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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

SELMA LUCIA DE SOUZA

CPF

Autor

MUNIER BACHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALFIO LEÃO

OAB/MS 14454·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 15:09

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

24/04/2026, 07:19

Prazo em Curso

10/04/2026, 12:13

Publicado ato_publicado em 08/04/2026.

08/04/2026, 06:06

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2026, 08:05

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2026, 08:05

Emissão da Relação

06/04/2026, 17:32

Emissão da Relação

27/02/2026, 10:51

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

14/02/2026, 07:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2026, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 17:10

Conclusos para despacho

28/01/2026, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 14:18

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

27/01/2026, 07:19

Prazo em Curso

05/12/2025, 15:41

Todas as movimentações(69)

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 15:09

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

24/04/2026, 07:19

Prazo em Curso

10/04/2026, 12:13

Publicado ato_publicado em 08/04/2026.

08/04/2026, 06:06

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2026, 08:05

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 17:10

Interlocutória

•26/11/2025, 16:51

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2026, 08:05

Emissão da Relação

06/04/2026, 17:32

Emissão da Relação

27/02/2026, 10:51

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

14/02/2026, 07:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2026, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 17:10

Conclusos para despacho

28/01/2026, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 14:18

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

27/01/2026, 07:19

Prazo em Curso

05/12/2025, 15:41

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 09:02

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 08:36

Emissão da Relação

28/11/2025, 17:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/11/2025, 16:51

Emenda à Inicial

26/11/2025, 16:51

Conclusos para despacho

26/11/2025, 09:49

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

25/11/2025, 07:19

Prazo em Curso

04/11/2025, 22:24

Publicado ato_publicado em 27/10/2025.

27/10/2025, 06:13

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2025, 07:56

Emissão da Relação

23/10/2025, 13:29

Parcelamento de Custas Iniciado

23/10/2025, 13:28

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/10/2025, 13:28

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/10/2025, 13:28

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/10/2025, 13:28

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/10/2025, 13:28

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/10/2025, 13:28

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/10/2025, 13:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/09/2025, 09:38

Deferimento

25/09/2025, 09:38

Conclusos para decisão

24/09/2025, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 15:51

Prazo em Curso

22/08/2025, 06:42

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.

22/08/2025, 06:08

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2025, 08:32

Emissão da Relação

21/08/2025, 08:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/08/2025, 15:32

Outras Decisões

20/08/2025, 15:32

Conclusos para despacho

02/07/2025, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 16:37

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/06/2025, 15:34

Prazo em Curso

09/05/2025, 08:18

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.

09/05/2025, 06:09

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2025, 08:17

Emissão da Relação

07/05/2025, 09:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2025, 14:33

Gratuidade da Justiça

10/04/2025, 10:48

Conclusos para decisão

04/04/2025, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 15:47

Prazo em Curso

31/01/2025, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Selma Lúcia de Souza - Réu: Munier Bacha - Intimação - ADV: Alfio Leão (OAB 14454/MS) Processo 0800962-96.2024.8.12.0047 - Usucapião - Vistos. A parte requerente pugnou pela concessão dos benefícios da justiça gratuita (fls. 1/8). Em que pese a existência de pedido referido, tem-se por certo que tais pedidos de gratuidade da justiça devem vir acompanhados de prova capaz de demonstrar a alegada hipossuficiência econômico-financeira. Assim, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar documentalmente sua hipossuficiência, juntando aos autos comprovantes de renda próprios e de seu cônjuge ou companheiro, se houver, e, ainda, documentos relativos a despesas ordinárias (contas de água, luz, internet, telefone, mercado, farmácia, despesas de transporte, educação, boletos mensais, financiamentos, aluguel, declaração de IR, fatura de cartão de crédito, entre outras) dos últimos 3 (três) meses, sob pena de indeferimento do benefício ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. As providências.

28/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.

27/01/2025, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2025, 07:59

Emissão da Relação

24/01/2025, 10:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/11/2024, 16:44

Emenda à Inicial

12/11/2024, 16:43

Conclusos para despacho

08/11/2024, 11:26

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 11:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/11/2024, 11:26

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 11:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/11/2024, 11:25

Informação do Sistema

05/11/2024, 15:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

05/11/2024, 15:09

Distribuído por sorteio

05/11/2024, 14:35

Interlocutória

•25/09/2025, 09:38

Interlocutória

•20/08/2025, 15:32

Interlocutória

•10/04/2025, 14:33

Despacho

•12/11/2024, 16:44