Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
22/09/2025, 19:06
Documentos
Ato Ordinatório
•08/10/2025, 07:38
Despacho
•30/09/2025, 08:44
Ato ordinatório praticado
08/10/2025, 07:38
Autos preparados para expedição
02/10/2025, 17:47
Transitado em Julgado em data
02/10/2025, 17:45
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
30/09/2025, 08:44
Proferido despacho de mero expediente
30/09/2025, 08:44
Conclusos para despacho
25/09/2025, 16:27
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
24/09/2025, 16:35
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
24/09/2025, 16:35
Expedição de Outros documentos.
22/09/2025, 19:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
22/09/2025, 19:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
22/09/2025, 19:06
Expedição de Certidão.
19/09/2025, 19:12
Prazo em Curso
05/09/2025, 15:59
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2025, 09:06
Expedição de Carta.
01/08/2025, 18:56
Expedição em análise para assinatura
24/06/2025, 13:00
Autos preparados para expedição
15/05/2025, 17:20
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
06/05/2025, 17:29
Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025, 17:29
Conclusos para despacho
06/05/2025, 14:52
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
06/05/2025, 12:57
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
06/05/2025, 12:57
Expedição de Outros documentos.
21/02/2025, 15:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
21/02/2025, 15:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
21/02/2025, 15:04
Expedição de Certidão.
21/02/2025, 14:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0261944-36.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: ASSOCI BRAS DOS MUTUARIOS DA HABIT-ABMH -
Vistos. Tendo em conta que admissibilidade do recurso não é feita por este Juízo, caso tenha ocorrido a citação, intime-se a parte adversa a contra-arrazoa-lo. Com ou sem contrarrazões, excetuando-se a hipótese de recurso adesivo, remetam-se os autos à Segunda Instância. Int. e Cumpra-se.
29/01/2025, 00:00
Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
28/01/2025, 21:33
Relação encaminhada ao D.J.
28/01/2025, 08:07
Prazo em Curso
27/01/2025, 13:23
Emissão da Relação
27/01/2025, 13:06
Prazo em Curso
10/12/2024, 15:06
Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/12/2024.
10/12/2024, 14:59
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
22/11/2024, 10:34
Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024, 10:34
Conclusos para decisão
21/11/2024, 10:07
Juntada de Petição de Apelação
18/11/2024, 11:30
Expedição de Certidão.
05/10/2024, 02:36
Publicado ato_publicado em 26/09/2024.
26/09/2024, 22:24
Relação encaminhada ao D.J.
26/09/2024, 08:37
Expedição de Certidão.
25/09/2024, 14:01
Ato ordinatório praticado
25/09/2024, 14:01
Autos preparados para expedição
25/09/2024, 09:50
Emissão da Relação
25/09/2024, 09:39
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
23/09/2024, 08:18
Expedição de Certidão.
23/09/2024, 08:18
Sentença de Extinção sem julgamento de mérito
23/09/2024, 08:17
Registro de Sentença
23/09/2024, 08:17
Conclusos para despacho
13/09/2024, 17:04
Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/09/2024.
10/09/2024, 08:15
Expedição de Certidão.
29/07/2024, 01:13
Expedição de Certidão.
19/07/2024, 16:15
Ato ordinatório praticado
19/07/2024, 16:14
Autos preparados para expedição
17/07/2024, 12:43
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
11/07/2024, 09:10
Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024, 09:10
Conclusos para decisão
05/07/2024, 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024, 11:47
Expedição de Certidão.
30/06/2024, 00:57
Expedição de Certidão.
20/06/2024, 13:20
Ato ordinatório praticado
20/06/2024, 13:20
Autos preparados para expedição
18/06/2024, 12:36
Expedição de Certidão.
18/06/2024, 12:31
Processo Desarquivado
07/06/2024, 16:46
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/12/2023, 03:03
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/11/2023, 02:23
Arquivado Provisoriamente
31/07/2023, 13:14
Processo Desarquivado
31/07/2023, 13:13
Arquivado Provisoriamente
19/05/2023, 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023, 13:16
Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2023.
02/04/2023, 03:44
Expedição de Certidão.
20/03/2023, 02:09
Expedição de Certidão.
10/03/2023, 21:17
Ato ordinatório praticado
10/03/2023, 21:16
Autos preparados para expedição
08/03/2023, 12:16
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/02/2023, 00:00
Expedição de Carta.
16/02/2023, 17:27
Expedição em análise para assinatura
16/02/2023, 10:05
Autos preparados para expedição
27/01/2023, 12:56
Expedição de Certidão.
27/01/2023, 12:55
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
27/01/2023, 09:09
Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023, 09:09
Conclusos para despacho
18/06/2020, 13:41
Conclusos para despacho
18/06/2020, 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2016, 17:31
Expedição de Certidão.
11/05/2016, 19:50
Ato ordinatório praticado
11/05/2016, 16:29
Ato ordinatório praticado
27/04/2016, 12:23
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
26/04/2016, 08:12
Proferido despacho de mero expediente
25/04/2016, 15:33
Conclusos para despacho
24/08/2011, 12:00
Recebidos os Autos da Procuradoria Município
17/06/2011, 12:00
Entranhamento do Processo
09/06/2011, 12:00
Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio