Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800866-40.2022.8.12.0051 - TJMS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800866-40.2022.8.12.0051 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

03/03/2026, 09:43

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 09:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/01/2026.

26/01/2026, 12:40

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 08:00

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 11:41

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2025, 08:21

Emissão da Relação

15/09/2025, 13:25

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2025, 08:04

Prazo em Curso

12/09/2025, 17:29

Emissão da Relação

12/09/2025, 17:29

Prazo em Curso

23/04/2025, 07:55

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 06:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Osvaldo Dettmer Junior (OAB 17740/MS) Processo 0800866-40.2022.8.12.0051 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Eliane Aparecida Amaro da Silva - ANTE O EXPOSTO: I- HOMOLOGO os cálculos apresentados às f. 181. II- Diante da concordância expressa das partes sobre os cálculos e face a preclusão lógica operada neste caso, EXPEÇA-SE o competente ofício requisitório e REQUISITE-SE o pagamento do crédito da parte exequente. III- Com o pagamento/recebimento dos valores, EXPEÇA-SE o alvará e INTIME-SE pessoalmente a parte exequente para ciência dos valores liberados, remetendo-se cópia da petição que requereu o levantamento dos valores e extrato/alvará. IV- Defiro o destaque dos honorários, desde que juntado o respectivo instrumento contratual, nos termos do nos termos do artigo 22, § 4º, da Lei 8.906/94, ou seja, até a requisição de pagamento. V- Sem honorários. VI- Oportunamente, retornem conclusos para extinção. Às providências.

28/01/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•11/11/2024, 09:00

Despacho

•24/06/2024, 21:11

—

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/01/2026.

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

Relação encaminhada ao D.J.

Prazo em Curso

Emissão da Relação

Prazo em Curso

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

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