Cumprimento de sentença 0800796-15.2023.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2023

Valor da Causa

R$ 21.621,24

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

IRENIO JORGE DA CUNHA

CPF

Autor

JOSE ROBERTO DE SOUZA

CPF

Reu

FATIMA DO SUL AGRO-ENERGETICA S/A ALCOOL E ACUCAR

TERCEIRO

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JESSICA LORENTE MARQUES

OAB/MS 16933·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS JORGE LEITE

OAB/MS 3045·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2025, 15:35

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 05:17

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 07:40

Emissão da Relação

28/11/2025, 18:38

Documento Digitalizado

28/11/2025, 18:35

Juntada de Outros documentos

28/11/2025, 18:35

Juntada de Ofício

13/11/2025, 12:37

Prazo em Curso

29/10/2025, 18:37

Documento Digitalizado

29/10/2025, 18:37

Expedição em análise para assinatura

29/10/2025, 13:18

Prazo em Curso

24/10/2025, 12:27

Documento Digitalizado

23/10/2025, 17:51

Expedição em análise para assinatura

23/10/2025, 13:00

Expedição de Ofício.

22/10/2025, 16:16

Todas as movimentações(150)

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2025, 15:35

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 05:17

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 07:40

Emissão da Relação

28/11/2025, 18:38

Documentos

Despacho

•20/10/2025, 16:04

Despacho

•30/03/2025, 14:45

Documento Digitalizado

28/11/2025, 18:35

Juntada de Outros documentos

28/11/2025, 18:35

Juntada de Ofício

13/11/2025, 12:37

Prazo em Curso

29/10/2025, 18:37

Documento Digitalizado

29/10/2025, 18:37

Expedição em análise para assinatura

29/10/2025, 13:18

Prazo em Curso

24/10/2025, 12:27

Documento Digitalizado

23/10/2025, 17:51

Expedição em análise para assinatura

23/10/2025, 13:00

Expedição de Ofício.

22/10/2025, 16:16

Expedição de Ofício.

22/10/2025, 16:16

Expedição em análise para assinatura

22/10/2025, 14:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/10/2025, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 16:04

Conclusos para despacho

27/08/2025, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2025, 08:50

Prazo em Curso

29/07/2025, 18:55

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.

28/07/2025, 04:57

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2025, 07:36

Emissão da Relação

24/07/2025, 14:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/06/2025.

05/06/2025, 01:54

Prazo em Curso

13/05/2025, 18:15

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.

13/05/2025, 04:58

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2025, 07:38

Emissão da Relação

09/05/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 13:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/05/2025, 13:19

Evolução da Classe Processual

06/05/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 12:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/03/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2025, 14:45

Conclusos para despacho

18/03/2025, 11:49

Processo Reativado

18/03/2025, 11:48

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

12/03/2025, 18:08

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 09:56

Transitado em Julgado em data

28/02/2025, 09:56

Prazo em Curso

31/01/2025, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Irenio Jorge da Cunha - Réu: Espólio de José Roberto de Souza - 3. DISPOSITIVO Isso posto, julgo parcialmente procedente o pedido inicial formulado por Irenio Jorge da Cunha para condenar o Espólio de José Roberto de Souza ao pagamento do valor de cada lâmina de cheque, f. 14-15, acrescido de correção monetária pelo IGP-M/FGV desde a data da emissão da cártula e juros de 1% ao mês, com capitalização anual, a contar da data da primeira apresentação. Intimação - ADV: Antonio Carlos Jorge Leite (OAB 3045/MS), Jessica Lorente Marques (OAB 16933/MS) Processo 0800796-15.2023.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Defiro a parte requerida os benefícios da gratuidade da justiça. Diante da sucumbência recíproca, condeno cada parte ao pagamento de 50% (cinquenta por cento) das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa ante a gratuidade da justiça (art. 98, § 3º, do CPC). Em consequência disso, declaro o presente processo extinto, com resolução de mérito, com base no art. 487, inc. I, do CPC. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se os autos. Cumpra-se.

29/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.

28/01/2025, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2025, 07:36

Emissão da Relação

27/01/2025, 11:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/12/2024, 13:39

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 13:39

Registro de Sentença

02/12/2024, 13:39

Julgado procedente em parte do pedido

02/12/2024, 13:39

Informação do Sistema

10/10/2024, 13:38

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

10/10/2024, 13:38

Conclusos para decisão

09/08/2024, 14:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/07/2024.

18/07/2024, 01:34

Prazo em Curso

25/06/2024, 09:40

Publicado ato_publicado em 21/06/2024.

21/06/2024, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2024, 07:37

Emissão da Relação

20/06/2024, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 18:13

Conclusos para decisão

26/02/2024, 13:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2024.

23/02/2024, 01:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2024, 17:09

Prazo em Curso

09/02/2024, 13:08

Publicado ato_publicado em 08/02/2024.

08/02/2024, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

08/02/2024, 07:35

Emissão da Relação

07/02/2024, 08:48

Juntada de Petição de Réplica

05/02/2024, 16:24

Prazo em Curso

14/12/2023, 12:50

Publicado ato_publicado em 13/12/2023.

13/12/2023, 17:40

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2023, 07:35

Emissão da Relação

12/12/2023, 09:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/12/2023.

06/12/2023, 01:27

Juntada de Petição de Contestação

30/11/2023, 17:07

Prazo em Curso

09/11/2023, 13:02

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/11/2023, 12:57

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

08/11/2023, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2023, 14:53

Juntada de Mandado

10/10/2023, 16:23

Juntada de NULL

10/10/2023, 16:23

Publicado ato_publicado em 04/09/2023.

04/09/2023, 20:12

Prazo em Curso

04/09/2023, 13:41

Expedição de Mandado.

04/09/2023, 13:40

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2023, 07:34

Expedição em análise para assinatura

01/09/2023, 18:38

Emissão da Relação

01/09/2023, 17:50

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/09/2023, 17:43

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/09/2023, 17:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/09/2023, 17:43

Prazo em Curso

31/08/2023, 17:42

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 16:31

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/11/2023 03:00:00, 2ª Vara.

31/08/2023, 16:30

Prazo em Curso

29/08/2023, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2023, 08:51

Prazo em Curso

16/08/2023, 09:55

Publicado ato_publicado em 15/08/2023.

15/08/2023, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2023, 07:35

Emissão da Relação

14/08/2023, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2023, 15:39

Prazo em Curso

03/08/2023, 08:06

Publicado ato_publicado em 02/08/2023.

02/08/2023, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2023, 07:38

Emissão da Relação

01/08/2023, 09:47

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 01/08/2023 09:46:02, 2ª Vara.

01/08/2023, 09:46

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/08/2023, 09:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/07/2023, 12:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/07/2023, 02:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2023, 02:36

Prazo em Curso

03/07/2023, 10:30

Expedição de Carta.

03/07/2023, 10:29

Expedição em análise para assinatura

03/07/2023, 07:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/06/2023, 08:37

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/06/2023, 08:37

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/06/2023, 08:37

Publicado ato_publicado em 29/06/2023.

29/06/2023, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

29/06/2023, 07:37

Emissão da Relação

28/06/2023, 13:27

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 18:40

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2023 02:20:00, 2ª Vara.

27/06/2023, 18:40

Prazo em Curso

16/06/2023, 14:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/06/2023, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 09:59

Conclusos para decisão

15/06/2023, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2023, 09:37

Publicado ato_publicado em 02/06/2023.

02/06/2023, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2023, 07:36

Emissão da Relação

01/06/2023, 13:30

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 13:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/06/2023, 13:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/05/2023, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 18:19

Conclusos para despacho

30/05/2023, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2023, 11:06

Prazo em Curso

24/05/2023, 10:37

Publicado ato_publicado em 16/05/2023.

16/05/2023, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2023, 07:35

Emissão da Relação

15/05/2023, 13:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2023, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2023, 08:14

Conclusos para despacho

12/05/2023, 09:14

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 09:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/05/2023, 09:12

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 09:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/05/2023, 09:11

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 09:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/05/2023, 09:10

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 09:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/05/2023, 09:09

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 09:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/05/2023, 09:09

Distribuído por sorteio

10/05/2023, 10:36

Sentença

•02/12/2024, 13:39

Despacho

•23/05/2024, 18:13

Despacho

•16/06/2023, 09:59

Despacho

•31/05/2023, 18:19

Despacho

•13/05/2023, 08:15