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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

6ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Partes do Processo

JOSE MARIA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

ANA GABRIELA AZUAGA DA SILVA KONSTANSKI

CPF

Autor

ESPOLIO DE SANDRA MARIA SILVA PEREIRA

Reu

AGEHAB - AGENCIA DE HABITACAO POPULAR DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

RICARDO ALEXANDRO DO NASCIMENTO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA

OAB/MS 17313·CPF·Representa: Autor

SAMUEL FERMOW

OAB/MS 24992·CPF·Representa: Autor

DEISE PEREIRA DA SILVA

OAB/MS 24870·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

JOSE MARIA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

ANA GABRIELA AZUAGA DA SILVA KONSTANSKI

CPF

Autor

ESPOLIO DE SANDRA MARIA SILVA PEREIRA

Reu

AGEHAB - AGENCIA DE HABITACAO POPULAR DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

RICARDO ALEXANDRO DO NASCIMENTO

CPF

TERCEIRO

VANDERLEI RIBEIRO DE MORAIS

CPF

TERCEIRO

LEILIANE MARTINS DA SILVA

CPF

TERCEIRO

TELMA BARBOSA DA COSTA

TERCEIRO

MARIA DE ARRUDA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

EDSON JOAQUIM ALVES FARIAS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ILSON CARDOSO DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

NELI FERREIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Prazo em Curso

10/03/2026, 10:18

Expedição de Mandado.

10/03/2026, 10:16

Autos preparados para expedição

28/01/2026, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 16:06

Prazo em Curso

26/01/2026, 14:06

Publicado ato_publicado em 19/01/2026.

19/01/2026, 09:13

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2026, 07:58

Emissão da Relação

15/01/2026, 17:37

Juntada de NULL

07/01/2026, 17:16

Prazo em Curso

15/10/2025, 07:55

Prazo em Curso

14/10/2025, 14:45

Expedição de Mandado.

14/10/2025, 14:45

Expedição em análise para assinatura

14/10/2025, 11:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/09/2025, 08:02

Prazo em Curso

20/08/2025, 22:54

Todas as movimentações(183)

Prazo em Curso

10/03/2026, 10:18

Expedição de Mandado.

10/03/2026, 10:16

Autos preparados para expedição

28/01/2026, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 16:06

Prazo em Curso

26/01/2026, 14:06

Documentos

Despacho

•08/08/2025, 14:08

Despacho

•23/06/2025, 14:58

Publicado ato_publicado em 19/01/2026.

19/01/2026, 09:13

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2026, 07:58

Emissão da Relação

15/01/2026, 17:37

Juntada de NULL

07/01/2026, 17:16

Prazo em Curso

15/10/2025, 07:55

Prazo em Curso

14/10/2025, 14:45

Expedição de Mandado.

14/10/2025, 14:45

Expedição em análise para assinatura

14/10/2025, 11:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/09/2025, 08:02

Prazo em Curso

20/08/2025, 22:54

Expedição de Carta.

20/08/2025, 20:38

Expedição em análise para assinatura

19/08/2025, 09:32

Autos preparados para expedição

13/08/2025, 18:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2025, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 14:08

Conclusos para despacho

29/07/2025, 18:52

Prazo em Curso

11/07/2025, 18:21

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.

11/07/2025, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 06:50

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2025, 08:13

Emissão da Relação

09/07/2025, 14:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2025, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 14:58

Conclusos para decisão

12/06/2025, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 10:43

Prazo em Curso

02/06/2025, 14:49

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

27/05/2025, 10:01

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2025, 08:34

Emissão da Relação

23/05/2025, 15:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2025, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 16:53

Conclusos para despacho

29/04/2025, 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 18:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/03/2025.

18/03/2025, 04:13

Prazo em Curso

12/03/2025, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Maria Pereira da Silva, Ana Gabriela Azuaga da Silva Konstanski Pereira - Intimação - ADV: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB 17313/MS), Samuel Fermow (OAB 24992/MS) Processo 0828370-45.2020.8.12.0001 - Usucapião - Vistos. Haja vista o conteúdo do AR de fls. 171, promovam os requerentes a efetiva citação de Telma Barbosa da Costa, indicando novo endereço para tanto, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção.

29/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.

28/01/2025, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2025, 08:03

Emissão da Relação

27/01/2025, 17:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/11/2024, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 17:40

Conclusos para decisão

21/11/2024, 18:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/11/2024, 03:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2024, 12:50

Prazo em Curso

08/10/2024, 14:10

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.

07/10/2024, 22:34

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2024, 08:56

Emissão da Relação

04/10/2024, 18:18

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 14:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/09/2024.

26/09/2024, 04:05

Prazo em Curso

11/09/2024, 16:44

Prazo em Curso

04/09/2024, 13:07

Juntada de Mandado

04/09/2024, 12:46

Juntada de NULL

26/08/2024, 08:05

Prazo em Curso

31/07/2024, 18:16

Prazo em Curso

31/07/2024, 16:06

Juntada de NULL

31/07/2024, 14:35

Juntada de NULL

31/07/2024, 14:34

Prazo em Curso

10/07/2024, 22:05

Expedição de Mandado.

10/07/2024, 22:04

Expedição de Mandado.

10/07/2024, 22:03

Expedição de Mandado.

10/07/2024, 22:02

Recebidos os Autos do Ministério Público

18/09/2023, 19:10

Manifestação do Ministério Público

18/09/2023, 19:10

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 13:51

Autos entregues em carga ao Promotor

18/09/2023, 13:51

Juntada de Outros documentos

31/08/2023, 14:48

Expedição em análise para assinatura

01/08/2023, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2023, 16:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/06/2023.

29/06/2023, 03:23

Autos preparados para expedição

15/06/2023, 09:58

Prazo em Curso

15/06/2023, 09:57

Prazo em Curso

25/04/2023, 12:12

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 12:08

Prazo em Curso

25/04/2023, 08:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/04/2023, 08:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/04/2023, 08:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/04/2023, 08:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/04/2023, 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/04/2023, 13:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/04/2023, 10:45

Prazo em Curso

14/04/2023, 15:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/04/2023, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2023, 10:17

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 15:43

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 15:26

Prazo em Curso

27/03/2023, 15:26

Expedição de Ofício.

27/03/2023, 15:24

Expedição de Ofício.

27/03/2023, 15:23

Expedição de Ofício.

27/03/2023, 15:23

Expedição de Carta.

27/03/2023, 15:20

Expedição de Carta.

27/03/2023, 15:20

Expedição de Carta.

27/03/2023, 15:20

Expedição de Carta.

27/03/2023, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 15:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2023, 15:40

Expedição em análise para assinatura

23/01/2023, 08:55

Expedição de Certidão.

21/01/2023, 17:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/01/2023, 17:04

Conclusos para despacho

18/01/2023, 09:38

Juntada de Petição de Réplica

09/01/2023, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2022, 09:26

Publicado ato_publicado em 13/12/2022.

13/12/2022, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2022, 07:50

Emissão da Relação

12/12/2022, 13:16

Juntada de Petição de Contestação

07/10/2022, 14:16

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 16:02

Expedição de Carta.

01/09/2022, 12:59

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 12:57

Autos preparados para expedição

19/08/2022, 12:01

Expedição de Certidão.

19/08/2022, 11:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/08/2022, 11:59

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2022, 10:31

Publicado ato_publicado em 20/07/2022.

20/07/2022, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2022, 07:50

Autos preparados para expedição

19/07/2022, 10:20

Emissão da Relação

19/07/2022, 10:19

Autos preparados para expedição

19/07/2022, 10:18

Expedição de Certidão.

19/07/2022, 10:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/07/2022, 10:17

Expedição de Certidão.

19/07/2022, 10:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/07/2022, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 14:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/05/2022, 14:06

Conclusos para despacho

16/05/2022, 07:18

Apensado ao processo numero do processo

07/04/2022, 10:52

Juntada de Certidão

31/03/2022, 10:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/03/2022.

16/03/2022, 01:35

Prazo em Curso

27/01/2022, 17:40

Documento Digitalizado

27/01/2022, 17:39

Expedição de Ofício.

21/01/2022, 18:57

Expedição em análise para assinatura

15/09/2021, 11:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/06/2021, 00:28

Autos preparados para expedição

09/06/2021, 12:58

Autos preparados para expedição

27/04/2021, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2021, 11:37

Publicado ato_publicado em 20/04/2021.

20/04/2021, 23:50

Publicado ato_publicado em 20/04/2021.

20/04/2021, 23:50

Publicado ato_publicado em 20/04/2021.

20/04/2021, 23:50

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2021, 08:55

Emissão da Relação

19/04/2021, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2021, 14:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/02/2021, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2021, 15:39

Conclusos para despacho

28/12/2020, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2020, 14:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/12/2020, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2020, 17:27

Conclusos para despacho

04/12/2020, 12:18

Redistribuição de Processo - Saída

03/12/2020, 17:38

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

03/12/2020, 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/12/2020, 16:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2020, 02:14

Prazo em Curso

24/09/2020, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2020, 11:19

Publicado ato_publicado em 23/09/2020.

23/09/2020, 21:16

Publicado ato_publicado em 23/09/2020.

23/09/2020, 21:16

Publicado ato_publicado em 23/09/2020.

23/09/2020, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2020, 07:52

Emissão da Relação

21/09/2020, 19:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/09/2020, 19:27

Declarada incompetência

16/09/2020, 13:46

Conclusos para despacho

15/09/2020, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2020, 12:29

Publicado ato_publicado em 10/09/2020.

10/09/2020, 20:38

Publicado ato_publicado em 10/09/2020.

10/09/2020, 20:38

Publicado ato_publicado em 10/09/2020.

10/09/2020, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2020, 07:40

Emissão da Relação

09/09/2020, 15:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/09/2020, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2020, 19:01

Conclusos para despacho

04/09/2020, 14:04

Informação do Sistema

02/09/2020, 21:30

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

02/09/2020, 21:30

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

02/09/2020, 15:16

Distribuído por sorteio

02/09/2020, 15:16

Despacho

•06/05/2025, 17:59

Despacho

•22/11/2024, 17:40

Despacho

•08/02/2023, 15:40

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 12:57

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 11:51

Despacho

•26/05/2022, 14:06

Despacho

•01/02/2021, 15:39

Despacho

•08/12/2020, 17:27

Interlocutória

•16/09/2020, 19:27

Despacho

•08/09/2020, 19:01