Execução Fiscal 0902396-29.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.306,77

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ALTINO RODRIGUES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 17:27

Transitado em Julgado em data

14/07/2025, 17:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2025.

02/04/2025, 16:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/03/2025, 02:43

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 06:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Altino Rodrigues de Souza - réu-revel, Procurador do Município Processo 0902396-29.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Altino Rodrigues de Souza - Ante o exposto, decreta-se a extinção do feito pelo fundamento do art. 485, VI, do CPC. O autor é isento de custas e descabe fixar honorários. Caso não haja recurso voluntário a remessa é desnecessária - art. 496, § 3º, II, do CPC. Levante-se eventuais constrições. Decorrido o prazo e cumpridas as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

29/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.

28/01/2025, 21:33

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 10:39

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 10:39

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2025, 08:07

Autos preparados para expedição

27/01/2025, 11:33

Emissão da Relação

27/01/2025, 10:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/01/2025, 12:44

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 12:44

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito

16/01/2025, 12:44

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 17:27

Transitado em Julgado em data

14/07/2025, 17:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2025.

02/04/2025, 16:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/03/2025, 02:43

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 10:39

Sentença

•16/01/2025, 12:44

13/02/2025, 06:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Altino Rodrigues de Souza - réu-revel, Procurador do Município Processo 0902396-29.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Altino Rodrigues de Souza - Ante o exposto, decreta-se a extinção do feito pelo fundamento do art. 485, VI, do CPC. O autor é isento de custas e descabe fixar honorários. Caso não haja recurso voluntário a remessa é desnecessária - art. 496, § 3º, II, do CPC. Levante-se eventuais constrições. Decorrido o prazo e cumpridas as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

29/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.

28/01/2025, 21:33

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 10:39

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 10:39

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2025, 08:07

Autos preparados para expedição

27/01/2025, 11:33

Emissão da Relação

27/01/2025, 10:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/01/2025, 12:44

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 12:44

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito

16/01/2025, 12:44

Registro de Sentença

16/01/2025, 12:44

Conclusos para despacho

05/09/2024, 12:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/09/2024.

05/09/2024, 12:30

Prazo em Curso

12/08/2024, 11:41

Juntada de Informações - Res. CNJ 547

06/08/2024, 11:45

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 10:36

Expedição de Certidão.

19/05/2024, 01:12

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 13:38

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 13:38

Autos preparados para expedição

07/05/2024, 12:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2024, 09:04

Despacho Saneador

07/05/2024, 09:04

Conclusos para decisão

19/06/2020, 14:16

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/06/2020, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2020, 14:20

Expedição de Certidão.

06/12/2019, 02:25

Expedição de Certidão.

26/11/2019, 14:44

Ato ordinatório praticado

26/11/2019, 14:43

Documento Digitalizado

25/11/2019, 14:06

Documento Digitalizado

25/11/2019, 14:06

Juntada de NULL

25/11/2019, 14:06

Juntada de Mandado

25/11/2019, 14:05

Juntada de NULL

25/11/2019, 14:05

Prazo em Curso

16/04/2015, 11:25

Expedição de Mandado.

09/04/2015, 13:27

Autos preparados para expedição

14/12/2011, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

13/12/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/12/2011, 12:00

Conclusos para despacho

22/11/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

22/11/2011, 12:00

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 13:38

Interlocutória

•07/05/2024, 09:04

Ato Ordinatório

•26/11/2019, 14:43

Despacho

•13/12/2011, 15:29