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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2026

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · Administrativo_Núcleo 4.0 - Usucapião

Partes do Processo

GISELLE ANDRA CARDOSO

CPF

Autor

FLORIZA CARDOSO

CPF

Reu

RITA DE CARVALHO CARDOSO

CPF

Reu

JOAO BATISTA CARDOSO

CPF

Reu

ORIOMAR CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELL YOSHIHARU KAWASHIMA

OAB/SP 290115·CPF·Representa: Autor

WAGNER GUIMARAES RODRIGUES

OAB/SP 474124·CPF·Representa: Autor

GABRIEL BETLEY TACCOLA HERNANDES LÓS

OAB/MS 10792·Representa: Autor

VICTOR DI PINO EWEL

OAB/SP 133561·Representa: Autor

PAULO ALBERTO DORETO

OAB/MS 20192·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

GISELLE ANDRA CARDOSO

CPF

Autor

FLORIZA CARDOSO

CPF

Reu

RITA DE CARVALHO CARDOSO

CPF

Reu

JOAO BATISTA CARDOSO

CPF

Reu

ORIOMAR CARDOSO

CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ESPOLIO DE MIGUEL ALBINO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

MARTA CRISTINA ESCOBAR DE CADTRO MORELLI

CPF

TERCEIRO

WALDOMIRO MORELLI JUNIOR

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes(7)

MARCELL YOSHIHARU KAWASHIMA

OAB/SP 290115·CPF·Representa: Autor

WAGNER GUIMARAES RODRIGUES

OAB/SP 474124·CPF·Representa: Autor

GABRIEL BETLEY TACCOLA HERNANDES LÓS

OAB/MS 10792·Representa: Autor

VICTOR DI PINO EWEL

OAB/SP 133561·Representa: Autor

PAULO ALBERTO DORETO

OAB/MS 20192·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ LUIZ GOMES ANTONIO

OAB/MS 16346·CPF·Representa: Réu

JOAO BATISTA CARDOSO

OAB/MT 5303·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

12/03/2026, 17:04

Conclusos para decisão

10/03/2026, 11:10

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

06/03/2026, 17:21

Redistribuição de Processo - Saída

06/03/2026, 17:21

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

06/03/2026, 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/03/2026, 15:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2026, 08:08

Declarada incompetência

06/03/2026, 08:08

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 11:40

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

11/01/2026, 17:40

Redistribuição de Processo - Saída

11/01/2026, 17:40

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

11/01/2026, 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/01/2026, 11:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/12/2025.

04/12/2025, 03:05

Prazo em Curso

25/11/2025, 08:53

Todas as movimentações(172)

Conclusos para despacho

12/03/2026, 17:04

Conclusos para decisão

10/03/2026, 11:10

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

06/03/2026, 17:21

Redistribuição de Processo - Saída

06/03/2026, 17:21

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

Documentos

Interlocutória

•06/03/2026, 08:08

Interlocutória

•30/10/2025, 14:21

06/03/2026, 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/03/2026, 15:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2026, 08:08

Declarada incompetência

06/03/2026, 08:08

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 11:40

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

11/01/2026, 17:40

Redistribuição de Processo - Saída

11/01/2026, 17:40

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

11/01/2026, 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/01/2026, 11:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/12/2025.

04/12/2025, 03:05

Prazo em Curso

25/11/2025, 08:53

Publicado ato_publicado em 25/11/2025.

25/11/2025, 08:16

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2025, 07:46

Emissão da Relação

19/11/2025, 08:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2025, 14:21

Proferida decisão interlocutória

30/10/2025, 14:21

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 21:21

Conclusos para decisão

18/03/2025, 18:16

Juntada de Outros documentos

11/02/2025, 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 11:07

Prazo em Curso

28/01/2025, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Giselle Andra Cardoso - Ré: Rita de Carvalho Cardoso - 1. Ao que verifiquei, encontra-se pendente apenas de intimação da Fazenda Pública da União. Assim, proceda a secretaria sua intimação, observando-se a manifestação de fl. 98 da Procuradoria da Fazenda Nacional. 2. Sem prejuízo, para a decisão de saneamento e organização do processo (art. 357, do CPC), digam as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, se pretendem o julgamento antecipado da lide, por entenderem ser a matéria do presente feito exclusivamente de direito ou de direito e de fato, entretanto, sem necessidade de produzir prova em audiência (art. 355, inciso I, do CPC) ou, contrariamente, diante da necessidade de instrução, que apontem os meios de provas que pretendem produzir em audiência, justificando-se a pertinência, sob pena de indeferimento. Intimem-se. Intimação - ADV: Esacheu Cipriano Nascimento (OAB 7660/MS), João Eduardo Bueno Netto Nascimento (OAB 10704/MS), Joao Batista Cardoso (OAB 5303/MT), André Luiz Gomes Antônio (OAB 16346/MS), Tales Graciano Morelli (OAB 19868/MS), Paulo Alberto Doreto (OAB 20192/MS), Marcell Yoshiharu Kawashima (OAB 290115S/P), Gabriel Betley Taccola Hernandes Lós (OAB 10792/MS), Wagner Guimarães Rodrigues (OAB 474124S/P), VICTOR DI PINO EWEL (OAB 133561S/P) Processo 0823920-25.2021.8.12.0001 - Usucapião -

28/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.

27/01/2025, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2025, 07:39

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 11:43

Emissão da Relação

24/01/2025, 08:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2025, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 14:13

Conclusos para despacho

06/09/2023, 07:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023, 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 16:01

Prazo em Curso

15/08/2023, 07:06

Publicado ato_publicado em 14/08/2023.

14/08/2023, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

11/08/2023, 07:44

Emissão da Relação

10/08/2023, 08:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/08/2023.

03/08/2023, 02:49

Prazo em Curso

21/07/2023, 13:07

Prazo em Curso

12/07/2023, 07:26

Juntada de NULL

11/07/2023, 16:23

Juntada de Mandado

11/07/2023, 16:23

Juntada de Outros documentos

24/05/2023, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2023, 13:32

Prazo em Curso

25/08/2022, 18:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/08/2022, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2022, 10:40

Prazo em Curso

12/07/2022, 11:56

Prazo em Curso

12/07/2022, 11:56

Prazo em Curso

08/07/2022, 15:27

Expedição de Certidão.

08/07/2022, 15:14

Expedição de Carta.

08/07/2022, 15:04

Expedição de Mandado.

08/07/2022, 15:04

Expedição em análise para assinatura

07/07/2022, 17:35

Autos preparados para expedição

31/05/2022, 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2022, 14:18

Prazo em Curso

11/05/2022, 07:52

Publicado ato_publicado em 10/05/2022.

10/05/2022, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2022, 07:36

Emissão da Relação

09/05/2022, 20:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/05/2022, 18:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/04/2022, 19:33

Prazo em Curso

01/04/2022, 13:06

Publicado ato_publicado em 31/03/2022.

31/03/2022, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2022, 07:35

Prazo em Curso

30/03/2022, 17:47

Expedição de Carta.

30/03/2022, 17:46

Expedição de Carta.

30/03/2022, 17:46

Expedição em análise para assinatura

30/03/2022, 15:27

Emissão da Relação

30/03/2022, 15:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/03/2022, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 18:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2021, 03:14

Conclusos para despacho

17/11/2021, 16:51

Autos preparados para expedição

27/10/2021, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2021, 10:30

Prazo em Curso

30/09/2021, 23:03

Publicado ato_publicado em 30/09/2021.

30/09/2021, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2021, 07:36

Emissão da Relação

29/09/2021, 12:50

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

23/09/2021, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2021, 10:06

Juntada de Petição de Contestação

21/09/2021, 16:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/09/2021, 16:07

Expedição de Certidão.

18/09/2021, 01:43

Juntada de Petição de Contestação

14/09/2021, 17:06

Prazo em Curso

13/09/2021, 16:32

Documento Digitalizado

13/09/2021, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/09/2021, 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2021, 19:14

Documento Digitalizado

09/09/2021, 19:14

Expedição de Certidão.

08/09/2021, 19:31

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 19:31

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

08/09/2021, 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 07:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/09/2021.

04/09/2021, 01:47

Prazo em Curso

02/09/2021, 19:01

Documento Digitalizado

02/09/2021, 18:57

Documento Digitalizado

02/09/2021, 18:57

Prazo em Curso

31/08/2021, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2021, 11:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/08/2021, 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/08/2021, 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/08/2021, 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/08/2021, 16:20

Prazo em Curso

25/08/2021, 21:06

Publicado ato_publicado em 25/08/2021.

25/08/2021, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2021, 07:37

Emissão da Relação

24/08/2021, 14:04

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

23/08/2021, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2021, 13:51

Expedição de Certidão.

23/08/2021, 13:36

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 13:35

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

23/08/2021, 13:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/08/2021, 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/08/2021, 08:05

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

22/08/2021, 00:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2021.

22/08/2021, 00:17

Expedição de Certidão.

22/08/2021, 00:17

Prazo em Curso

20/08/2021, 18:50

Juntada de Outros documentos

20/08/2021, 12:05

Documento Digitalizado

16/08/2021, 13:53

Documento Digitalizado

16/08/2021, 13:53

Expedição de Certidão.

16/08/2021, 13:47

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 13:45

Expedição de Carta.

12/08/2021, 12:36

Expedição de Carta.

12/08/2021, 12:36

Expedição de Carta.

12/08/2021, 12:36

Expedição de Carta.

12/08/2021, 12:36

Expedição de Carta.

12/08/2021, 12:36

Expedição de Carta.

12/08/2021, 12:36

Expedição de Carta.

12/08/2021, 12:36

Expedição em análise para assinatura

11/08/2021, 16:07

Expedição de Certidão.

11/08/2021, 16:07

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 16:07

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

11/08/2021, 16:07

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 16:06

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 16:06

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 16:06

Autos preparados para expedição

06/08/2021, 22:05

Publicado ato_publicado em 06/08/2021.

06/08/2021, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2021, 07:36

Autos preparados para expedição

05/08/2021, 16:01

Emissão da Relação

05/08/2021, 16:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/08/2021, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 12:32

Conclusos para despacho

03/08/2021, 18:17

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/08/2021, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2021, 08:55

Prazo em Curso

23/07/2021, 08:06

Publicado ato_publicado em 22/07/2021.

22/07/2021, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2021, 07:34

Emissão da Relação

21/07/2021, 16:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/07/2021, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 15:52

Conclusos para despacho

19/07/2021, 08:21

Informação do Sistema

16/07/2021, 12:45

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

16/07/2021, 12:45

Expedição de Certidão.

16/07/2021, 12:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/07/2021, 12:22

Expedição de Certidão.

16/07/2021, 12:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/07/2021, 12:16

Expedição de Certidão.

16/07/2021, 12:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/07/2021, 12:10

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

16/07/2021, 12:09

Expedição de Certidão.

16/07/2021, 12:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/07/2021, 12:07

Distribuído por sorteio

16/07/2021, 11:21

Despacho

•07/01/2025, 14:13

Despacho

•28/03/2022, 18:12

Despacho

•05/08/2021, 12:32

Despacho

•21/07/2021, 15:54