Execução Fiscal 0904058-28.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2011

Valor da Causa

R$ 2.147,11

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ANTONIO DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 17:05

Transitado em Julgado em data

07/07/2025, 17:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2025.

02/04/2025, 16:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/03/2025, 02:46

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 06:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Antonio do Nascimento - réu-revel, Procurador do Município Processo 0904058-28.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Antonio do Nascimento - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

29/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.

28/01/2025, 21:33

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 10:40

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 10:39

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2025, 08:08

Autos preparados para expedição

27/01/2025, 11:27

Emissão da Relação

27/01/2025, 10:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/01/2025, 18:47

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 18:47

Registro de Sentença

21/01/2025, 18:47

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 17:05

Transitado em Julgado em data

07/07/2025, 17:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2025.

02/04/2025, 16:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/03/2025, 02:46

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 10:39

Sentença

•21/01/2025, 18:47

13/02/2025, 06:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Antonio do Nascimento - réu-revel, Procurador do Município Processo 0904058-28.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Antonio do Nascimento - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

29/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.

28/01/2025, 21:33

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 10:40

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 10:39

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2025, 08:08

Autos preparados para expedição

27/01/2025, 11:27

Emissão da Relação

27/01/2025, 10:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/01/2025, 18:47

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 18:47

Registro de Sentença

21/01/2025, 18:47

Extinto o processo por desistência

21/01/2025, 18:47

Conclusos para julgamento

20/01/2025, 19:04

Processo Desarquivado

20/01/2025, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2025, 14:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/12/2024, 04:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2024, 01:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/09/2024, 02:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/02/2024, 04:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2023, 02:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/11/2023, 01:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/07/2023, 00:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/07/2023, 01:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2023, 00:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2022, 02:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2022, 01:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/01/2022, 02:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2021, 00:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2021, 03:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2021, 03:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/11/2021, 02:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/11/2021, 00:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/10/2021, 00:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/08/2021, 00:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/07/2021, 00:37

Arquivado Provisoriamente

30/06/2021, 14:50

Expedição de Certidão.

30/06/2021, 14:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/06/2021.

29/06/2021, 17:37

Expedição de Certidão.

19/03/2021, 00:30

Expedição de Certidão.

09/03/2021, 10:05

Ato ordinatório praticado

09/03/2021, 10:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/03/2021.

08/03/2021, 16:31

Processo Desarquivado

08/03/2021, 15:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/06/2019, 00:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/01/2019, 04:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2018, 00:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/11/2018, 03:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/07/2018, 05:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/02/2018, 03:47

Arquivado Provisoriamente

23/10/2017, 18:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/10/2017.

23/10/2017, 17:55

Expedição de Certidão.

31/07/2017, 13:24

Ato ordinatório praticado

31/07/2017, 13:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2017, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2017, 08:00

Conclusos para decisão

09/09/2016, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2016, 22:38

Expedição de Certidão.

17/08/2016, 12:59

Ato ordinatório praticado

17/08/2016, 12:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2016, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2016, 17:01

Conclusos para despacho

30/06/2016, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2016, 20:59

Expedição de Certidão.

08/06/2016, 23:51

Ato ordinatório praticado

08/06/2016, 18:11

Juntada de NULL

07/06/2016, 12:23

Juntada de NULL

07/06/2016, 12:23

Juntada de Mandado

07/06/2016, 12:23

Expedição de Outros documentos.

07/06/2016, 12:23

Prazo em Curso

31/03/2015, 12:24

Expedição de Mandado.

26/03/2015, 17:29

Expedição em análise para assinatura

26/03/2015, 14:08

Autos preparados para expedição

13/01/2012, 12:00

Autos preparados para expedição

13/01/2012, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

16/12/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2011, 12:00

Conclusos para despacho

22/11/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

22/11/2011, 12:00

Ato Ordinatório

•09/03/2021, 10:04

Ato Ordinatório

•31/07/2017, 13:24

Despacho

•31/07/2017, 08:00

Ato Ordinatório

•17/08/2016, 12:59

Despacho

•15/08/2016, 16:40

Ato Ordinatório

•08/06/2016, 18:11

Despacho

•16/12/2011, 19:46