Cumprimento de sentença 0805015-77.2023.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/12/2023

Valor da Causa

R$ 116.312,45

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

JANAINA PAES DE SOUZA PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/ES 23902·CPF·Representa: Autor

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/MS 26449·Representa: Autor

TATIANE TOLEDO MORAES

OAB/MS 15399·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ CASSORLA

OAB/MS 24859·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado ato_publicado em 20/05/2026.

20/05/2026, 04:51

Relação encaminhada ao D.J.

19/05/2026, 07:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2026, 14:07

Emissão da Relação

18/05/2026, 13:56

Documento Digitalizado

15/05/2026, 15:30

Documento Digitalizado

15/05/2026, 13:13

Documento Digitalizado

15/05/2026, 13:12

Documento Digitalizado

15/05/2026, 13:10

Documento Digitalizado

15/05/2026, 13:10

Documento Digitalizado

15/05/2026, 13:09

Publicado ato_publicado em 13/04/2026.

13/04/2026, 04:55

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 17:42

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2026, 07:35

Emissão da Relação

09/04/2026, 14:50

Prazo em Curso

09/04/2026, 14:49

Todas as movimentações(119)

Publicado ato_publicado em 20/05/2026.

20/05/2026, 04:51

Relação encaminhada ao D.J.

19/05/2026, 07:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2026, 14:07

Emissão da Relação

18/05/2026, 13:56

Documento Digitalizado

15/05/2026, 15:30

Documentos

Interlocutória

•08/04/2026, 12:24

Interlocutória

•23/02/2026, 10:00

Documento Digitalizado

15/05/2026, 13:13

Documento Digitalizado

15/05/2026, 13:12

Documento Digitalizado

15/05/2026, 13:10

Documento Digitalizado

15/05/2026, 13:10

Documento Digitalizado

15/05/2026, 13:09

Publicado ato_publicado em 13/04/2026.

13/04/2026, 04:55

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 17:42

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2026, 07:35

Emissão da Relação

09/04/2026, 14:50

Prazo em Curso

09/04/2026, 14:49

Bloqueio, Penhora ou Arresto

08/04/2026, 12:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2026, 12:24

Conclusos para despacho

06/04/2026, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 13:20

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 04:51

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2026, 07:34

Emissão da Relação

23/02/2026, 15:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2026, 10:00

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

23/02/2026, 10:00

Conclusos para despacho

20/02/2026, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2026, 11:52

Publicado ato_publicado em 08/01/2026.

08/01/2026, 04:48

Relação encaminhada ao D.J.

22/12/2025, 07:31

Emissão da Relação

19/12/2025, 14:07

Documento Digitalizado

19/12/2025, 14:06

Documento Digitalizado

19/12/2025, 14:06

Expedição em análise para assinatura

03/12/2025, 16:14

Documento Digitalizado

26/11/2025, 18:43

Publicado ato_publicado em 25/11/2025.

25/11/2025, 04:58

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2025, 07:33

Emissão da Relação

19/11/2025, 18:10

Autos preparados para expedição

19/11/2025, 18:10

Prazo em Curso

19/11/2025, 18:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/11/2025, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 18:06

Conclusos para despacho

14/11/2025, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 12:35

Prazo em Curso

06/11/2025, 17:47

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

06/11/2025, 06:43

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2025, 07:35

Emissão da Relação

04/11/2025, 08:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/11/2025.

04/11/2025, 08:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/09/2025, 09:14

Prazo em Curso

12/08/2025, 14:49

Expedição de Carta.

04/08/2025, 17:56

Expedição em análise para assinatura

04/08/2025, 13:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/08/2025, 10:15

Prazo em Curso

02/07/2025, 20:40

Expedição de Carta.

16/06/2025, 18:37

Expedição em análise para assinatura

16/06/2025, 14:40

Documento Digitalizado

15/06/2025, 17:55

Documento Digitalizado

15/06/2025, 06:59

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 17:30

Prazo em Curso

05/06/2025, 18:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/05/2025, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 14:28

Conclusos para despacho

16/05/2025, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 17:05

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.

09/04/2025, 04:55

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2025, 07:36

Emissão da Relação

07/04/2025, 18:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/04/2025.

07/04/2025, 18:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2025.

20/02/2025, 01:25

Prazo em Curso

29/01/2025, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Tatiane Toledo Moraes (OAB 15399/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 23902/ES), ANDRÉ CASSORLA (OAB 24859/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0805015-77.2023.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectda: Janaina Paes de Souza Pinto - "01. Tendo em vista que a petição de f. 130-134 atende o art. 5241 doCPC, EVOLUA-SE a classe dos autos, adequando o valor da causa e, se necessário, aspartes em seus novos polos processuais, nos termos do § 1º do art. 102 do CNCGJ doTJMS.02. Após, INTIME-SE a parte executada, na forma do § 2º do art. 513do CPC, observado o § 4º2, para, em 15 dias, pagar o débito exequendo, sob pena deincidência da multa e de honorários advocatícios, ambos no percentual de 10%, nos moldes do art. 523, § 1º, além de penhora de bens (art. 835). ALERTE-SE ela, ainda,de que o prazo para apresentar impugnação (15 dias), independentemente de penhora ou nova intimação, inicia-se após o decurso do prazo sem pagamento voluntário."

29/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.

28/01/2025, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2025, 07:34

Emissão da Relação

27/01/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 14:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/01/2025, 14:03

Evolução da Classe Processual

27/01/2025, 14:02

Prazo em Curso

27/01/2025, 13:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/01/2025, 19:17

Recebida petição inicial

24/01/2025, 19:17

Conclusos para decisão

24/01/2025, 14:19

Processo Desarquivado

24/01/2025, 14:16

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

07/01/2025, 11:50

Arquivado Definitivamente

02/07/2024, 14:38

Transitado em Julgado em data

02/07/2024, 14:38

Prazo em Curso

06/06/2024, 12:56

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.

05/06/2024, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2024, 07:34

Emissão da Relação

05/06/2024, 07:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/06/2024, 17:59

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 17:59

Procedência

04/06/2024, 17:59

Registro de Sentença

04/06/2024, 17:59

Conclusos para julgamento

21/05/2024, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 13:21

Prazo em Curso

06/05/2024, 08:09

Publicado ato_publicado em 02/05/2024.

02/05/2024, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2024, 07:33

Emissão da Relação

30/04/2024, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 19:20

Prazo em Curso

15/04/2024, 15:58

Juntada de NULL

15/04/2024, 14:54

Juntada de Mandado

15/04/2024, 14:53

Prazo em Curso

21/03/2024, 14:59

Expedição de Mandado.

14/03/2024, 15:10

Expedição em análise para assinatura

12/03/2024, 14:24

Autos preparados para expedição

11/03/2024, 09:18

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

09/03/2024, 07:12

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

07/03/2024, 11:45

Prazo em Curso

01/03/2024, 07:37

Publicado ato_publicado em 19/02/2024.

19/02/2024, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2024, 07:34

Emissão da Relação

16/02/2024, 18:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2024, 17:11

Recebida petição inicial

29/01/2024, 09:39

Informação do Sistema

24/12/2023, 07:15

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

24/12/2023, 07:15

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

23/12/2023, 20:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/12/2023, 20:13

Distribuído por sorteio

23/12/2023, 20:13

Despacho

•14/11/2025, 18:06

Despacho

•19/05/2025, 14:28

Despacho

•24/01/2025, 19:17

Sentença

•04/06/2024, 17:59

Despacho

•29/01/2024, 17:11