018, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2018, 16:45

Prazo em Curso

30/05/2018, 12:45

Publicado ato_publicado em 29/05/2018.

29/05/2018, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2018, 08:01

Emissão da Relação

28/05/2018, 16:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/04/2018, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2018, 18:50

Conclusos para decisão

05/04/2018, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2018, 14:09

Prazo em Curso

16/02/2018, 18:00

Publicado ato_publicado em 15/02/2018.

15/02/2018, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

15/02/2018, 13:57

Emissão da Relação

06/02/2018, 08:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2018, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2018, 17:27

Conclusos para decisão

30/01/2018, 12:13

Distribuído por sorteio

30/01/2018, 11:38

Despacho

•03/10/2025, 19:31

Despacho

•13/01/2025, 13:40

Despacho

•05/08/2023, 16:34

Interlocutória

•17/01/2022, 19:09

Interlocutória

•03/11/2021, 17:24

Despacho

•30/01/2021, 17:40

Despacho

•31/07/2020, 18:50

Despacho

•08/11/2018, 16:30

Despacho

•31/07/2018, 17:20

Despacho

•05/04/2018, 18:50

Despacho

•05/02/2018, 17:27