Execução Fiscal 0905893-51.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.688,63

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

BASILIO DE ALMEIDA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENIR DE SOUZA NANTES

OAB/MS 7473·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 08:58

Transitado em Julgado em data

11/07/2025, 08:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2025.

01/04/2025, 08:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/03/2025, 02:50

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Denir de Souza Nantes (OAB 7473/MS), Basilio de Almeida Lima - réu-revel Processo 0905893-51.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Basilio de Almeida Lima - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

28/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.

27/01/2025, 22:33

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2025, 08:08

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 14:13

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 14:13

Autos preparados para expedição

24/01/2025, 08:59

Emissão da Relação

24/01/2025, 08:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2024, 11:36

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 11:36

Extinto o processo por desistência

19/12/2024, 11:36

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 08:58

Transitado em Julgado em data

11/07/2025, 08:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2025.

01/04/2025, 08:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/03/2025, 02:50

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 14:13

Sentença

•19/12/2024, 11:36

12/02/2025, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Denir de Souza Nantes (OAB 7473/MS), Basilio de Almeida Lima - réu-revel Processo 0905893-51.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Basilio de Almeida Lima - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

28/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.

27/01/2025, 22:33

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2025, 08:08

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 14:13

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 14:13

Autos preparados para expedição

24/01/2025, 08:59

Emissão da Relação

24/01/2025, 08:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2024, 11:36

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 11:36

Extinto o processo por desistência

19/12/2024, 11:36

Registro de Sentença

19/12/2024, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 16:01

Juntada de Informações - Res. CNJ 547

09/07/2024, 12:50

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 10:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/10/2021, 00:56

Conclusos para decisão

27/09/2021, 15:41

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/09/2021, 12:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/06/2021.

16/06/2021, 21:52

Expedição de Certidão.

14/05/2020, 11:58

Publicado ato_publicado em 17/04/2020.

17/04/2020, 22:12

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2020, 08:23

Expedição de Certidão.

16/04/2020, 09:30

Ato ordinatório praticado

16/04/2020, 09:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/04/2020, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020, 09:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2018, 13:13

Conclusos para decisão

25/09/2018, 17:20

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/09/2018, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2018, 08:06

Documento Digitalizado

21/09/2018, 08:06

Expedição de Certidão.

13/09/2018, 08:16

Expedição de Certidão.

03/09/2018, 11:26

Ato ordinatório praticado

03/09/2018, 11:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/08/2018, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2018, 07:45

Conclusos para decisão

06/09/2017, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2017, 17:23

Documento Digitalizado

29/08/2017, 17:23

Expedição de Certidão.

07/08/2017, 14:13

Ato ordinatório praticado

07/08/2017, 14:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2017, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2017, 09:49

Conclusos para decisão

08/08/2016, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2016, 09:53

Expedição de Certidão.

02/05/2016, 17:17

Ato ordinatório praticado

02/05/2016, 15:47

Juntada de NULL

29/04/2016, 18:05

Juntada de NULL

29/04/2016, 18:05

Documento Digitalizado

29/04/2016, 18:05

Juntada de Mandado

29/04/2016, 18:05

Expedição de Outros documentos.

29/04/2016, 18:03

Prazo em Curso

18/03/2015, 11:26

Prazo em Curso

17/03/2015, 18:15

Expedição de Mandado.

12/03/2015, 14:44

Expedição em análise para assinatura

11/03/2015, 16:02

Autos preparados para expedição

13/02/2012, 12:00

Autos preparados para expedição

13/02/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2012, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

10/02/2012, 12:00

Conclusos para despacho

22/11/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

22/11/2011, 12:00

Ato Ordinatório

•16/04/2020, 09:30

Despacho

•14/04/2020, 09:17

Ato Ordinatório

•03/09/2018, 11:25

Despacho

•31/08/2018, 07:45

Ato Ordinatório

•07/08/2017, 14:13

Despacho

•07/08/2017, 09:49

Ato Ordinatório

•02/05/2016, 15:47

Despacho

•10/02/2012, 15:08