Reintegração / Manutenção de Posse 0800043-52.2025.8.12.0054 - TJMS | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 33.869.761,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara Única

Partes do Processo

LUIZ ZANIN

CPF

Autor

ELENA APARECIDA CASU ZANIN

CPF

Autor

HYANNA FERNANDA ALMEIDA ZANIN

CPF

Reu

LUIZ HENRIQUE ALMEIDA ZANIN

CPF

Reu

EDMILSON LUIZ ZANIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JORGE LUIZ DE MORAES SOBRINHO

OAB/PR 116612·CPF·Representa: Autor

MARCELLUS PHELIPPE NAVARRO DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

JOSÉ HENRIQUE DA SILVA VIGO

OAB/MS 11751·CPF·Representa: Réu

LUIZ HENRIQUE ALMEIDA ZANIN

OAB/MS 13222·CPF·Representa: Réu

GUILHERME FREDERICO FIGUEIREDO CASTRO

OAB/MS 10647·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

LUIZ ZANIN

CPF

Autor

ELENA APARECIDA CASU ZANIN

CPF

Autor

HYANNA FERNANDA ALMEIDA ZANIN

CPF

Reu

LUIZ HENRIQUE ALMEIDA ZANIN

CPF

Reu

EDMILSON LUIZ ZANIN

CPF

Reu

ANA MARIA APARECIDA ALMEIDA ZANIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

JORGE LUIZ DE MORAES SOBRINHO

OAB/PR 116612·CPF·Representa: Autor

MARCELLUS PHELIPPE NAVARRO DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

JOSÉ HENRIQUE DA SILVA VIGO

OAB/MS 11751·CPF·Representa: Réu

LUIZ HENRIQUE ALMEIDA ZANIN

OAB/MS 13222·CPF·Representa: Réu

GUILHERME FREDERICO FIGUEIREDO CASTRO

OAB/MS 10647·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ ASSIS ROSA

OAB/MS 12809·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

19/05/2026, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 21:55

Prazo em Curso

29/04/2026, 07:54

Juntada de Mandado

27/04/2026, 18:52

Juntada de Mandado

27/04/2026, 18:52

Juntada de Mandado

27/04/2026, 18:52

Juntada de Mandado

27/04/2026, 18:52

Juntada de Mandado

27/04/2026, 18:52

Juntada de Mandado

27/04/2026, 18:52

Juntada de Mandado

27/04/2026, 18:52

Juntada de Mandado

27/04/2026, 18:52

Juntada de Mandado

27/04/2026, 18:52

Juntada de Mandado

27/04/2026, 18:52

Juntada de Mandado

27/04/2026, 18:52

Juntada de Mandado

27/04/2026, 18:52

Todas as movimentações(130)

Conclusos para decisão

19/05/2026, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 21:55

Prazo em Curso

29/04/2026, 07:54

Juntada de Mandado

27/04/2026, 18:52

Juntada de Mandado

27/04/2026, 18:52

Documentos

Despacho

•25/05/2026, 14:33

Despacho

•26/03/2026, 14:16

Juntada de Mandado

27/04/2026, 18:52

Juntada de Mandado

27/04/2026, 18:52

Juntada de Mandado

27/04/2026, 18:52

Juntada de Mandado

27/04/2026, 18:52

Juntada de Mandado

27/04/2026, 18:52

Juntada de Mandado

27/04/2026, 18:52

Juntada de Mandado

27/04/2026, 18:52

Juntada de Mandado

27/04/2026, 18:52

Juntada de Mandado

27/04/2026, 18:52

Juntada de Mandado

27/04/2026, 18:52

Juntada de Mandado

27/04/2026, 18:52

Juntada de Mandado

27/04/2026, 18:52

Juntada de Mandado

27/04/2026, 18:52

Juntada de Mandado

27/04/2026, 18:52

Juntada de NULL

27/04/2026, 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 13:40

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/04/2026, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 14:28

Prazo em Curso

01/04/2026, 12:52

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 08:27

Expedição de Mandado.

30/03/2026, 13:07

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2026, 08:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/03/2026, 17:16

Expedição em análise para assinatura

27/03/2026, 08:37

Emissão da Relação

27/03/2026, 08:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/03/2026, 14:16

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 06:36

Conclusos para decisão

25/03/2026, 17:58

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2026, 08:16

Emissão da Relação

20/03/2026, 09:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2026, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 16:09

Conclusos para despacho

16/01/2026, 01:26

Juntada de Petição de Réplica

19/12/2025, 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 18:10

Juntada de Pedido de Substabelecimento

18/12/2025, 14:34

Prazo em Curso

28/11/2025, 08:20

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

26/11/2025, 06:20

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2025, 08:11

Emissão da Relação

25/11/2025, 06:58

Juntada de Petição de Contestação

08/10/2025, 18:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/09/2025.

19/09/2025, 09:37

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 07:27

Prazo em Curso

17/09/2025, 15:17

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/09/2025, 15:17

JUÍZO - Mediação realizada sem acordo

17/09/2025, 15:17

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2025, 08:11

Emissão da Relação

16/09/2025, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 18:11

Prazo em Curso

09/09/2025, 07:24

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 06:50

Relação encaminhada ao D.J.

08/09/2025, 08:15

Emissão da Relação

05/09/2025, 19:00

Juntada de NULL

04/09/2025, 15:49

Juntada de NULL

14/08/2025, 18:00

Juntada de Mandado

14/08/2025, 18:00

Prazo em Curso

31/07/2025, 08:06

Prazo em Curso

30/07/2025, 22:15

Expedição de Mandado.

30/07/2025, 22:13

Expedição em análise para assinatura

29/07/2025, 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 20:25

Prazo em Curso

18/07/2025, 06:51

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.

18/07/2025, 06:16

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2025, 08:04

Emissão da Relação

16/07/2025, 22:21

Juntada de Mandado

16/07/2025, 15:56

Juntada de NULL

16/07/2025, 15:56

Juntada de Mandado

16/07/2025, 15:56

Juntada de NULL

16/07/2025, 15:56

Juntada de NULL

16/07/2025, 15:55

Prazo em Curso

27/06/2025, 13:31

Prazo em Curso

26/06/2025, 20:09

Expedição de Mandado.

26/06/2025, 20:08

Expedição de Mandado.

26/06/2025, 20:08

Expedição de Mandado.

26/06/2025, 20:03

Expedição de Mandado.

26/06/2025, 20:00

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/06/2025, 17:07

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/06/2025, 17:07

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/06/2025, 17:07

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/06/2025, 17:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/06/2025, 17:07

Expedição em análise para assinatura

26/06/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 16:47

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 16:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/06/2025, 16:30

Prazo em Curso

26/06/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 16:08

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/09/2025 03:00:00, Vara Única.

26/06/2025, 16:08

Prazo em Curso

23/06/2025, 17:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2025, 16:35

Proferida decisão interlocutória

23/06/2025, 16:35

Documento Digitalizado

18/06/2025, 14:09

Conclusos para decisão

28/03/2025, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 20:25

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.

11/03/2025, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2025, 08:14

Emissão da Relação

10/03/2025, 12:36

Informação do Sistema

06/03/2025, 08:01

Juntada de Informações

28/02/2025, 19:40

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/02/2025, 19:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jorge Luiz de Moraes Sobrinho (OAB 116612/PR) Processo 0800043-52.2025.8.12.0054 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Luiz Zanin, Elena Aparecida Casu Zanin - Posto isso, indefiro também o pedido de pagamento parcelado das custas devidas. No entanto, poderá os requerentes o recolhimento das custas valendo-se do parcelamento disponibilizado pelo Tribunal de Justiça no endereço web: <https://www.tjms.jus.br/servicos/parcelamento-custas>. Intimem-se os requerentes, para comprovarem o recolhimento da taxa judiciária (custas iniciais), sob pena de cancelamento da distribuição e inscrição em dívida ativa. Prazo: 15 (quinze) dias. Às providências necessárias. Cumpra-se.

10/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.

07/02/2025, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2025, 08:10

Emissão da Relação

07/02/2025, 07:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2025, 12:19

Proferida decisão interlocutória

06/02/2025, 12:18

Juntada de Petição de Contestação

06/02/2025, 12:10

Conclusos para decisão

03/02/2025, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jorge Luiz de Moraes Sobrinho (OAB 116612/PR) Processo 0800043-52.2025.8.12.0054 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Luiz Zanin, Elena Aparecida Casu Zanin - Para melhor analisar o pedido de justiça gratuita, nos termos do art. 99, § 2° do CPC, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar documentalmente e de forma idônea a impossibilidade financeira de arcar com as custas e despesas processuais, juntando aos autos cópias atualizadas e legíveis (de ambos os autores): 1) declaração de hipossuficiência assinada; 2) das últimas 3 (três) declarações de IRPF, em caso de dispensa, declaração de isento ou de próprio punho de que não declara/recolhe imposto de renda; 3) CTPS com registro do último contrato e/ou comprovantes de renda [holerites] dos últimos 3 (três) meses, se autônomo; 4) contas de energia elétrica e água de sua residência referente aos últimos 03 (três) meses; e 5) declaração por instrumento particular sobre a propriedade de bens imóveis e veículos. Ou, no mesmo prazo, poderão os requerentes efetuarem o recolhimento das custas e taxas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, nos termos do art. 290 do CPC. Neste caso, o correto recolhimento de todas as custas e taxas iniciais deverá ser certificado pelo Cartório. Às providências necessárias. Cumpra-se.

29/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.

28/01/2025, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2025, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 21:10

Emissão da Relação

27/01/2025, 10:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/01/2025, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 14:44

Juntada de Outros documentos

22/01/2025, 12:56

Conclusos para decisão

22/01/2025, 10:46

Apensado ao processo numero do processo

22/01/2025, 04:43

Distribuído por dependência

22/01/2025, 04:43

Despacho

•13/03/2026, 16:09

Interlocutória

•23/06/2025, 16:35

Agravo

•28/02/2025, 19:40

Interlocutória

•06/02/2025, 12:19

Despacho

•22/01/2025, 14:44