Execução Fiscal 0912889-84.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2019

Valor da Causa

R$ 2.127,54

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

M. BALLATORE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 12:37

Transitado em Julgado em data

03/07/2025, 12:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2025.

01/04/2025, 09:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/03/2025, 02:32

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - M. Ballatore - réu-revel, Procurador do Município Processo 0912889-84.2019.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: M. Ballatore - Ante o exposto, decreta-se a extinção do feito pelo fundamento do art. 485, VI, do CPC. O autor é isento de custas e descabe fixar honorários. Caso não haja recurso voluntário a remessa é desnecessária - art. 496, § 3º, II, do CPC. Levante-se eventuais constrições. Decorrido o prazo e cumpridas as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

28/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.

27/01/2025, 22:34

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2025, 08:09

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 15:06

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 15:06

Autos preparados para expedição

24/01/2025, 12:34

Emissão da Relação

24/01/2025, 11:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/01/2025, 22:42

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 22:42

Registro de Sentença

08/01/2025, 22:42

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 12:37

Transitado em Julgado em data

03/07/2025, 12:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2025.

01/04/2025, 09:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/03/2025, 02:32

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 15:06

Sentença

•08/01/2025, 22:42

12/02/2025, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - M. Ballatore - réu-revel, Procurador do Município Processo 0912889-84.2019.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: M. Ballatore - Ante o exposto, decreta-se a extinção do feito pelo fundamento do art. 485, VI, do CPC. O autor é isento de custas e descabe fixar honorários. Caso não haja recurso voluntário a remessa é desnecessária - art. 496, § 3º, II, do CPC. Levante-se eventuais constrições. Decorrido o prazo e cumpridas as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

28/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.

27/01/2025, 22:34

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2025, 08:09

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 15:06

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 15:06

Autos preparados para expedição

24/01/2025, 12:34

Emissão da Relação

24/01/2025, 11:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/01/2025, 22:42

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 22:42

Registro de Sentença

08/01/2025, 22:42

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito

07/01/2025, 17:27

Juntada de Informações - Res. CNJ 547

13/08/2024, 09:43

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 14:03

Conclusos para despacho

09/11/2022, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2022, 15:37

Expedição de Certidão.

18/09/2022, 02:17

Expedição de Certidão.

08/09/2022, 16:28

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 16:28

Autos preparados para expedição

07/09/2022, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 10:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/09/2022, 10:35

Conclusos para julgamento

24/08/2022, 12:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/07/2022.

06/07/2022, 02:01

Expedição de Certidão.

04/04/2022, 00:54

Expedição de Certidão.

25/03/2022, 12:10

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 12:10

Autos preparados para expedição

23/03/2022, 13:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/03/2022, 08:07

Despacho Saneador

23/03/2022, 08:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/09/2021, 01:35

Conclusos para despacho

27/07/2021, 10:11

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/07/2021, 08:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/07/2021.

27/07/2021, 08:40

Expedição de Certidão.

22/04/2021, 01:09

Expedição de Certidão.

12/04/2021, 13:52

Ato ordinatório praticado

12/04/2021, 13:52

Desapensado do processo número do processo

08/04/2021, 12:48

Documento Digitalizado

08/04/2021, 12:47

Documento Digitalizado

08/04/2021, 12:45

Informação do Sistema

19/02/2021, 10:28

Apensado ao processo numero do processo

19/02/2021, 10:28

Expedição de Certidão.

08/02/2021, 01:54

Expedição de Certidão.

29/01/2021, 12:33

Ato ordinatório praticado

29/01/2021, 12:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2021.

29/01/2021, 08:26

Prazo em Curso

28/01/2021, 15:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/01/2021, 00:00

Expedição de Carta.

11/01/2021, 13:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/03/2019, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2019, 08:34

Distribuído por sorteio

04/02/2019, 08:36

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 16:28

Despacho

•06/09/2022, 10:35

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 12:10

Interlocutória

•23/03/2022, 08:07

Ato Ordinatório

•12/04/2021, 13:52

Ato Ordinatório

•29/01/2021, 12:32

Despacho

•21/03/2019, 08:34