Reintegração / Manutenção de Posse 0800959-83.2020.8.12.0047 - TJMS | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

Partes do Processo

LOURIVAL DIAS DA SILVA

CPF

Autor

CATARINA APARECIDA DE OLIVEIRA, INVENTARIANTE DE ESPOLIO MARLY QUEIROZ DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MARLY QUEIROZ DE OLIVEIRA

CPF

Reu

VALDENICE CRISTINA OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JULIANO TANNUS

OAB/MS 10292·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA ARGUELHO SILVA

OAB/MS 23461·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

LOURIVAL DIAS DA SILVA

CPF

Autor

CATARINA APARECIDA DE OLIVEIRA, INVENTARIANTE DE ESPOLIO MARLY QUEIROZ DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MARLY QUEIROZ DE OLIVEIRA

CPF

Reu

VALDENICE CRISTINA OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ

TERCEIRO

VOLNEY MOREIRA GONCALVES

CPF

TERCEIRO

LUCIANA BORGES CINTRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

CRISTIANE PINHEIRO LIMA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

PEDRO MAURICIO FARIAS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

LUCIENE RODRIGUES PORTELA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

FAUSTINO NOGUEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 11:04

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

17/11/2025, 09:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/11/2025.

16/11/2025, 03:53

Prazo em Curso

06/11/2025, 12:14

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

06/11/2025, 10:22

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2025, 08:12

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 15:13

Autos entregues em carga ao Defensor

04/11/2025, 15:13

Emissão da Relação

04/11/2025, 15:12

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/10/2025, 14:38

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/10/2025, 14:38

Transitado em Julgado em data

22/10/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/08/2025, 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/08/2025, 12:28

Todas as movimentações(282)

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 11:04

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

17/11/2025, 09:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/11/2025.

16/11/2025, 03:53

Prazo em Curso

06/11/2025, 12:14

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

06/11/2025, 10:22

Documentos

Sentença

•02/04/2025, 15:01

Sentença

•27/11/2024, 14:53

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2025, 08:12

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 15:13

Autos entregues em carga ao Defensor

04/11/2025, 15:13

Emissão da Relação

04/11/2025, 15:12

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/10/2025, 14:38

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/10/2025, 14:38

Transitado em Julgado em data

22/10/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/08/2025, 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/08/2025, 12:28

Prazo em Curso

08/08/2025, 07:57

Documento Digitalizado

04/08/2025, 16:49

Documento Digitalizado

04/08/2025, 16:49

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/08/2025, 16:48

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

04/08/2025, 16:46

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 10:10

Autos entregues em carga ao Defensor

30/06/2025, 10:10

Juntada de Petição de Apelação

29/05/2025, 16:33

Prazo em Curso

08/05/2025, 12:29

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.

06/05/2025, 06:19

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2025, 08:02

Emissão da Relação

30/04/2025, 11:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/04/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 15:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/04/2025, 15:01

Registro de Sentença

02/04/2025, 15:01

Conclusos para decisão

25/03/2025, 15:07

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/02/2025, 18:46

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

03/02/2025, 15:36

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

03/02/2025, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Juliano Tannus (OAB 010.292/MS) Processo 0800959-83.2020.8.12.0047 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Espólio de Lourival Dias da Silva, representado pela inventariante Kamylla Dias da Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, o que faço com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Em consequência, julgo extinto o feito e condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor da Defensoria Pública, os quais fixo em R$ 1.000,00, ex vi do art. 85, §§ 2º e 8º, do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa em razão de ser beneficiária da gratuidade da justiça (fls. 49). Na eventualidade de interposição de recurso de apelação, independentemente de novo despacho - visto que não existe mais no CPC juízo de admissibilidade na Primeira Instância, intime-se a parte adversa para querendo, apresentar contrarrazões em 15 (quinze) dias úteis, encaminhando-se, em seguida, os autos ao E. TJMS para análise do apelo. PRIC. Oportunamente, arquivem-se os autos.

28/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.

27/01/2025, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2025, 07:59

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 11:20

Autos entregues em carga ao Defensor

24/01/2025, 11:20

Emissão da Relação

24/01/2025, 11:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 14:53

Registro de Sentença

27/11/2024, 14:53

Julgado improcedente o pedido

27/11/2024, 14:10

Conclusos para despacho

08/10/2024, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 15:07

Juntada de Petição de Alegações finais

28/08/2024, 18:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/08/2024, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 14:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/08/2024 02:26:19, Vara Única.

09/08/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 13:57

Conclusos para decisão

01/08/2024, 17:45

Juntada de NULL

23/07/2024, 16:04

Juntada de Mandado

23/07/2024, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 09:02

Prazo em Curso

11/07/2024, 15:49

Expedição de Mandado.

11/07/2024, 15:20

Expedição em análise para assinatura

11/07/2024, 15:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/07/2024, 15:27

Juntada de NULL

04/07/2024, 15:22

Juntada de Mandado

04/07/2024, 15:22

Juntada de NULL

04/07/2024, 15:21

Juntada de Mandado

04/07/2024, 15:21

Juntada de NULL

04/07/2024, 14:19

Juntada de Mandado

04/07/2024, 14:19

Juntada de NULL

04/07/2024, 14:18

Juntada de Mandado

04/07/2024, 14:18

Juntada de NULL

04/06/2024, 17:25

Juntada de Mandado

04/06/2024, 17:25

Juntada de NULL

03/06/2024, 12:18

Juntada de Mandado

03/06/2024, 12:18

Prazo em Curso

29/05/2024, 12:43

Publicado ato_publicado em 27/05/2024.

27/05/2024, 21:37

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

27/05/2024, 15:00

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

27/05/2024, 15:00

Prazo em Curso

27/05/2024, 12:32

Expedição de Mandado.

27/05/2024, 10:16

Expedição de Mandado.

27/05/2024, 10:16

Expedição de Mandado.

27/05/2024, 10:16

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2024, 08:09

Expedição em análise para assinatura

24/05/2024, 12:36

Expedição em análise para assinatura

24/05/2024, 12:36

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 12:29

Autos entregues em carga ao Defensor

24/05/2024, 12:29

Emissão da Relação

24/05/2024, 12:27

Autos preparados para expedição

14/05/2024, 12:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2024, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 18:20

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 07/05/2024 06:13:47, Vara Única.

07/05/2024, 18:13

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 18:13

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2024 03:00:00, Vara Única.

07/05/2024, 18:13

Conclusos para decisão

07/05/2024, 17:52

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

30/04/2024, 13:56

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

30/04/2024, 13:55

Prazo em Curso

29/04/2024, 09:12

Publicado ato_publicado em 26/04/2024.

26/04/2024, 21:26

Prazo em Curso

26/04/2024, 13:11

Expedição de Mandado.

26/04/2024, 09:05

Expedição de Mandado.

26/04/2024, 09:05

Expedição de Mandado.

26/04/2024, 09:05

Relação encaminhada ao D.J.

26/04/2024, 08:03

Expedição em análise para assinatura

25/04/2024, 11:33

Expedição em análise para assinatura

25/04/2024, 11:33

Emissão da Relação

25/04/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 11:23

Autos entregues em carga ao Defensor

25/04/2024, 11:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/04/2024, 11:22

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 22/04/2024 07:07:22, Vara Única.

22/04/2024, 19:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2024, 16:57

Despacho Saneador

22/04/2024, 16:57

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2024 02:00:00, Vara Única.

22/04/2024, 16:13

Conclusos para despacho

18/04/2024, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 16:33

Juntada de NULL

15/04/2024, 17:39

Juntada de Mandado

15/04/2024, 17:39

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/04/2024, 19:30

Prazo em Curso

09/04/2024, 08:12

Prazo em Curso

04/04/2024, 13:21

Expedição de Mandado.

04/04/2024, 08:37

Expedição de Mandado.

04/04/2024, 08:36

Publicado ato_publicado em 03/04/2024.

03/04/2024, 21:21

Expedição em análise para assinatura

03/04/2024, 09:33

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2024, 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2024, 07:30

Emissão da Relação

02/04/2024, 11:42

Juntada de NULL

27/03/2024, 16:02

Juntada de NULL

25/03/2024, 17:01

Juntada de Mandado

25/03/2024, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024, 12:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/03/2024.

16/03/2024, 00:48

Expedição de Certidão.

16/03/2024, 00:48

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

15/03/2024, 17:36

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

15/03/2024, 17:36

Prazo em Curso

11/03/2024, 12:50

Autos preparados para expedição

11/03/2024, 12:49

Prazo em Curso

08/03/2024, 10:12

Publicado ato_publicado em 07/03/2024.

07/03/2024, 21:28

Prazo em Curso

07/03/2024, 12:40

Expedição de Mandado.

07/03/2024, 09:19

Expedição de Mandado.

07/03/2024, 09:19

Expedição de Mandado.

07/03/2024, 09:18

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2024, 08:07

Expedição em análise para assinatura

06/03/2024, 12:53

Expedição em análise para assinatura

06/03/2024, 12:53

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 12:52

Emissão da Relação

06/03/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 12:16

Autos entregues em carga ao Defensor

06/03/2024, 12:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/03/2024, 18:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2024, 17:28

Outras Decisões

05/03/2024, 17:28

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 17:46

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2024 04:15:00, Vara Única.

29/02/2024, 17:46

Conclusos para despacho

25/10/2023, 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023, 10:32

Publicado ato_publicado em 12/09/2023.

12/09/2023, 21:06

Prazo em Curso

12/09/2023, 12:20

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2023, 07:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/09/2023, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 18:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/09/2023 04:55:44, Vara Única.

06/09/2023, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 14:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/08/2023, 23:00

Juntada de NULL

16/08/2023, 15:34

Juntada de Mandado

16/08/2023, 15:34

Juntada de NULL

25/07/2023, 15:48

Juntada de Mandado

25/07/2023, 15:48

Juntada de NULL

25/07/2023, 15:47

Conclusos para decisão

17/07/2023, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2023, 15:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/07/2023, 04:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2023, 04:01

Prazo em Curso

23/06/2023, 08:21

Prazo em Curso

22/06/2023, 13:01

Expedição de Mandado.

22/06/2023, 08:49

Expedição de Mandado.

22/06/2023, 08:48

Expedição de Mandado.

22/06/2023, 08:48

Expedição em análise para assinatura

21/06/2023, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2023, 15:02

Autos preparados para expedição

16/06/2023, 12:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/06/2023.

13/06/2023, 04:02

Prazo em Curso

25/05/2023, 08:22

Publicado ato_publicado em 24/05/2023.

24/05/2023, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2023, 08:05

Emissão da Relação

23/05/2023, 10:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/05/2023, 10:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/05/2023, 12:07

Despacho Saneador

22/05/2023, 12:07

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 17:25

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2023 02:00:00, Vara Única.

15/05/2023, 17:25

Conclusos para despacho

23/02/2023, 22:39

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

01/02/2023, 18:03

Prazo em Curso

13/01/2023, 07:07

Publicado ato_publicado em 11/01/2023.

11/01/2023, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

11/01/2023, 08:07

Emissão da Relação

11/01/2023, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2022, 15:46

Publicado ato_publicado em 25/11/2022.

25/11/2022, 21:58

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2022, 07:54

Emissão da Relação

24/11/2022, 17:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/11/2022, 10:25

Despacho Saneador

18/11/2022, 10:25

Conclusos para despacho

13/07/2022, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2022, 10:31

Prazo em Curso

24/05/2022, 11:01

Publicado ato_publicado em 23/05/2022.

23/05/2022, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2022, 07:59

Emissão da Relação

20/05/2022, 09:36

Juntada de Carta precatória

05/05/2022, 18:54

Juntada de Carta precatória

14/02/2022, 18:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2021, 03:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2021, 04:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/11/2021, 03:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2021, 03:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2021, 04:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/08/2021, 03:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2021, 15:02

Prazo em Curso

24/08/2021, 18:13

Prazo em Curso

24/08/2021, 13:35

Documento Digitalizado

24/08/2021, 13:35

Documento Digitalizado

24/08/2021, 13:35

Expedição de Carta precatória.

20/08/2021, 11:17

Expedição de Carta precatória.

20/08/2021, 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/08/2021, 17:48

Expedição em análise para assinatura

19/08/2021, 16:01

Expedição de Certidão.

02/08/2021, 17:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/08/2021, 17:01

Expedição de Certidão.

02/08/2021, 16:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/08/2021, 16:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/07/2021, 03:53

Autos preparados para expedição

22/07/2021, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2021, 09:47

Prazo em Curso

08/07/2021, 13:41

Publicado ato_publicado em 07/07/2021.

07/07/2021, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

07/07/2021, 07:53

Emissão da Relação

06/07/2021, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2021, 09:46

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

26/05/2021, 09:48

Autos preparados para expedição

20/05/2021, 15:04

Autos preparados para expedição

20/05/2021, 15:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/05/2021, 10:25

Processo saneado

19/05/2021, 10:25

Juntada de Petição de Réplica

04/05/2021, 18:51

Conclusos para decisão

27/04/2021, 16:03

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/04/2021, 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2021, 10:44

Prazo em Curso

12/04/2021, 13:57

Publicado ato_publicado em 09/04/2021.

09/04/2021, 23:57

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2021, 08:47

Emissão da Relação

09/04/2021, 08:28

Juntada de Petição de Contestação

07/04/2021, 21:47

Juntada de NULL

07/04/2021, 14:36

Juntada de Mandado

07/04/2021, 14:36

Documento Digitalizado

07/04/2021, 14:36

Prazo em Curso

17/03/2021, 07:40

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

15/03/2021, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2021, 11:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/02/2021, 12:40

Publicado ato_publicado em 14/02/2021.

14/02/2021, 22:44

Expedição de Mandado.

11/02/2021, 13:10

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2021, 14:02

Expedição em análise para assinatura

10/02/2021, 08:01

Emissão da Relação

10/02/2021, 07:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2021, 18:53

Concedida a Medida Liminar

02/02/2021, 11:05

Expedição de Certidão.

01/02/2021, 18:12

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/03/2021 02:00:00, Vara Única.

01/02/2021, 18:11

Conclusos para despacho

01/02/2021, 10:33

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/02/2021, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2021, 15:59

Prazo em Curso

10/12/2020, 17:02

Publicado ato_publicado em 10/12/2020.

10/12/2020, 00:27

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2020, 09:21

Emissão da Relação

08/12/2020, 12:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/12/2020, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2020, 11:01

Conclusos para decisão

26/11/2020, 15:04

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

26/11/2020, 08:48

Apensado ao processo numero do processo

26/11/2020, 08:47

Distribuído por dependência

26/11/2020, 08:47

Despacho

•07/05/2024, 18:20

Interlocutória

•22/04/2024, 16:57

Interlocutória

•05/03/2024, 17:28

Interlocutória

•22/05/2023, 12:07

Interlocutória

•18/11/2022, 10:25

Interlocutória

•19/05/2021, 10:25

Interlocutória

•02/02/2021, 18:53

Despacho

•02/12/2020, 11:01