Execução Fiscal 0930652-40.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2016

Valor da Causa

R$ 1.889,43

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

MANOEL ALVES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 08:17

Transitado em Julgado em data

11/07/2025, 08:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2025.

01/04/2025, 09:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/03/2025, 03:20

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Manoel Alves da Silva - réu-revel, Procurador do Município Processo 0930652-40.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Manoel Alves da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

28/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.

27/01/2025, 22:34

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 08:28

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 08:28

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2025, 08:09

Autos preparados para expedição

27/01/2025, 07:02

Emissão da Relação

27/01/2025, 06:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2025, 20:01

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 20:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/01/2025, 20:01

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 08:17

Transitado em Julgado em data

11/07/2025, 08:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2025.

01/04/2025, 09:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/03/2025, 03:20

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 08:28

Sentença

•10/01/2025, 20:01

12/02/2025, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Manoel Alves da Silva - réu-revel, Procurador do Município Processo 0930652-40.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Manoel Alves da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

28/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.

27/01/2025, 22:34

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 08:28

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 08:28

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2025, 08:09

Autos preparados para expedição

27/01/2025, 07:02

Emissão da Relação

27/01/2025, 06:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2025, 20:01

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 20:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/01/2025, 20:01

Registro de Sentença

10/01/2025, 20:01

Juntada de Informações - Res. CNJ 547

20/09/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 07:03

Conclusos para despacho

28/08/2023, 08:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/08/2023.

26/08/2023, 05:38

Expedição de Certidão.

13/08/2023, 08:14

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 14:57

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 14:57

Autos preparados para expedição

03/08/2023, 10:56

Juntada de NULL

02/08/2023, 16:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/08/2023, 00:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/07/2023, 03:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/01/2023, 02:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2022, 00:09

Prazo em Curso

26/05/2022, 18:02

Expedição de Mandado.

11/03/2022, 17:32

Expedição em análise para assinatura

11/03/2022, 15:06

Autos preparados para expedição

08/12/2021, 11:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/11/2021, 04:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/10/2021, 00:00

Expedição de Carta.

04/10/2021, 15:12

Expedição em análise para assinatura

20/09/2021, 12:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/10/2020, 00:00

Expedição de Carta.

06/09/2020, 18:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2018, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2018, 08:42

Conclusos para despacho

06/04/2018, 17:55

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

15/03/2018, 16:03

Distribuído por sorteio

14/01/2016, 08:11

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 14:57

Despacho

•11/04/2018, 08:42