Execução Fiscal 0907999-05.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2019

Valor da Causa

R$ 2.985,80

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

CLODOMIRO DE OLIVEIRA BASTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 12:37

Transitado em Julgado em data

03/07/2025, 12:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2025.

01/04/2025, 09:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/03/2025, 02:19

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clodomiro de Oliveira Bastos - réu-revel, Procurador do Município Processo 0907999-05.2019.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Clodomiro de Oliveira Bastos - Em face do requerimento do credor e considerando que não houve manifestação após a parte ter sido citada, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

28/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.

27/01/2025, 22:34

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2025, 08:09

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 15:06

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 15:06

Autos preparados para expedição

24/01/2025, 12:34

Emissão da Relação

24/01/2025, 12:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/01/2025, 20:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/01/2025, 20:06

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 20:06

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 12:37

Transitado em Julgado em data

03/07/2025, 12:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2025.

01/04/2025, 09:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/03/2025, 02:19

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 15:06

Sentença

•09/01/2025, 20:06

12/02/2025, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clodomiro de Oliveira Bastos - réu-revel, Procurador do Município Processo 0907999-05.2019.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Clodomiro de Oliveira Bastos - Em face do requerimento do credor e considerando que não houve manifestação após a parte ter sido citada, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

28/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.

27/01/2025, 22:34

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2025, 08:09

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 15:06

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 15:06

Autos preparados para expedição

24/01/2025, 12:34

Emissão da Relação

24/01/2025, 12:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/01/2025, 20:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/01/2025, 20:06

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 20:06

Extinto o processo por desistência

09/01/2025, 20:06

Registro de Sentença

09/01/2025, 20:06

Conclusos para julgamento

09/01/2025, 11:02

Conclusos para despacho

09/08/2024, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 14:16

Conclusos para despacho

15/07/2024, 12:48

Juntada de Informações - Res. CNJ 547

08/07/2024, 12:21

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 13:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/01/2022, 04:18

Prazo em Curso

17/12/2021, 14:32

Expedição de Mandado.

30/11/2021, 13:48

Expedição em análise para assinatura

29/10/2021, 13:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/10/2020.

08/10/2020, 13:00

Expedição de Certidão.

27/08/2020, 01:30

Expedição de Certidão.

17/08/2020, 10:46

Ato ordinatório praticado

17/08/2020, 10:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/08/2020.

13/08/2020, 08:36

Prazo em Curso

07/08/2020, 07:09

Prazo em Curso

06/08/2020, 08:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/07/2020, 00:00

Expedição de Carta.

07/05/2020, 11:21

Expedição de Certidão.

24/04/2020, 09:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2020, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2020, 08:39

Conclusos para decisão

22/04/2020, 10:30

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/04/2020, 15:50

Documento Digitalizado

16/04/2020, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2020, 10:56

Expedição de Certidão.

24/11/2019, 02:13

Expedição de Certidão.

14/11/2019, 14:35

Ato ordinatório praticado

14/11/2019, 14:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/11/2019, 00:00

Expedição de Carta.

29/10/2019, 16:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/03/2019, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2019, 08:23

Distribuído por sorteio

03/02/2019, 09:48

Ato Ordinatório

•17/08/2020, 10:46

Despacho

•24/04/2020, 08:39

Ato Ordinatório

•14/11/2019, 14:34

Despacho

•07/03/2019, 08:23