Execução Fiscal 0902914-43.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2016

Valor da Causa

R$ 4.489,07

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

APARECIDO GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

DENIR DE SOUZA NANTES

OAB/MS 7473·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 19:46

Transitado em Julgado em data

30/06/2025, 19:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2025.

01/04/2025, 09:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/03/2025, 00:55

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Aparecido Goncalves - réu-revel, Procurador do Município Processo 0902914-43.2016.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Aparecido Goncalves - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

28/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.

27/01/2025, 22:34

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2025, 08:09

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 15:51

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 15:51

Autos preparados para expedição

24/01/2025, 12:45

Emissão da Relação

24/01/2025, 09:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2024, 18:31

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 18:31

Extinto o processo por desistência

12/12/2024, 18:31

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 19:46

Transitado em Julgado em data

30/06/2025, 19:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2025.

01/04/2025, 09:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/03/2025, 00:55

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 15:51

Sentença

•12/12/2024, 18:31

12/02/2025, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Aparecido Goncalves - réu-revel, Procurador do Município Processo 0902914-43.2016.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Aparecido Goncalves - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

28/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.

27/01/2025, 22:34

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2025, 08:09

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 15:51

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 15:51

Autos preparados para expedição

24/01/2025, 12:45

Emissão da Relação

24/01/2025, 09:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2024, 18:31

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 18:31

Extinto o processo por desistência

12/12/2024, 18:31

Registro de Sentença

12/12/2024, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 11:08

Documento Digitalizado

09/08/2024, 16:42

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 16:35

Apensado ao processo numero do processo

09/08/2024, 16:16

Conclusos para despacho

10/07/2024, 09:44

Juntada de Informações - Res. CNJ 547

05/07/2024, 11:18

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 17:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2024, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 09:40

Conclusos para decisão

20/04/2023, 13:51

Processo Desarquivado

20/04/2023, 13:40

Arquivado Provisoriamente

18/04/2023, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2023, 14:30

Prazo em Curso

23/02/2023, 12:01

Documento Digitalizado

23/02/2023, 07:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/09/2022.

28/09/2022, 03:44

Informação do Sistema

26/09/2022, 11:18

Informação do Sistema

23/09/2022, 09:21

Expedição de Certidão.

13/08/2022, 02:20

Expedição de Certidão.

03/08/2022, 12:03

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 12:02

Autos preparados para expedição

01/08/2022, 14:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/07/2022, 09:19

Outras Decisões

22/07/2022, 09:19

Conclusos para decisão

06/11/2020, 15:58

Expedição de Mandado.

24/03/2020, 14:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/04/2019.

11/04/2019, 18:39

Prazo em Curso

11/01/2019, 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/01/2019, 00:00

Expedição de Carta.

06/12/2018, 13:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/10/2016, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2016, 15:06

Conclusos para despacho

23/09/2016, 01:32

Distribuído por sorteio

23/09/2016, 01:32

Despacho

•20/05/2024, 09:40

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 12:02

Interlocutória

•22/07/2022, 09:19

Despacho

•04/10/2016, 09:42