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UsucapiãoUsucapião ConjugalAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2026

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Administrativo_Núcleo 4.0 - Usucapião

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 16ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

ROSANA DE LIMA

CPF

Autor

JOSE NARIO APARECIDO CARDOSO

CPF

Autor

SILVIO PETENGILL

CPF

Reu

ROSANE MARA DE ABREU

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS LANZONI JUNIOR

OAB/MS 10756·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ROSANA DE LIMA

CPF

Autor

JOSE NARIO APARECIDO CARDOSO

CPF

Autor

SILVIO PETENGILL

CPF

Reu

ROSANE MARA DE ABREU

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

GISELLE VALDES BOGALHO

TERCEIRO

Movimentações

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 17:36

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

29/04/2026, 23:50

Redistribuição de Processo - Saída

29/04/2026, 23:50

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

29/04/2026, 23:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/04/2026, 12:47

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

08/04/2026, 20:43

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

08/04/2026, 20:13

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

08/04/2026, 20:13

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 08:42

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2026, 07:52

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 09:57

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 09:57

Autos entregues em carga ao Defensor

24/03/2026, 09:57

Emissão da Relação

24/03/2026, 09:51

Prazo em Curso

10/03/2026, 11:50

Todas as movimentações(277)

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 17:36

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

29/04/2026, 23:50

Redistribuição de Processo - Saída

29/04/2026, 23:50

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

29/04/2026, 23:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 17:21

Despacho

•22/09/2025, 15:17

13/04/2026, 12:47

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

08/04/2026, 20:43

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

08/04/2026, 20:13

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

08/04/2026, 20:13

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 08:42

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2026, 07:52

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 09:57

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 09:57

Autos entregues em carga ao Defensor

24/03/2026, 09:57

Emissão da Relação

24/03/2026, 09:51

Prazo em Curso

10/03/2026, 11:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2026, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 17:20

Conclusos para decisão

10/11/2025, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 12:18

Prazo em Curso

03/11/2025, 15:24

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/10/2025, 14:39

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

23/10/2025, 14:39

Publicado ato_publicado em 16/10/2025.

16/10/2025, 09:44

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2025, 07:54

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 08:05

Autos entregues em carga ao Defensor

14/10/2025, 08:04

Emissão da Relação

14/10/2025, 08:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/09/2025, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 15:11

Conclusos para despacho

03/06/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 15:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/06/2025, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 19:19

Conclusos para despacho

07/03/2025, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 21:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/02/2025, 15:18

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

11/02/2025, 15:17

Prazo em Curso

28/01/2025, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Rosana de Lima, Jose Nario Aparecido Cardoso - Nos termos do Despacho de fls. 50/51: "... XII. Após a réplica ou com o transcurso do seu prazo, intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir. " Intimação - ADV: Wilson Carlos de Godoy (OAB 4686/MS), Samoel Junior de Lima (OAB 17940/MS) Processo 0803897-63.2018.8.12.0001 - Usucapião -

28/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.

27/01/2025, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2025, 07:48

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 16:05

Autos entregues em carga ao Defensor

24/01/2025, 16:05

Emissão da Relação

24/01/2025, 16:02

Manifestação do Ministério Público

16/12/2024, 17:46

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 15:11

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 15:11

Autos entregues em carga ao Promotor

11/12/2024, 15:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/11/2024, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 16:54

Conclusos para despacho

14/10/2024, 20:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/10/2024.

02/10/2024, 03:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/09/2024.

26/09/2024, 03:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/09/2024.

25/09/2024, 03:53

Prazo em Curso

20/09/2024, 16:58

Prazo em Curso

03/09/2024, 16:44

Juntada de Mandado

03/09/2024, 16:43

Juntada de NULL

27/08/2024, 18:50

Documento Digitalizado

20/08/2024, 17:14

Prazo em Curso

19/08/2024, 17:40

Documento Digitalizado

19/08/2024, 17:39

Expedição de Ofício.

16/08/2024, 17:29

Expedição em análise para assinatura

15/08/2024, 17:14

Documento Digitalizado

02/07/2024, 12:14

Prazo em Curso

21/06/2024, 15:16

Prazo em Curso

12/06/2024, 15:47

Juntada de NULL

12/06/2024, 15:32

Juntada de Mandado

12/06/2024, 15:32

Prazo em Curso

21/05/2024, 17:03

Expedição de Mandado.

21/05/2024, 17:03

Expedição de Mandado.

21/05/2024, 17:02

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 17:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 01:35

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 01:35

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

15/05/2024, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 10:22

Expedição em análise para assinatura

06/05/2024, 23:37

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 23:31

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 23:31

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 23:29

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 23:18

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 23:18

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

06/05/2024, 23:18

Publicado ato_publicado em 18/04/2024.

18/04/2024, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

18/04/2024, 07:52

Emissão da Relação

17/04/2024, 18:32

Autos preparados para expedição

17/04/2024, 18:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/03/2024, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 14:23

Conclusos para despacho

27/11/2023, 13:46

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 13:45

Prazo em Curso

24/11/2023, 12:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/10/2023, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 16:38

Conclusos para despacho

08/08/2023, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2023, 06:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/07/2023.

28/07/2023, 02:56

Prazo em Curso

06/07/2023, 21:47

Publicado ato_publicado em 05/07/2023.

05/07/2023, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2023, 07:49

Emissão da Relação

04/07/2023, 18:33

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

01/06/2023, 09:48

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

01/06/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 19:01

Autos entregues em carga ao Defensor

25/05/2023, 19:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/04/2023.

28/04/2023, 01:32

Prazo em Curso

21/03/2023, 14:10

Prazo em Curso

23/02/2023, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2023, 14:59

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2023, 16:21

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 14:44

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 14:44

Expedição em análise para assinatura

13/02/2023, 09:41

Autos preparados para expedição

16/09/2022, 16:43

Publicado ato_publicado em 14/09/2022.

14/09/2022, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2022, 07:37

Emissão da Relação

12/09/2022, 21:35

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 14:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/09/2022, 14:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/08/2022, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 08:35

Conclusos para despacho

06/06/2022, 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2022, 06:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/05/2022.

28/05/2022, 01:21

Prazo em Curso

24/05/2022, 10:02

Publicado ato_publicado em 19/05/2022.

19/05/2022, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

19/05/2022, 07:38

Emissão da Relação

18/05/2022, 10:03

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/05/2022, 13:24

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

13/05/2022, 13:24

Transitado em Julgado em data

12/05/2022, 12:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 20:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/10/2021, 20:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/10/2021, 20:20

Juntada de Petição de Apelação

30/09/2021, 11:50

Prazo em Curso

08/09/2021, 21:29

Publicado ato_publicado em 08/09/2021.

08/09/2021, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2021, 07:36

Emissão da Relação

03/09/2021, 12:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/08/2021, 16:36

Expedição de Certidão.

24/08/2021, 16:36

Registro de Sentença

24/08/2021, 16:36

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/08/2021, 16:36

Conclusos para despacho

06/08/2021, 19:25

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/08/2021, 06:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/07/2021.

23/07/2021, 01:12

Prazo em Curso

14/07/2021, 09:14

Publicado ato_publicado em 13/07/2021.

13/07/2021, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

13/07/2021, 07:38

Emissão da Relação

12/07/2021, 09:32

CEJUSC - Conciliação não realizada

24/06/2021, 17:19

Juntada de NULL

24/06/2021, 15:04

Juntada de Mandado

24/06/2021, 15:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/06/2021, 00:46

Juntada de Ofício

04/05/2021, 10:58

Prazo em Curso

16/04/2021, 10:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/04/2021, 10:25

Publicado ato_publicado em 15/04/2021.

15/04/2021, 22:09

Publicado ato_publicado em 15/04/2021.

15/04/2021, 22:09

Expedição de Certidão.

15/04/2021, 17:34

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2021, 08:08

Expedição de Mandado.

14/04/2021, 18:44

Expedição em análise para assinatura

14/04/2021, 15:10

Emissão da Relação

14/04/2021, 15:01

Autos preparados para expedição

13/04/2021, 08:34

Expedição de Certidão.

12/04/2021, 18:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 12/04/2021 06:27:02, Núcleo 4.0 - Usucapião.

12/04/2021, 18:27

Documento Digitalizado

12/04/2021, 18:25

Prazo em Curso

09/04/2021, 08:16

Publicado ato_publicado em 08/04/2021.

08/04/2021, 22:34

Publicado ato_publicado em 08/04/2021.

08/04/2021, 22:34

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2021, 08:05

Expedição em análise para assinatura

07/04/2021, 14:06

Emissão da Relação

07/04/2021, 12:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/04/2021, 18:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/04/2021, 18:07

Autos preparados para expedição

30/03/2021, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2021, 08:36

Expedição de Carta.

22/03/2021, 16:56

Expedição de Carta.

22/03/2021, 16:56

Expedição em análise para assinatura

22/03/2021, 07:26

Autos preparados para expedição

18/03/2021, 16:58

Prazo em Curso

08/03/2021, 07:00

Publicado ato_publicado em 04/03/2021.

04/03/2021, 21:59

Publicado ato_publicado em 04/03/2021.

04/03/2021, 21:59

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2021, 08:07

Expedição de Ofício.

03/03/2021, 15:29

Emissão da Relação

03/03/2021, 10:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/03/2021, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/02/2021, 12:10

Conclusos para despacho

26/02/2021, 12:10

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/02/2021, 16:25

Expedição em análise para assinatura

25/02/2021, 16:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/02/2021.

25/02/2021, 16:24

Juntada de Ofício

20/02/2021, 16:38

Prazo em Curso

23/10/2020, 10:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/10/2020.

23/10/2020, 10:00

Publicado ato_publicado em 07/10/2020.

07/10/2020, 22:06

Publicado ato_publicado em 07/10/2020.

07/10/2020, 22:06

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2020, 08:13

Emissão da Relação

06/10/2020, 15:24

Juntada de NULL

06/10/2020, 15:23

Juntada de Mandado

06/10/2020, 15:22

CEJUSC - Conciliação não realizada

27/08/2020, 16:31

Publicado ato_publicado em 23/07/2020.

23/07/2020, 22:22

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2020, 08:20

Prazo em Curso

21/07/2020, 09:58

Expedição de Mandado.

21/07/2020, 09:57

Emissão da Relação

21/07/2020, 08:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/07/2020, 08:42

Expedição em análise para assinatura

21/07/2020, 08:42

Juntada de Informações

20/07/2020, 16:36

Autos preparados para expedição

17/06/2020, 18:25

Expedição de Certidão.

17/06/2020, 17:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 17/06/2020 05:48:25, Núcleo 4.0 - Usucapião.

17/06/2020, 17:48

Juntada de NULL

03/06/2020, 12:45

Juntada de Mandado

03/06/2020, 12:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/05/2020, 19:14

Expedição de Certidão.

18/05/2020, 18:53

Documento Digitalizado

14/05/2020, 12:07

Expedição de Ofício.

07/05/2020, 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/05/2020, 13:57

Documento Digitalizado

07/05/2020, 11:42

Expedição em análise para assinatura

06/05/2020, 08:32

Juntada de NULL

05/05/2020, 09:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/04/2020, 01:55

Publicado ato_publicado em 05/03/2020.

05/03/2020, 21:26

Prazo em Curso

05/03/2020, 19:02

Expedição de Mandado.

05/03/2020, 17:59

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2020, 07:49

Emissão da Relação

04/03/2020, 18:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/03/2020, 18:30

Expedição em análise para assinatura

04/03/2020, 18:30

Expedição de Certidão.

04/03/2020, 18:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 04/03/2020 06:03:00, Núcleo 4.0 - Usucapião.

04/03/2020, 18:03

Autos preparados para expedição

09/08/2019, 17:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/08/2019, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2019, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2019, 09:00

Conclusos para despacho

31/07/2019, 09:26

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/07/2019, 18:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/07/2019.

30/07/2019, 18:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/07/2019.

30/07/2019, 18:28

Prazo em Curso

12/04/2019, 14:34

Publicado ato_publicado em 03/04/2019.

03/04/2019, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2019, 13:39

Emissão da Relação

03/04/2019, 09:17

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

05/12/2018, 16:02

Juntada de NULL

28/11/2018, 17:03

Juntada de Mandado

28/11/2018, 17:02

Publicado ato_publicado em 01/11/2018.

01/11/2018, 23:27

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2018, 12:50

Prazo em Curso

31/10/2018, 17:15

Expedição de Mandado.

30/10/2018, 15:02

Emissão da Relação

29/10/2018, 18:55

Expedição em análise para assinatura

29/10/2018, 18:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/10/2018, 18:53

Expedição de Certidão.

29/10/2018, 15:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 29/10/2018 03:57:24, Núcleo 4.0 - Usucapião.

29/10/2018, 15:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/08/2018, 15:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2018, 10:09

Recebida petição inicial

22/08/2018, 10:09

Conclusos para despacho

21/08/2018, 08:51

Juntada de Outros documentos

20/08/2018, 08:55

Prazo em Curso

10/05/2018, 18:49

Publicado ato_publicado em 09/05/2018.

09/05/2018, 22:42

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2018, 14:00

Emissão da Relação

07/05/2018, 15:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2018, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2018, 16:35

Conclusos para despacho

26/02/2018, 08:35

Distribuído por sorteio

23/02/2018, 08:41

Despacho

•02/06/2025, 19:19

Despacho

•28/11/2024, 16:54

Despacho

•04/03/2024, 14:23

Despacho

•10/10/2023, 16:38

Despacho

•31/08/2022, 08:36

Sentença

•24/08/2021, 16:36

Despacho

•01/03/2021, 16:03

Despacho

•06/08/2019, 15:47

Despacho

•22/08/2018, 10:09

Despacho

•04/05/2018, 16:35