Procedimento Comum Cível 0801936-32.2024.8.12.0016 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 22.969,90

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

CLEITON MARTINS BENITES

CPF

Autor

FATIMA MARTINS

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CLEISON BAEVÊ DE SOUZA

OAB/MS 25410·CPF·Representa: Autor

RENAN ACOSTA ARCI

OAB/MS 29912·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Prazo em Curso

10/04/2026, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 09:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

25/03/2026, 07:22

Cobrança exaurida no GECOF

25/03/2026, 07:22

Juntada de Outros documentos

20/03/2026, 10:31

Juntada de Outros documentos

20/03/2026, 10:31

Expedição de Certidão.

07/03/2026, 01:42

Expedição de Certidão.

07/03/2026, 01:39

Publicado ato_publicado em 27/02/2026.

27/02/2026, 05:08

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2026, 07:39

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 17:14

Expedição de Ofício.

25/02/2026, 16:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

25/02/2026, 16:08

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 16:08

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:58

Todas as movimentações(99)

Prazo em Curso

10/04/2026, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 09:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

25/03/2026, 07:22

Cobrança exaurida no GECOF

25/03/2026, 07:22

Juntada de Outros documentos

20/03/2026, 10:31

Documentos

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 16:08

Despacho

•19/01/2026, 21:33

Juntada de Outros documentos

20/03/2026, 10:31

Expedição de Certidão.

07/03/2026, 01:42

Expedição de Certidão.

07/03/2026, 01:39

Publicado ato_publicado em 27/02/2026.

27/02/2026, 05:08

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2026, 07:39

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 17:14

Expedição de Ofício.

25/02/2026, 16:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

25/02/2026, 16:08

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 16:08

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:58

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 11:56

Emissão da Relação

25/02/2026, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 21:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/01/2026, 21:33

Conclusos para despacho

12/01/2026, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 22:33

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

10/11/2025, 16:14

Publicado ato_publicado em 04/11/2025.

04/11/2025, 06:51

Relação encaminhada ao D.J.

03/11/2025, 07:41

Emissão da Relação

31/10/2025, 10:54

Realizado cálculo de custas

31/10/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 10:52

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

31/10/2025, 10:52

Transitado em Julgado em data

31/10/2025, 10:33

Prazo em Curso

27/08/2025, 17:40

Manifestação do Ministério Público

25/08/2025, 19:49

Juntada de Ofício

21/08/2025, 08:56

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.

20/08/2025, 05:08

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 10:44

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2025, 07:40

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 14:43

Emissão da Relação

18/08/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 14:40

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 14:40

Autos entregues em carga ao Promotor

18/08/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

16/08/2025, 01:11

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 17:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/08/2025, 22:23

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 22:23

Registro de Sentença

13/08/2025, 22:23

Julgado procedente o pedido

13/08/2025, 13:23

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 14:37

Manifestação do Ministério Público

21/07/2025, 22:36

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 08:09

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 12:57

Autos entregues em carga ao Promotor

07/07/2025, 12:57

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.

07/07/2025, 05:10

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2025, 07:43

Emissão da Relação

03/07/2025, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 15:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/07/2025 02:49:58, 1ª Vara.

02/07/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 14:27

Expedição de Certidão.

20/04/2025, 00:44

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.

14/04/2025, 05:04

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2025, 07:45

Emissão da Relação

10/04/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 14:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/04/2025, 16:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2025, 16:36

Decisão de Saneamento e Organização

07/04/2025, 16:36

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 15:59

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2025 02:00:00, 1ª Vara.

04/04/2025, 15:58

Conclusos para despacho

21/03/2025, 15:31

Juntada de Petição de Réplica

18/03/2025, 08:12

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.

18/03/2025, 05:11

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2025, 07:40

Emissão da Relação

14/03/2025, 14:58

Juntada de Petição de Contestação

10/03/2025, 10:28

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.

24/02/2025, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2025, 07:41

Expedição de Certidão.

22/02/2025, 00:33

Emissão da Relação

21/02/2025, 17:32

Expedição de Carta.

21/02/2025, 17:31

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 17:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2025, 10:53

Recebida petição inicial

12/02/2025, 10:52

Conclusos para decisão

31/01/2025, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Cleiton Martins Benites - É possível perceber que o falecido deixou outros quatro filhos (f. 18), de modo que também deverão integrar o polo ativo da demanda, caso se enquadrem numa das hipóteses previstas no art. 16, inciso I, da Lei 8.213/91, pois se trata de litisconsórcio necessário. Caso não tenham interesse em litigar, o que não pode ser compulsório, deverão ser incluídos no polo passivo. Intimação - ADV: Cleison Baevê de Souza (OAB 25410/MS), Renan Acosta Arci (OAB 29912/MS) Processo 0801936-32.2024.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora. Prazo de 15 (quinze) dias.

29/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.

28/01/2025, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2025, 07:40

Emissão da Relação

27/01/2025, 17:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/01/2025, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 18:58

Conclusos para despacho

23/01/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 15:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/01/2025, 15:29

Informação do Sistema

18/12/2024, 10:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

18/12/2024, 10:02

Distribuído por sorteio

18/12/2024, 09:25

Sentença

•13/08/2025, 22:23

Despacho

•02/07/2025, 15:18

Interlocutória

•07/04/2025, 16:36

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 17:31

Despacho

•12/02/2025, 10:53

Despacho

•24/01/2025, 18:58