Conselho de Justificação 1600288-03.2022.8.12.0000 - TJMS

Conselho de Justificação 1600288-03.2022.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Antônio Mauá Timóteo (OAB: 10997/MS) Embargado: Itamara Romeiro Nogueira Advogado: José Roberto Rodrigues da Rosa (OAB: 10163/MS) Advogado: Marcos Vinicius Machado Abreu da Silva (OAB: 18158A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM REPRESENTAÇÃO OFERECIDA PELO GOVERNADOR DO ESTADO - PEDIDO DE REFORMA ADMNI Acórdão - Embargos de Declaração Criminal nº 1600288-03.2022.8.12.0000/50001 Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence

01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Antônio Mauá Timóteo (OAB: 10997/MS) Embargado: Itamara Romeiro Nogueira Advogado: José Roberto Rodrigues da Rosa (OAB: 10163/MS) Advogado: Marcos Vinicius Machado Abreu da Silva (OAB: 18158A/MS) Embargos de Declaração Criminal nº 1600288-03.2022.8.12.0000/50001 Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar resposta aos embargos de declaração opostos pelo Estado de Mato Grosso do

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Antônio Mauá Timóteo (OAB: 10997/MS) Embargado: Itamara Romeiro Nogueira Advogado: José Roberto Rodrigues da Rosa (OAB: 10163/MS) Advogado: Marcos Vinicius Machado Abreu da Silva (OAB: 18158A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/05/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julg Acórdão - Embargos de Declaração Criminal nº 1600288-03.2022.8.12.0000/50001 Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence

12/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Antônio Mauá Timóteo (OAB: 10997/MS) Agravado: Itamara Romeiro Nogueira Advogado: José Roberto Rodrigues da Rosa (OAB: 10163/MS) Advogado: Marcos Vinicius Machado Abreu da Silva (OAB: 18158A/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO - REPRESENTAÇÃO OFERECIDA PELO GOVERNADOR DO ESTADO - PEDIDO DE REFORMA ADMNISTRATIVA DE OFICIAL DA POLICIA MILITA Acórdão - Agravo Interno Criminal nº 1600288-03.2022.8.12.0000/50000 Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Antônio Mauá Timóteo (OAB: 10997/MS) Agravado: Itamara Romeiro Nogueira Advogado: José Roberto Rodrigues da Rosa (OAB: 10163/MS) Advogado: Marcos Vinicius Machado Abreu da Silva (OAB: 18158A/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO - REPRESENTAÇÃO OFERECIDA PELO GOVERNADOR DO ESTADO - PEDIDO DE REFORMA ADMNISTRATIVA DE OFICIAL DA POLICIA MILITA Acórdão - Agravo Interno Criminal nº 1600288-03.2022.8.12.0000/50000 Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence

31/03/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

04/08/2022, 14:11

Baixa Definitiva

04/08/2022, 14:11

Ato ordinatório praticado

20/07/2022, 09:33

Recebidos os autos

11/07/2022, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica

11/07/2022, 01:20

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 01:20

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 22:31

INCONSISTENTE

04/07/2022, 11:57

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 04:28

Documentos

Despacho

•28/04/2022, 07:27

Decisão Monocrática Terminativa

•30/06/2022, 09:23

—

Ato ordinatório praticado

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Confirmada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

INCONSISTENTE

Ato ordinatório praticado

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