Embargos à Execução 0827530-98.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoReajuste contratualPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEEmbargos à Execução

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.016,54

Órgão julgador

Campo Grande_2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Embargos à Execução · 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

FRANCEIRLA ALVES DA SILVA

CPF

Autor

GILMAR PEDRO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

VICENTE PASIANI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL LIMA DE SOUZA NANTES

OAB/MS 20000·CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE NERY ENNE

OAB/MS 12629·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 17:41

Expedição de tipo de documento.

07/07/2025, 17:39

Juntada de Petição de tipo

30/06/2025, 13:21

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 11:41

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/06/2025, 11:23

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 08:29

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 13:01

Transitado em Julgado em data

16/06/2025, 13:00

Recebidos os autos

16/06/2025, 12:39

Recebidos os autos

16/06/2025, 12:39

Expedição de tipo de documento.

07/05/2025, 12:19

Remetidos os Autos para destino.

07/05/2025, 12:19

Remetidos os Autos para destino.

07/05/2025, 12:19

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 15:10

Juntada de Petição de tipo

15/04/2025, 15:36

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 17:41

Expedição de tipo de documento.

07/07/2025, 17:39

Juntada de Petição de tipo

30/06/2025, 13:21

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 11:41

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/06/2025, 11:23

Documentos

Sentença

•23/01/2025, 15:53

Despacho

•26/03/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 08:29

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 13:01

Transitado em Julgado em data

16/06/2025, 13:00

Recebidos os autos

16/06/2025, 12:39

Recebidos os autos

16/06/2025, 12:39

Expedição de tipo de documento.

07/05/2025, 12:19

Remetidos os Autos para destino.

07/05/2025, 12:19

Remetidos os Autos para destino.

07/05/2025, 12:19

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 15:10

Juntada de Petição de tipo

15/04/2025, 15:36

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 06:50

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/03/2025, 10:28

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 08:30

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 16:25

Juntada de Petição de tipo

19/02/2025, 09:52

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Felipe Nery Enne (OAB 12629/MS), Rafael Lima de Souza Nantes (OAB 20000/MS) Processo 0827530-98.2021.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Franceirla Alves da Silva, Gilmar Pedro de Oliveira - Embargdo: Vicente Pasiani - Isso posto, declaro a resolução de mérito, com base no artigo 487, inciso I, do CPC, julgando-se improcedentes os pedidos iniciais formulados nestes embargos à execução opostos por Franceirla Alves da Silva e Gilmar Pedro de Oliveira em face de Vicente Paisani, todos qualificados, determinando o normal prosseguimento da execução em todos seus termos. Condeno a parte embargante ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do CPC, observada a natureza e importância da causa e o trabalho desenvolvido pelo advogado. Ressalto que os valores relativos à sucumbência ficarão sob condição suspensiva, por ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita, nos termos do art. 98, §3º, do CPC. Transitada em julgado, traslade-se cópia aos autos principais. Após, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

29/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/01/2025, 21:18

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 07:59

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 08:35

Recebidos os autos

23/01/2025, 15:53

Expedição de tipo de documento.

23/01/2025, 15:53

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 15:53

Julgado procedente o pedido

23/01/2025, 15:53

Conclusos para tipo de conclusão.

19/07/2024, 16:46

Juntada de Petição de tipo

24/06/2024, 17:26

Juntada de Petição de tipo

23/06/2024, 10:05

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 18:33

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/05/2024, 21:10

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 08:20

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 11:06

Recebidos os autos

26/03/2024, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 18:13

Conclusos para tipo de conclusão.

18/07/2022, 10:35

Decorrido prazo de parte

15/07/2022, 02:27

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 09:31

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/06/2022, 21:07

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 07:56

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 11:00

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/06/2022, 15:09

de Conciliação

15/06/2022, 15:09

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/04/2022, 20:45

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 07:45

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 08:14

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/04/2022, 08:13

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/04/2022, 08:13

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 08:13

Ato ordinatório praticado

08/04/2022, 13:19

Expedição de tipo de documento.

08/04/2022, 13:18

de Instrução e Julgamento

08/04/2022, 13:18

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/03/2022, 20:45

Ato ordinatório praticado

22/03/2022, 07:46

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 12:25

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 12:24

Recebidos os autos

16/03/2022, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 08:25

Conclusos para tipo de conclusão.

14/02/2022, 09:52

Juntada de Petição de tipo

10/02/2022, 18:15

Juntada de Petição de tipo

10/02/2022, 17:31

Ato ordinatório praticado

10/01/2022, 11:01

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/12/2021, 20:47

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 07:49

Ato ordinatório praticado

15/12/2021, 11:38

Recebidos os autos

12/12/2021, 19:59

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2021, 19:59

Conclusos para tipo de conclusão.

10/12/2021, 10:00

Juntada de Petição de tipo

09/12/2021, 11:06

Ato ordinatório praticado

18/11/2021, 09:19

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/11/2021, 20:41

Ato ordinatório praticado

15/11/2021, 07:41

Ato ordinatório praticado

12/11/2021, 09:37

Juntada de Petição de tipo

11/11/2021, 18:20

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 11:35

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/10/2021, 20:53

Ato ordinatório praticado

19/10/2021, 07:49

Ato ordinatório praticado

18/10/2021, 11:30

Expedição de tipo de documento.

18/10/2021, 11:28

Recebidos os autos

22/09/2021, 16:55

Outras Decisões

22/09/2021, 16:55

Conclusos para tipo de conclusão.

22/09/2021, 08:56

Juntada de Petição de tipo

21/09/2021, 09:50

Ato ordinatório praticado

03/09/2021, 10:53

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/09/2021, 20:41

Ato ordinatório praticado

01/09/2021, 07:45

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 12:24

Recebidos os autos

24/08/2021, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 15:00

Conclusos para tipo de conclusão.

16/08/2021, 15:18

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

13/08/2021, 15:27

Apensado ao processo numero do processo

13/08/2021, 13:52

Distribuído por tipo

13/08/2021, 13:52

Despacho

•16/03/2022, 08:25

Despacho

•12/12/2021, 19:59

Interlocutória

•22/09/2021, 16:55

Despacho

•24/08/2021, 15:00