Execução Fiscal 0901757-35.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2016

Valor da Causa

R$ 4.197,54

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ANDRE LUIZ DE CARVALHO PINTO GUEDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 14:20

Transitado em Julgado em data

14/07/2025, 14:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2025.

01/04/2025, 09:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/03/2025, 00:52

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Andre Luiz de Carvalho Pinto Guedes - réu-revel, Procurador do Município Processo 0901757-35.2016.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Andre Luiz de Carvalho Pinto Guedes - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

28/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.

27/01/2025, 22:34

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 08:28

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 08:28

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2025, 08:09

Autos preparados para expedição

27/01/2025, 07:02

Emissão da Relação

27/01/2025, 06:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2025, 19:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2025, 19:46

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 19:46

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 14:20

Transitado em Julgado em data

14/07/2025, 14:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2025.

01/04/2025, 09:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/03/2025, 00:52

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 08:28

Sentença

•10/01/2025, 19:46

12/02/2025, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Andre Luiz de Carvalho Pinto Guedes - réu-revel, Procurador do Município Processo 0901757-35.2016.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Andre Luiz de Carvalho Pinto Guedes - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

28/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.

27/01/2025, 22:34

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 08:28

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 08:28

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2025, 08:09

Autos preparados para expedição

27/01/2025, 07:02

Emissão da Relação

27/01/2025, 06:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2025, 19:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2025, 19:46

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 19:46

Registro de Sentença

10/01/2025, 19:46

Extinto o processo por desistência

10/01/2025, 19:46

Conclusos para julgamento

09/01/2025, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 09:16

Juntada de Informações - Res. CNJ 547

20/09/2024, 11:44

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 15:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/08/2023, 02:46

Conclusos para despacho

31/05/2023, 11:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2023.

20/05/2023, 03:32

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 00:16

Expedição de Certidão.

06/04/2023, 12:12

Ato ordinatório praticado

06/04/2023, 12:12

Autos preparados para expedição

04/04/2023, 13:08

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 00:45

Juntada de NULL

04/11/2022, 15:39

Documento Digitalizado

04/11/2022, 15:39

Documento Digitalizado

04/11/2022, 15:39

Juntada de Mandado

04/11/2022, 15:39

Expedição de Certidão.

01/11/2022, 14:05

Ato ordinatório praticado

01/11/2022, 14:04

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 08:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/10/2022, 08:40

Autos preparados para expedição

03/10/2022, 15:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2022, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 10:24

Conclusos para despacho

12/09/2022, 16:05

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 16:03

Documento Digitalizado

12/09/2022, 15:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/01/2022, 00:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2021, 03:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2021, 02:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/12/2021, 00:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2021, 00:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/11/2021, 00:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/09/2021, 01:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/08/2021, 00:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/06/2021, 03:02

Prazo em Curso

13/04/2021, 13:15

Prazo em Curso

27/01/2021, 14:45

Prazo em Curso

27/01/2021, 14:44

Expedição de Mandado.

20/11/2020, 13:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/07/2020, 00:00

Expedição de Carta.

06/05/2020, 11:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/09/2016, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2016, 14:57

Conclusos para despacho

22/09/2016, 21:40

Distribuído por sorteio

22/09/2016, 21:40

Ato Ordinatório

•06/04/2023, 12:12

Ato Ordinatório

•01/11/2022, 14:04

Despacho

•30/09/2022, 10:24

Despacho

•27/09/2016, 08:36