Procedimento Comum Cível 0801263-22.2024.8.12.0054 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

SILVANA LEANDRO PERO

CPF

Autor

HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCA ORTEGA

CNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO DE CARVALHO GOZALO

Reu

MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL

Reu

MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL - MS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HARRISOM DJALMA GONÇALVES DE BRITO

OAB/MS 20681·CPF·Representa: Autor

FERNANDA OLIVEIRA LINIA

OAB/MS 17490·CPF·Representa: Réu

CARLOS ALBERTO MARQUES MARTINS

OAB/MS 13190·CPF·Representa: Réu

MÁRCIO PEREIRA COSTA FILHO

OAB/MS 18163·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

10/03/2026, 08:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2026.

26/02/2026, 11:08

Prazo em Curso

11/02/2026, 08:20

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 23:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 13:40

Publicado ato_publicado em 29/01/2026.

29/01/2026, 07:56

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2026, 08:05

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 07:41

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 07:41

Emissão da Relação

28/01/2026, 07:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/12/2025.

02/12/2025, 10:18

Prazo em Curso

05/11/2025, 14:51

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 11:44

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2025, 08:09

Todas as movimentações(77)

Conclusos para despacho

10/03/2026, 08:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2026.

26/02/2026, 11:08

Prazo em Curso

11/02/2026, 08:20

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 23:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 20:25

Documentos

Despacho

•03/11/2025, 15:56

Interlocutória

•14/08/2025, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 13:40

Publicado ato_publicado em 29/01/2026.

29/01/2026, 07:56

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2026, 08:05

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 07:41

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 07:41

Emissão da Relação

28/01/2026, 07:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/12/2025.

02/12/2025, 10:18

Prazo em Curso

05/11/2025, 14:51

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 11:44

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2025, 08:09

Emissão da Relação

03/11/2025, 18:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/11/2025, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 15:56

Conclusos para despacho

03/11/2025, 12:06

Juntada de Petição de Contestação

07/10/2025, 12:10

Prazo em Curso

07/10/2025, 10:13

Juntada de Petição de Contestação

18/09/2025, 10:41

Prazo em Curso

12/09/2025, 14:56

Documento Digitalizado

05/09/2025, 09:10

Juntada de Mandado

04/09/2025, 15:29

Juntada de NULL

04/09/2025, 15:29

Juntada de Mandado

04/09/2025, 15:29

Juntada de NULL

04/09/2025, 15:29

Prazo em Curso

27/08/2025, 11:29

Juntada de NULL

26/08/2025, 18:47

Juntada de Mandado

26/08/2025, 18:47

Prazo em Curso

20/08/2025, 12:35

Expedição de Mandado.

20/08/2025, 12:35

Expedição de Mandado.

20/08/2025, 12:34

Expedição de Mandado.

20/08/2025, 12:34

Expedição em análise para assinatura

19/08/2025, 07:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2025, 17:34

Proferida decisão interlocutória

14/08/2025, 17:34

Conclusos para despacho

13/08/2025, 07:43

Recebidos os Autos do NAT

29/07/2025, 16:51

Juntada de Outros documentos

29/07/2025, 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/07/2025, 00:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 16:42

Prazo em Curso

07/07/2025, 11:22

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.

04/07/2025, 06:52

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2025, 08:21

Emissão da Relação

02/07/2025, 10:13

Juntada de Mandado

01/07/2025, 15:59

Juntada de NULL

01/07/2025, 15:59

Prazo em Curso

12/06/2025, 19:09

Expedição de Mandado.

12/06/2025, 19:08

Expedição em análise para assinatura

12/06/2025, 07:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/06/2025, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 16:43

Conclusos para despacho

05/06/2025, 11:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/06/2025.

05/06/2025, 11:36

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.

25/04/2025, 06:09

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2025, 08:12

Emissão da Relação

24/04/2025, 08:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2025, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 14:25

Conclusos para despacho

11/04/2025, 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Silvana Leandro Pero - Réu: Hospital Municipal Francisca Ortega, Luiz Fernando de Carvalho Gozalo, Município de Nova Alvorada do Sul - MS - "1.1. Para melhor analisar o pedido de justiça gratuita, nos termos do art. 99, § 2° do CPC, Intimação - ADV: Harrisom Djalma Gonçalves de Brito (OAB 20681/MS) Processo 0801263-22.2024.8.12.0054 - Procedimento Comum Cível - intime-se a requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar documentalmente e de forma idônea a impossibilidade financeira de arcar com as custas e despesas processuais, juntando aos autos cópias atualizadas e legíveis: das últimas 3 (três) declarações de IRPF. Em caso de dispensa, declaração de isento ou de próprio punho de que não declara/recolhe imposto de renda; CTPS com registro do último contrato e/ou comprovantes de renda [holerites] dos últimos 3 (três) meses; contas de energia elétrica e água de sua residência referente aos últimos 03 (três) meses; e declaração por instrumento particular sobre a propriedade de bens imóveis e veículos. Ou, no mesmo prazo, poderá a parte autora efetuar o recolhimento das custas e taxas iniciais. Neste caso, o correto recolhimento de todas as custas e taxas iniciais deverá ser certificado pelo Cartório. 1.2. Dentro do mesmo prazo de 15 (quinze) dias, deverá o requerente emendar a inicial, cumprindo os requisitos listados pelo Núcleo de Apoio Técnico - NAT à pg. 63, sob pena de indeferimento da inicial nos termos do art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil - CPC. Com a emenda da inicial, remeta-se os autos para o NAT. Após, voltem conclusos na fila de medidas urgentes."

29/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.

28/01/2025, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2025, 08:11

Emissão da Relação

27/01/2025, 12:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2024, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 17:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2024, 01:08

Recebidos os Autos do NAT

22/11/2024, 18:53

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 18:52

Conclusos para decisão

18/11/2024, 12:04

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 12:03

Informação do Sistema

14/11/2024, 17:23

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

14/11/2024, 17:23

Distribuído por sorteio

14/11/2024, 16:55

Despacho

•10/06/2025, 16:43

Despacho

•16/04/2025, 14:25

Despacho

•06/12/2024, 17:35