Procedimento Comum Cível 0801479-22.2024.8.12.0041 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 421.047,00

Órgão julgador

Ribas do Rio Pardo_2ª Vara

Partes do Processo

EDNA APARECIDA SILVA MATOSO RAMOS

CPF

Autor

VILLE DE FRANCE VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

SINDEAUX & CIA LTDA - ME (ROBERTO DESPACHANTE)

CNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SEFAZ - MS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCO ANTÔNIO BARBOSA NEVES

OAB/MS 6286·CPF·Representa: Autor

HÉLIO GUSTAVO BAUTZ DALLACQUA

OAB/MS 13493·CPF·Representa: Réu

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/MS 21164·Representa: Réu

SILVANA GOLDONI SÁBIO

OAB/MS 8713·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

EDNA APARECIDA SILVA MATOSO RAMOS

CPF

Autor

VILLE DE FRANCE VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

SINDEAUX & CIA LTDA - ME (ROBERTO DESPACHANTE)

CNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SEFAZ - MS

TERCEIRO

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MS

CNPJ

TERCEIRO

BRUNO DOS SANTOS ROSENDO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

DANIEL ANTUNES DE ALMEIDA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

DIVINA ALVES DE CASTRO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

PAULO CEZAR PACHECO DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

KAROLINE DA SILVA CUSTODIO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

EDSON BAU

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Juntada de Petição de Memoriais

29/04/2026, 17:12

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 17:53

Juntada de Petição de Memoriais

17/04/2026, 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 12:40

Juntada de Ofício

09/04/2026, 13:18

Apensado ao processo numero do processo

08/04/2026, 15:32

Prazo em Curso

07/04/2026, 15:51

Prazo em Curso

01/04/2026, 17:23

Documento Digitalizado

01/04/2026, 17:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/03/2026 06:11:43, 2ª Vara.

25/03/2026, 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 12:40

Expedição de Ofício.

24/03/2026, 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/03/2026, 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 19:25

Todas as movimentações(113)

Juntada de Petição de Memoriais

29/04/2026, 17:12

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 17:53

Juntada de Petição de Memoriais

17/04/2026, 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 12:40

Juntada de Ofício

09/04/2026, 13:18

Documentos

Interlocutória

•05/12/2025, 09:47

Despacho

•15/07/2025, 13:36

Apensado ao processo numero do processo

08/04/2026, 15:32

Prazo em Curso

07/04/2026, 15:51

Prazo em Curso

01/04/2026, 17:23

Documento Digitalizado

01/04/2026, 17:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/03/2026 06:11:43, 2ª Vara.

25/03/2026, 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 12:40

Expedição de Ofício.

24/03/2026, 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/03/2026, 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 19:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/02/2026, 09:38

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 05:53

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2026, 07:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/02/2026, 17:23

Autos preparados para expedição

05/02/2026, 17:23

Expedição de Carta.

05/02/2026, 17:15

Emissão da Relação

05/02/2026, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 17:55

Autos preparados para expedição

13/01/2026, 17:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2025, 03:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 11:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2025, 00:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2025, 09:47

Decisão de Saneamento e Organização

05/12/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 13:26

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/03/2026 03:00:00, 2ª Vara.

13/11/2025, 13:26

Juntada de Ofício

07/11/2025, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2025, 06:40

Informação do Sistema

15/08/2025, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 16:25

Conclusos para despacho

15/08/2025, 10:20

Documento Digitalizado

14/08/2025, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 06:40

Prazo em Curso

24/07/2025, 17:01

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.

23/07/2025, 06:12

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2025, 08:04

Emissão da Relação

21/07/2025, 16:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2025, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 13:36

Conclusos para despacho

13/06/2025, 17:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/06/2025.

13/06/2025, 17:40

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.

09/05/2025, 05:59

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2025, 08:12

Emissão da Relação

07/05/2025, 16:05

Juntada de Petição de Contestação

22/04/2025, 20:10

Juntada de Petição de Contestação

22/04/2025, 17:55

Prazo em Curso

15/04/2025, 15:36

Prazo em Curso

01/04/2025, 17:58

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/03/2025, 14:30

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

28/03/2025, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 15:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/02/2025, 10:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/02/2025, 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/02/2025, 09:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/02/2025.

18/02/2025, 03:49

Juntada de Ofício

17/02/2025, 13:01

Juntada de Ofício

17/02/2025, 13:01

Juntada de Ofício

17/02/2025, 13:01

Documento Digitalizado

17/02/2025, 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/02/2025, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Edna Aparecida Silva Matoso Ramos - CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada a audiência de Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 para o dia 28/03/2025 às 14:00h, a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência Microsoft Teams, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilizado no portal do TJMS, devendo a parte comparecer na referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC. Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil. Em caso de dúvidas quanto ao local de reunião entrar em contato com a 2ª Vara Cível/Criminal da Comarca de Ribas do Rio Pardo por meio do telefone: (67) 3238-1242 ou (67) 98177-0134 (balcão virtual). É o que me cumpre certificar. Nada mais Intimação - ADV: Marco Antônio Barbosa Neves (OAB 6286/MS) Processo 0801479-22.2024.8.12.0041 - Procedimento Comum Cível -

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Edna Aparecida Silva Matoso Ramos - Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 28/03/2025 Hora 14:00 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente Intimação - ADV: Marco Antônio Barbosa Neves (OAB 6286/MS) Processo 0801479-22.2024.8.12.0041 - Procedimento Comum Cível -

10/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.

07/02/2025, 21:12

Prazo em Curso

07/02/2025, 14:29

Documento Digitalizado

07/02/2025, 11:18

Juntada de Ofício

07/02/2025, 11:18

Juntada de Ofício

07/02/2025, 11:00

Expedição de Carta.

07/02/2025, 10:32

Expedição de Carta.

07/02/2025, 10:30

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2025, 08:04

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2025, 08:04

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 12:28

Expedição em análise para assinatura

06/02/2025, 11:17

Expedição de Carta.

06/02/2025, 11:15

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 11:13

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/02/2025, 10:13

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/02/2025, 10:13

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/02/2025, 10:13

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/02/2025, 10:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/02/2025, 10:13

Emissão da Relação

06/02/2025, 09:47

Emissão da Relação

06/02/2025, 09:47

Prazo em Curso

03/02/2025, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Edna Aparecida Silva Matoso Ramos - "8. Diante disso, com supedâneo no artigo 300 do CPC, concedo a tutela de urgência requerida, para determinar a suspensão da cobrança do IPVA/2025, até o julgamento desta lide, do veículo marca CITROEN, modelo CE AIRCROSS 7, SHINE TURBO 200, AT TB 24/25, cor predominante vermelho, Chassi nº 935CNFC51SB507027, placa: SMB6F49, bicombustível(álcool/gasolina), ano/modelo 2024/2025." Intimação - ADV: Marco Antônio Barbosa Neves (OAB 6286/MS) Processo 0801479-22.2024.8.12.0041 - Procedimento Comum Cível -

29/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.

28/01/2025, 21:11

Autos preparados para expedição

28/01/2025, 14:49

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2025, 08:04

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 18:05

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 18:03

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/03/2025 02:00:00, 2ª Vara.

27/01/2025, 18:03

Prazo em Curso

27/01/2025, 16:07

Expedição de Ofício.

27/01/2025, 15:45

Expedição de Ofício.

27/01/2025, 15:35

Emissão da Relação

27/01/2025, 13:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/01/2025, 18:22

Tutela Provisória

24/01/2025, 18:22

Conclusos para decisão

23/01/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 13:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/01/2025, 13:59

Informação do Sistema

07/01/2025, 15:13

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/01/2025, 15:13

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

07/01/2025, 13:37

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

07/01/2025, 13:37

Distribuído por sorteio

07/01/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 11:13

Interlocutória

•24/01/2025, 18:22