Reintegração / Manutenção de Posse 0800317-76.2021.8.12.0047 - TJMS | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2021

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

ARI CHAVES RACHEL

CPF

Autor

JOSE AUGUSTO MENDES RACHEL

Reu

CIRA MENDES RACHEL

Reu

SILMARA MIRANDA OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

HORTENCIA RODRIGUES BARBOSA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

RODRIGO MARQUES DA SILVA

OAB/MS 11150·CPF·Representa: Autor

HILARIO CARLOS DE OLIVEIRA

OAB/MS 2492·CPF·Representa: Réu

CARLOS HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA

OAB/MS 9834·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

CURADOR - DEFENSOR PUBLICO

Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

17/04/2026, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 21:45

Prazo em Curso

26/03/2026, 20:57

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 08:53

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2026, 08:09

Emissão da Relação

23/03/2026, 19:07

Juntada de Petição de Contestação

23/03/2026, 18:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/03/2026, 10:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/03/2026, 10:55

Prazo em Curso

03/03/2026, 12:22

Expedição de Carta.

03/03/2026, 12:21

Expedição de Carta.

03/03/2026, 12:20

Publicado ato_publicado em 19/01/2026.

19/01/2026, 06:20

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2026, 08:12

Autos preparados para expedição

16/01/2026, 06:48

Todas as movimentações(253)

Conclusos para despacho

17/04/2026, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 21:45

Prazo em Curso

26/03/2026, 20:57

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 08:53

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2026, 08:09

Documentos

Despacho

•13/01/2026, 14:36

Interlocutória

•01/12/2025, 17:33

Emissão da Relação

23/03/2026, 19:07

Juntada de Petição de Contestação

23/03/2026, 18:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/03/2026, 10:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/03/2026, 10:55

Prazo em Curso

03/03/2026, 12:22

Expedição de Carta.

03/03/2026, 12:21

Expedição de Carta.

03/03/2026, 12:20

Publicado ato_publicado em 19/01/2026.

19/01/2026, 06:20

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2026, 08:12

Autos preparados para expedição

16/01/2026, 06:48

Emissão da Relação

16/01/2026, 06:46

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 06:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/01/2026, 06:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2026, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 14:36

Conclusos para despacho

10/12/2025, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 10:34

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 09:02

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 08:36

Emissão da Relação

01/12/2025, 18:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/12/2025, 17:33

Emenda à Inicial

01/12/2025, 17:33

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 11:26

Juntada de Petição de Alegações finais

05/09/2025, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 14:16

Prazo em Curso

22/08/2025, 06:43

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.

22/08/2025, 06:08

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2025, 08:03

Emissão da Relação

21/08/2025, 06:59

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 18:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/08/2025 06:03:10, Vara Única.

12/08/2025, 18:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/06/2025.

12/06/2025, 08:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/05/2025, 09:28

Prazo em Curso

19/05/2025, 06:41

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.

19/05/2025, 06:03

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2025, 08:11

Emissão da Relação

16/05/2025, 07:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2025, 12:00

Produção de prova deferida

14/05/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 10:42

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2025 02:00:00, Vara Única.

14/05/2025, 10:42

Conclusos para decisão

28/03/2025, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 17:19

Prazo em Curso

29/01/2025, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Ari Chaves Rachel - Réu: José Augusto Mendes Rachel - Dou o feito por saneado (art. 357 do NCPC). Quanto aos fatos controversos, delimito a questão sobre a qual recairá a atividade probatória como sendo: (a) a posse anterior da parte requerente e b) o esbulho praticado pela parte requerida. De acordo com a regra do art. 373, do CPC, cabe a cada uma das partes o ônus de fornecer os elementos de prova das alegações de fato que fizer. Assim, ao autor cabe o ônus da prova do fato constitutivo do seu direito e ao réu a prova do fato extintivo, impeditivo ou modificativo deste mesmo direito. Em continuidade ao feito, especifiquem as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as, ficando cientes que a falta de manifestação será entendida como pretensão de julgamento antecipado da lide. Não havendo interesse na produção de outras provas, façam os autos conclusos para sentença. Caso contrário, voltem conclusos. Sem prejuízo do antes determinado, Intimação - ADV: Hilário Carlos de Oliveira (OAB 2492B/MS), Carlos Henrique Carvalho de Oliveira (OAB 9834/MS), Rodrigo Marques da Silva (OAB 11150/MS) Processo 0800317-76.2021.8.12.0047 - Reintegração / Manutenção de Posse - intime-se o requerente para juntar a matrícula atualizada do imóvel de sua propriedade, bem como do imóvel lindeiro, de propriedade do requerido. Às providências.

28/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.

27/01/2025, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2025, 07:59

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/01/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 10:58

Autos entregues em carga ao Defensor

24/01/2025, 10:58

Emissão da Relação

24/01/2025, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024, 21:00

Juntada de Petição de Contestação

09/12/2024, 18:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2024, 16:49

Despacho Saneador

25/11/2024, 16:49

Conclusos para despacho

24/10/2024, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 14:17

Prazo em Curso

27/09/2024, 12:26

Publicado ato_publicado em 24/09/2024.

24/09/2024, 21:47

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2024, 08:19

Emissão da Relação

23/09/2024, 11:28

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/07/2024, 16:42

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

22/07/2024, 16:42

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 11:28

Autos entregues em carga ao Defensor

19/07/2024, 11:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/07/2024.

11/07/2024, 04:16

Documento Digitalizado

25/06/2024, 17:58

Prazo em Curso

04/06/2024, 11:48

Prazo em Curso

06/05/2024, 13:32

Documento Digitalizado

06/05/2024, 13:32

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 14:57

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/04/2024, 10:01

Expedição em análise para assinatura

24/04/2024, 11:09

Autos preparados para expedição

17/04/2024, 09:39

Publicado ato_publicado em 03/04/2024.

03/04/2024, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2024, 08:04

Emissão da Relação

02/04/2024, 11:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/02/2024, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 16:01

Juntada de NULL

11/01/2024, 14:41

Conclusos para despacho

18/12/2023, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2023, 09:45

Publicado ato_publicado em 15/12/2023.

15/12/2023, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2023, 07:58

Emissão da Relação

14/12/2023, 11:37

Juntada de NULL

22/11/2023, 16:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/11/2023, 04:04

Prazo em Curso

08/11/2023, 08:18

Prazo em Curso

06/11/2023, 12:42

Expedição de Mandado.

06/11/2023, 09:44

Expedição de Mandado.

06/11/2023, 09:44

Expedição em análise para assinatura

06/11/2023, 08:10

Autos preparados para expedição

22/08/2023, 23:17

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

22/08/2023, 07:13

Juntada de Informações

19/08/2023, 10:31

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/08/2023, 16:09

Prazo em Curso

08/08/2023, 15:16

Publicado ato_publicado em 07/08/2023.

07/08/2023, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2023, 07:55

Emissão da Relação

07/08/2023, 07:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2023, 19:30

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

03/05/2023, 07:18

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

27/04/2023, 19:54

Prazo em Curso

27/04/2023, 07:33

Publicado ato_publicado em 26/04/2023.

26/04/2023, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

26/04/2023, 08:14

Autos preparados para expedição

25/04/2023, 09:01

Emissão da Relação

25/04/2023, 09:00

Autos preparados para expedição

31/03/2023, 07:16

Publicado ato_publicado em 29/03/2023.

29/03/2023, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

29/03/2023, 08:13

Emissão da Relação

28/03/2023, 14:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/03/2023, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 12:57

Parcelamento de Custas Finalizado

04/10/2022, 07:14

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

04/10/2022, 07:14

Conclusos para despacho

23/09/2022, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022, 17:51

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/09/2022, 16:15

JUÍZO - Conciliação não realizada

12/09/2022, 15:42

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

06/09/2022, 07:13

Prazo em Curso

02/09/2022, 15:59

Publicado ato_publicado em 01/09/2022.

01/09/2022, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2022, 07:56

Emissão da Relação

31/08/2022, 12:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/08/2022, 12:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/08/2022, 07:27

Prazo em Curso

05/08/2022, 07:23

Prazo em Curso

04/08/2022, 13:08

Expedição de Carta.

04/08/2022, 09:04

Expedição em análise para assinatura

03/08/2022, 09:46

Prazo em Curso

02/08/2022, 16:29

Prazo em Curso

02/08/2022, 07:52

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

02/08/2022, 07:11

Prazo em Curso

21/07/2022, 15:11

Expedição de Carta.

21/07/2022, 08:56

Expedição em análise para assinatura

20/07/2022, 17:33

Autos preparados para expedição

20/07/2022, 13:52

Publicado ato_publicado em 19/07/2022.

19/07/2022, 21:00

Prazo em Curso

19/07/2022, 13:53

Expedição de Certidão.

19/07/2022, 13:50

Prazo em Curso

19/07/2022, 12:27

Expedição de Certidão.

19/07/2022, 11:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/07/2022, 11:45

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2022, 07:51

Prazo em Curso

18/07/2022, 17:12

Emissão da Relação

18/07/2022, 10:21

Prazo em Curso

18/07/2022, 10:20

Prazo em Curso

15/07/2022, 17:12

Prazo em Curso

15/07/2022, 11:57

Documento Digitalizado

14/07/2022, 11:35

Juntada de Outros documentos

14/07/2022, 11:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/07/2022, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 11:35

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 10:36

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/09/2022 02:30:00, Vara Única.

14/07/2022, 10:36

Conclusos para despacho

13/07/2022, 13:08

Prazo em Curso

06/07/2022, 15:25

Prazo em Curso

06/07/2022, 10:35

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

05/07/2022, 07:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2022, 21:01

Prazo em Curso

01/07/2022, 14:56

Publicado ato_publicado em 30/06/2022.

30/06/2022, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2022, 07:52

Emissão da Relação

29/06/2022, 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/06/2022, 11:07

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

04/06/2022, 07:17

Prazo em Curso

03/06/2022, 10:45

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/06/2022, 10:45

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/06/2022, 10:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/06/2022, 10:45

Prazo em Curso

26/05/2022, 13:26

Expedição de Carta.

26/05/2022, 08:56

Expedição em análise para assinatura

26/05/2022, 08:36

Prazo em Curso

20/05/2022, 14:59

Expedição de Certidão.

20/05/2022, 14:59

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2022 02:00:00, Vara Única.

20/05/2022, 14:59

Prazo em Curso

20/05/2022, 09:51

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/05/2022, 17:22

JUÍZO - Conciliação não realizada

16/05/2022, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2022, 07:30

Prazo em Curso

06/05/2022, 12:06

Publicado ato_publicado em 05/05/2022.

05/05/2022, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2022, 07:54

Emissão da Relação

04/05/2022, 12:23

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

30/04/2022, 07:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/04/2022, 22:33

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

05/04/2022, 07:14

Prazo em Curso

29/03/2022, 12:18

Prazo em Curso

22/03/2022, 12:55

Expedição de Carta.

22/03/2022, 12:51

Expedição em análise para assinatura

21/03/2022, 16:51

Autos preparados para expedição

21/03/2022, 15:30

Publicado ato_publicado em 17/03/2022.

17/03/2022, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2022, 07:51

Emissão da Relação

16/03/2022, 08:38

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/03/2022, 08:38

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/03/2022, 08:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/03/2022, 08:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2022, 15:09

Outras Decisões

14/03/2022, 15:09

Expedição de Certidão.

11/03/2022, 15:44

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/05/2022 04:00:00, Vara Única.

11/03/2022, 15:44

Conclusos para decisão

07/03/2022, 12:46

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

25/02/2022, 07:12

Prazo em Curso

22/02/2022, 07:45

Publicado ato_publicado em 18/02/2022.

18/02/2022, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

18/02/2022, 07:53

Emissão da Relação

17/02/2022, 10:59

Remetidos os autos da Contadoria para o Cartório

15/02/2022, 16:45

Recebidos os autos

15/02/2022, 16:45

Parcelamento de Custas Iniciado

15/02/2022, 16:44

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/02/2022, 16:44

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/02/2022, 16:43

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/02/2022, 16:43

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/02/2022, 16:43

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/02/2022, 16:43

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/02/2022, 16:43

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/02/2022, 16:43

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/02/2022, 16:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2021, 03:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/12/2021, 17:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2021, 04:12

Prazo em Curso

05/11/2021, 11:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/11/2021, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 16:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/08/2021, 03:27

Juntada de Informações

09/08/2021, 09:00

Juntada de Informações

08/08/2021, 22:30

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

08/08/2021, 21:49

Conclusos para despacho

05/08/2021, 23:21

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/08/2021, 15:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/08/2021.

03/08/2021, 02:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/07/2021, 03:55

Prazo em Curso

09/07/2021, 14:53

Publicado ato_publicado em 08/07/2021.

08/07/2021, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2021, 07:50

Emissão da Relação

07/07/2021, 14:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/07/2021, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2021, 12:38

Conclusos para decisão

05/07/2021, 08:40

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

05/07/2021, 08:09

Correção de Classe - Entrada

05/07/2021, 08:03

Informação do Sistema

04/07/2021, 11:00

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

04/07/2021, 11:00

Distribuído por sorteio

04/07/2021, 10:35

Interlocutória

•14/05/2025, 12:00

Interlocutória

•25/11/2024, 16:49

Despacho

•22/02/2024, 16:01

Despacho

•28/03/2023, 12:57

Despacho

•14/07/2022, 11:35

Interlocutória

•14/03/2022, 15:09

Despacho

•04/11/2021, 16:16

Despacho

•07/07/2021, 12:38