Execução Fiscal 0900676-46.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2019

Valor da Causa

R$ 10.846,43

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

FERNANDO CARLOS BARBOZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 12:36

Transitado em Julgado em data

03/07/2025, 12:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2025.

01/04/2025, 09:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/03/2025, 01:59

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0900676-46.2019.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Fernando Carlos Barbosa - Em face do requerimento do credor e considerando que não houve manifestação após a parte ter sido citada, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

28/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.

27/01/2025, 22:34

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2025, 08:09

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 15:24

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 15:24

Autos preparados para expedição

24/01/2025, 12:44

Emissão da Relação

24/01/2025, 09:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2025, 19:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2025, 19:46

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 19:46

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 12:36

Transitado em Julgado em data

03/07/2025, 12:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2025.

01/04/2025, 09:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/03/2025, 01:59

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 15:24

Sentença

•10/01/2025, 19:46

12/02/2025, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0900676-46.2019.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Fernando Carlos Barbosa - Em face do requerimento do credor e considerando que não houve manifestação após a parte ter sido citada, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

28/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.

27/01/2025, 22:34

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2025, 08:09

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 15:24

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 15:24

Autos preparados para expedição

24/01/2025, 12:44

Emissão da Relação

24/01/2025, 09:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2025, 19:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2025, 19:46

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 19:46

Registro de Sentença

10/01/2025, 19:46

Extinto o processo por desistência

10/01/2025, 19:46

Conclusos para julgamento

09/01/2025, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 14:36

Conclusos para decisão

11/09/2024, 16:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/09/2024.

03/09/2024, 07:59

Expedição de Certidão.

18/08/2024, 01:50

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 14:26

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 14:26

Autos preparados para expedição

07/08/2024, 07:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2024.

07/08/2024, 07:45

Juntada de NULL

02/08/2024, 17:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/12/2023, 02:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2023, 01:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/08/2023, 03:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/07/2023, 01:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/01/2023, 00:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/12/2022, 01:12

Prazo em Curso

07/06/2022, 12:31

Expedição de Mandado.

09/03/2022, 13:39

Expedição em análise para assinatura

08/03/2022, 17:18

Autos preparados para expedição

07/10/2021, 11:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2021, 00:00

Expedição de Carta.

26/07/2021, 18:51

Expedição de Certidão.

23/07/2021, 10:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/07/2021, 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/09/2020, 00:00

Expedição de Carta.

07/05/2020, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2020, 18:51

Expedição de Certidão.

06/12/2019, 01:33

Expedição de Certidão.

26/11/2019, 13:14

Ato ordinatório praticado

26/11/2019, 13:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2019, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2019, 10:13

Conclusos para despacho

07/11/2019, 15:23

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/11/2019, 16:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/11/2019.

05/11/2019, 15:29

Expedição de Certidão.

24/08/2019, 01:43

Expedição de Certidão.

14/08/2019, 16:44

Ato ordinatório praticado

14/08/2019, 16:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/08/2019, 00:00

Expedição de Carta.

26/07/2019, 16:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/02/2019, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2019, 09:44

Distribuído por sorteio

31/01/2019, 09:40

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 14:26

Ato Ordinatório

•26/11/2019, 13:13

Despacho

•21/11/2019, 10:13

Ato Ordinatório

•14/08/2019, 16:40

Despacho

•01/02/2019, 09:44