Execução Fiscal 0907769-60.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2019

Valor da Causa

R$ 6.859,41

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

KELLY VIEGA DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 12:36

Transitado em Julgado em data

03/07/2025, 12:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2025.

01/04/2025, 09:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/03/2025, 02:18

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0907769-60.2019.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Kelly Viega de Lima - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

28/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.

27/01/2025, 22:34

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2025, 08:09

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 15:06

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 15:06

Autos preparados para expedição

24/01/2025, 12:34

Emissão da Relação

24/01/2025, 12:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2025, 19:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2025, 19:47

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 19:47

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 12:36

Transitado em Julgado em data

03/07/2025, 12:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2025.

01/04/2025, 09:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/03/2025, 02:18

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 15:06

Sentença

•10/01/2025, 19:47

12/02/2025, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0907769-60.2019.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Kelly Viega de Lima - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

28/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.

27/01/2025, 22:34

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2025, 08:09

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 15:06

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 15:06

Autos preparados para expedição

24/01/2025, 12:34

Emissão da Relação

24/01/2025, 12:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2025, 19:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2025, 19:47

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 19:47

Extinto o processo por desistência

10/01/2025, 19:47

Registro de Sentença

10/01/2025, 19:47

Conclusos para julgamento

09/01/2025, 11:02

Conclusos para despacho

09/08/2024, 18:07

Juntada de NULL

09/08/2024, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 09:37

Conclusos para despacho

15/07/2024, 12:48

Juntada de Informações - Res. CNJ 547

08/07/2024, 13:27

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 13:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/08/2023, 00:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/01/2023, 00:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/12/2022, 01:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/01/2022, 04:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2021, 01:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2021, 02:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2021, 01:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/09/2021, 01:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 00:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/06/2021, 02:31

Prazo em Curso

13/04/2021, 17:13

Prazo em Curso

27/01/2021, 15:56

Expedição de Mandado.

20/11/2020, 13:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/07/2020, 00:00

Expedição de Carta.

19/05/2020, 19:30

Processo Desarquivado

06/03/2020, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2020, 08:31

Arquivado Provisoriamente

11/02/2020, 14:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2020.

11/02/2020, 13:12

Expedição de Certidão.

10/10/2019, 01:18

Expedição de Certidão.

30/09/2019, 11:37

Ato ordinatório praticado

30/09/2019, 11:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/09/2019, 00:00

Expedição de Carta.

02/09/2019, 14:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/03/2019, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2019, 10:44

Distribuído por sorteio

03/02/2019, 08:57

Ato Ordinatório

•30/09/2019, 11:36

Despacho

•01/03/2019, 10:44