Execução Fiscal 0902911-93.2013.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/12/2013

Valor da Causa

R$ 3.474,56

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

IDEZIO SOARES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

DENIR DE SOUZA NANTES

OAB/MS 7473·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 12:36

Transitado em Julgado em data

03/07/2025, 12:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2025.

01/04/2025, 08:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/03/2025, 00:53

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Idezio Soares de Souza - réu-revel, Procurador do Município Processo 0902911-93.2013.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Idezio Soares de Souza - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

28/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.

27/01/2025, 22:34

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2025, 08:09

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 15:50

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 15:50

Autos preparados para expedição

24/01/2025, 12:45

Emissão da Relação

24/01/2025, 11:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2024, 11:27

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 11:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/12/2024, 11:26

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 12:36

Transitado em Julgado em data

03/07/2025, 12:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2025.

01/04/2025, 08:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/03/2025, 00:53

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 15:50

Sentença

•19/12/2024, 11:26

12/02/2025, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Idezio Soares de Souza - réu-revel, Procurador do Município Processo 0902911-93.2013.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Idezio Soares de Souza - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

28/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.

27/01/2025, 22:34

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2025, 08:09

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 15:50

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 15:50

Autos preparados para expedição

24/01/2025, 12:45

Emissão da Relação

24/01/2025, 11:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2024, 11:27

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 11:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/12/2024, 11:26

Registro de Sentença

19/12/2024, 11:26

Juntada de Informações - Res. CNJ 547

24/09/2024, 15:21

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 07:12

Conclusos para decisão

24/05/2021, 08:44

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/05/2021, 17:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/02/2021.

02/02/2021, 15:54

Expedição de Certidão.

26/12/2019, 01:36

Expedição de Certidão.

16/12/2019, 13:56

Ato ordinatório praticado

16/12/2019, 13:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2019, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2019, 08:07

Conclusos para despacho

12/12/2019, 16:09

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/12/2019, 16:22

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/11/2018, 16:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/11/2018.

27/11/2018, 15:56

Expedição de Certidão.

26/08/2018, 08:31

Expedição de Certidão.

16/08/2018, 13:43

Ato ordinatório praticado

16/08/2018, 13:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/08/2018, 00:00

Expedição de Carta.

24/07/2018, 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2017, 08:35

Expedição de Certidão.

09/06/2017, 16:52

Ato ordinatório praticado

09/06/2017, 16:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/05/2017, 00:00

Expedição de Carta.

25/04/2017, 13:07

Autos preparados para expedição

24/01/2014, 18:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2014, 16:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2014, 16:23

Despacho de recebimento da inicial

14/01/2014, 16:23

Distribuído por sorteio

27/12/2013, 12:00

Ato Ordinatório

•16/12/2019, 13:55

Despacho

•16/12/2019, 08:07

Ato Ordinatório

•16/08/2018, 13:42

Ato Ordinatório

•09/06/2017, 16:52

Despacho

•14/01/2014, 16:23