Execução Fiscal 0904171-06.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2016

Valor da Causa

R$ 5.132,82

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

CURTUME CAMPO GRANDE IND COMERCIO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 08:17

Transitado em Julgado em data

11/07/2025, 08:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2025.

01/04/2025, 09:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/03/2025, 00:58

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Curtume C Grande Ind Com Exp - réu-revel, Procurador do Município Processo 0904171-06.2016.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Curtume C Grande Ind Com Exp - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

28/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.

27/01/2025, 22:34

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2025, 08:09

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 14:14

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 14:14

Autos preparados para expedição

24/01/2025, 08:59

Emissão da Relação

24/01/2025, 08:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/01/2025, 21:10

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 21:10

Registro de Sentença

08/01/2025, 21:10

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 08:17

Transitado em Julgado em data

11/07/2025, 08:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2025.

01/04/2025, 09:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/03/2025, 00:58

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 14:14

Sentença

•08/01/2025, 21:10

12/02/2025, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Curtume C Grande Ind Com Exp - réu-revel, Procurador do Município Processo 0904171-06.2016.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Curtume C Grande Ind Com Exp - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

28/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.

27/01/2025, 22:34

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2025, 08:09

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 14:14

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 14:14

Autos preparados para expedição

24/01/2025, 08:59

Emissão da Relação

24/01/2025, 08:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/01/2025, 21:10

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 21:10

Registro de Sentença

08/01/2025, 21:10

Extinto o processo por desistência

08/01/2025, 21:10

Conclusos para despacho

09/08/2024, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 17:59

Conclusos para despacho

15/07/2024, 09:47

Juntada de Informações - Res. CNJ 547

05/07/2024, 15:33

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 15:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/08/2023, 02:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/01/2023, 03:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2022, 03:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/01/2022, 00:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2021, 03:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2021, 02:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/12/2021, 00:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2021, 00:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/11/2021, 00:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/09/2021, 01:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/08/2021, 01:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/06/2021, 03:07

Prazo em Curso

10/05/2021, 15:53

Expedição de Mandado.

08/03/2021, 15:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/10/2016, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2016, 17:32

Conclusos para despacho

23/09/2016, 04:57

Distribuído por sorteio

23/09/2016, 04:57

Despacho

•13/10/2016, 09:02