Cumprimento de sentença 0802677-05.2020.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2020

Valor da Causa

R$ 18.012,85

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 16:19

Conclusos para despacho

04/09/2025, 17:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/08/2025.

20/08/2025, 03:21

Prazo em Curso

25/07/2025, 18:33

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.

24/07/2025, 05:29

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2025, 07:51

Emissão da Relação

22/07/2025, 17:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/07/2025, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 16:55

Conclusos para decisão

07/05/2025, 11:46

Processo Reativado

30/01/2025, 11:55

Conclusos para decisão

09/12/2024, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 18:48

Prazo em Curso

26/11/2024, 18:52

Todas as movimentações(120)

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 16:19

Conclusos para despacho

04/09/2025, 17:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/08/2025.

20/08/2025, 03:21

Prazo em Curso

25/07/2025, 18:33

Documentos

Despacho

•26/08/2020, 17:04

Interlocutória

•16/04/2021, 15:46

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.

24/07/2025, 05:29

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2025, 07:51

Emissão da Relação

22/07/2025, 17:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/07/2025, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 16:55

Conclusos para decisão

07/05/2025, 11:46

Processo Reativado

30/01/2025, 11:55

Conclusos para decisão

09/12/2024, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 18:48

Prazo em Curso

26/11/2024, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Kléber Moreno Soncela (OAB 14145/MS), Thiago Rosi dos Santos (OAB 17419MS/), Marcia Maria da Silva Souza Mesquita (OAB 20725/MS), Fabrizio Augusto Ferreira da Costa (OAB 54105/DF) Processo 0802677-05.2020.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Clodomiro Viana Duarte - Exectdo: Deltaville Spe Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Ao autor, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o pagamento das parcelas objeto da impugnação de fls. 365-368 (10/05/2017), caso não prefira indicar onde se encontra o comprovante de quitação da referida parcela nos autos. Intime-se. Após, faça-se a conclusão do feito, para decisão.

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2024, 07:50

Emissão da Relação

22/11/2024, 17:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/11/2024, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 15:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/11/2023, 01:45

Conclusos para decisão

09/11/2023, 17:28

Publicado ato_publicado em 07/11/2023.

07/11/2023, 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2023, 18:48

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2023, 07:45

Emissão da Relação

06/11/2023, 16:33

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

27/10/2023, 07:10

Cobrança exaurida no GECOF

27/10/2023, 07:10

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

27/10/2023, 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2023, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2023, 16:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:12

Prazo em Curso

18/10/2023, 18:53

Publicado ato_publicado em 06/10/2023.

06/10/2023, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2023, 07:45

Emissão da Relação

05/10/2023, 14:02

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 14:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/10/2023, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: Centro Oeste Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Deltaville Spe Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Deltaville Spe Empreendimentos Imobiliarios Ltd Devedores - ADV: Marcia Maria da Silva Souza Mesquita (OAB 20725/MS), Fabrizio Augusto Ferreira da Costa (OAB 54105/DF) Processo 0802677-05.2020.8.12.0019 - Cumprimento de sentença -

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: Centro Oeste Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Deltaville Spe Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Deltaville Spe Empreendimentos Imobiliarios Ltd Devedores - ADV: Marcia Maria da Silva Souza Mesquita (OAB 20725/MS), Fabrizio Augusto Ferreira da Costa (OAB 54105/DF) Processo 0802677-05.2020.8.12.0019 - Cumprimento de sentença -

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: Centro Oeste Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Deltaville Spe Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Deltaville Spe Empreendimentos Imobiliarios Ltd Devedores - ADV: Marcia Maria da Silva Souza Mesquita (OAB 20725/MS), Fabrizio Augusto Ferreira da Costa (OAB 54105/DF) Processo 0802677-05.2020.8.12.0019 - Cumprimento de sentença -

28/09/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/09/2023.

27/09/2023, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2023, 10:00

Evolução da Classe Processual

26/09/2023, 18:06

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/09/2023, 18:02

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/09/2023, 18:01

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 18:01

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

26/09/2023, 18:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2023, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 14:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/06/2023, 00:46

Conclusos para decisão

15/06/2023, 17:54

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

15/05/2023, 16:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/05/2023.

13/05/2023, 02:03

Prazo em Curso

05/05/2023, 09:46

Publicado ato_publicado em 04/05/2023.

04/05/2023, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

04/05/2023, 07:44

Emissão da Relação

03/05/2023, 17:16

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/04/2023, 13:38

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/04/2023, 13:38

Transitado em Julgado em data

26/04/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Clodomiro Viana Duarte Advogado: Kléber Moreno Soncela (OAB: 14145/MS) Advogado: Thiago Rosi dos Santos (OAB: 17419/MS) Apelado: Deltaville SPE 06 Empreendimentos Imobiliários LTDA Advogado: Fabrizio Augusto Ferreira da Costa (OAB: 54105/DF) Advogada: Marcia Maria da Silva Souza Mesquita (OAB: 20725/MS) Apelado: Centro Oeste Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advo Acórdão - Apelação Cível nº 0802677-05.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Clodomiro Viana Duarte Advogado: Kléber Moreno Soncela (OAB: 14145/MS) Advogado: Thiago Rosi dos Santos (OAB: 17419/MS) Apelado: Deltaville SPE 06 Empreendimentos Imobiliários LTDA Advogado: Fabrizio Augusto Ferreira da Costa (OAB: 54105/DF) Advogada: Marcia Maria da Silva Souza Mesquita (OAB: 20725/MS) Apelado: Centro Oeste Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advo Acórdão - Apelação Cível nº 0802677-05.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Clodomiro Viana Duarte Advogado: Kléber Moreno Soncela (OAB: 14145/MS) Advogado: Thiago Rosi dos Santos (OAB: 17419/MS) Apelado: Deltaville SPE 06 Empreendimentos Imobiliários LTDA Advogado: Fabrizio Augusto Ferreira da Costa (OAB: 54105/DF) Advogada: Marcia Maria da Silva Souza Mesquita (OAB: 20725/MS) Apelado: Centro Oeste Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advo Acórdão - Apelação Cível nº 0802677-05.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/05/2022, 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/05/2022, 08:47

Juntada de Petição de Contra-razões

20/05/2022, 15:09

Prazo em Curso

29/04/2022, 13:09

Publicado ato_publicado em 28/04/2022.

28/04/2022, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2022, 07:41

Emissão da Relação

27/04/2022, 17:18

Juntada de Petição de Apelação

06/04/2022, 17:18

Prazo em Curso

23/03/2022, 15:30

Publicado ato_publicado em 15/03/2022.

15/03/2022, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

15/03/2022, 07:41

Emissão da Relação

14/03/2022, 15:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2022, 15:59

Expedição de Certidão.

11/03/2022, 15:59

Registro de Sentença

11/03/2022, 15:59

Julgado procedente em parte do pedido

11/03/2022, 15:59

Conclusos para decisão

07/03/2022, 08:41

Juntada de Petição de Réplica

04/03/2022, 17:19

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/02/2022, 08:53

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

14/02/2022, 08:53

Juntada de Petição de Contestação

11/02/2022, 16:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/01/2022, 09:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/01/2022, 08:11

Publicado ato_publicado em 07/12/2021.

07/12/2021, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

07/12/2021, 07:38

Prazo em Curso

06/12/2021, 18:24

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/12/2021, 18:24

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/12/2021, 18:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/12/2021, 18:24

Emissão da Relação

06/12/2021, 18:23

Expedição de Carta.

06/12/2021, 18:23

Expedição de Carta.

06/12/2021, 18:22

Expedição de Certidão.

06/12/2021, 18:18

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/02/2022 08:30:00, 2ª Vara Cível.

06/12/2021, 18:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/06/2021, 03:12

Autos preparados para expedição

21/04/2021, 23:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2021, 15:46

Proferida decisão interlocutória

15/04/2021, 16:15

Conclusos para decisão

17/12/2020, 22:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2020, 18:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2020, 02:06

Prazo em Curso

24/11/2020, 10:10

Publicado ato_publicado em 20/11/2020.

20/11/2020, 22:01

Publicado ato_publicado em 20/11/2020.

20/11/2020, 22:01

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2020, 08:06

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2020, 10:04

Emissão da Relação

19/11/2020, 10:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/08/2020, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2020, 17:04

Conclusos para despacho

10/08/2020, 09:14

Informação do Sistema

07/08/2020, 10:14

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/08/2020, 10:14

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

07/08/2020, 08:01

Distribuído por sorteio

07/08/2020, 08:00

Sentença

•11/03/2022, 15:59

Despacho

•23/06/2023, 14:34

Despacho

•13/11/2024, 15:34

Despacho

•10/07/2025, 16:55