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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

Partes do Processo

VINICIUS MICHAEL DA SILVA DE SOUZA

CPF

Autor

OI MOVEL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO BEGA FEIJÓ

OAB/MS 16919·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS XAVIER MACHADO

OAB/MS 7676·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 06:59

Juntada de Petição de tipo

11/06/2025, 11:08

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 22:06

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/06/2025, 07:56

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/06/2025, 02:28

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 07:47

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 09:33

Recebidos os autos

21/05/2025, 12:09

Recebidos os autos

21/05/2025, 12:09

Transitado em Julgado em data

21/05/2025, 01:00

Expedição de tipo de documento.

07/04/2025, 16:02

Remetidos os Autos para destino.

07/04/2025, 16:02

Remetidos os Autos para destino.

07/04/2025, 16:01

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 11:17

Juntada de Petição de tipo

17/03/2025, 15:08

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 06:59

Juntada de Petição de tipo

11/06/2025, 11:08

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 22:06

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/06/2025, 07:56

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/06/2025, 02:28

Documentos

Sentença

•25/01/2025, 19:50

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 09:04

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 07:47

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 09:33

Recebidos os autos

21/05/2025, 12:09

Recebidos os autos

21/05/2025, 12:09

Transitado em Julgado em data

21/05/2025, 01:00

Expedição de tipo de documento.

07/04/2025, 16:02

Remetidos os Autos para destino.

07/04/2025, 16:02

Remetidos os Autos para destino.

07/04/2025, 16:01

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 11:17

Juntada de Petição de tipo

17/03/2025, 15:08

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 14:52

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 14:52

Expedição de tipo de documento.

13/03/2025, 14:32

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 00:39

Remetidos os Autos para destino.

10/03/2025, 12:46

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/03/2025, 20:27

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 13:31

Ato ordinatório praticado

03/03/2025, 07:38

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 11:25

Decorrido prazo de parte

28/02/2025, 11:22

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0846667-95.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vinicius Michael da Silva de Souza - Reqdo: Oi Móvel S.A. - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial formulado por Vinicius Michael da Silva de Souza contra Oi Móvel S.A., nos termos do artigo 487, I do CPC. Diante da sucumbência, condeno a parte requerente ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, nos moldes do art. 85, §§ 2º e 6º, do CPC, salientando que cobrança desses encargos ficará suspensa, na forma do art. 98, § 3º, do diploma processual citado. Condeno, ainda, a parte autora ao pagamento da multa por litigância de má-fé que fixo em 2% (dois por cento) sobre o valor corrigido da causa, nos termos do artigo 81, caput, do Código de Processo Civil. Considerando as recomendações apresentadas no Ofício-Circular nº 049.915.075.0006/2023 do Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (NUMOPEDE), criado no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça do TJMS, determino a expedição de ofício ao NUMOPEDE/TJMS, com o encaminhamento pelo SCDPA (Corregedoria-Geral de Justiça, Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas NUMOPEDE) ou por e-mail: [email protected], para apuração de eventual ação predatória, tendo em vista a quantidade expressiva e desproporcional de ações idênticas a esta distribuídas pelo douto advogado perante este juízo. Sentença com excesso de prazo em razão do volume de trabalho. Transitada em julgado, arquivem-se. P. R. I. C.

29/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/01/2025, 20:27

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 07:38

Juntada de Petição de tipo

27/01/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 14:19

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 14:19

Recebidos os autos

25/01/2025, 19:50

Expedição de tipo de documento.

25/01/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado

25/01/2025, 19:50

Julgado improcedente o pedido

25/01/2025, 19:50

Conclusos para tipo de conclusão.

14/11/2023, 11:29

Juntada de Petição de tipo

10/11/2023, 11:02

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 08:19

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/11/2023, 20:43

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 07:44

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 17:56

Juntada de Petição de tipo

03/11/2023, 18:00

Expedição de tipo de documento.

25/10/2023, 00:06

Juntada de Petição de tipo

24/10/2023, 12:02

Expedição de tipo de documento.

19/10/2023, 10:29

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 09:09

Expedição de tipo de documento.

19/10/2023, 09:07

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 09:04

Retificação de Classe Processual

18/10/2023, 11:20

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 07:54

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/09/2023, 20:25

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 07:43

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 09:32

Recebidos os autos

24/08/2023, 09:22

Tutela Provisória

24/08/2023, 09:22

Conclusos para tipo de conclusão.

22/08/2023, 09:02

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 16:41

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 16:41

Distribuído por tipo

21/08/2023, 16:21

Interlocutória

•24/08/2023, 09:22