Execução Fiscal 0904981-15.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMS
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
03/02/2015
Valor da Causa
R$ 1.802,17
Órgão julgador
Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal
Processos relacionados
1° Grau · TJMS · Execução Fiscal · Vara de Campo Grande - Execução Fiscal
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE
CNPJ
03.***.***.0001-06
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Autor
FELIX BALANIUC
Reu
Advogados / Representantes
PROCURADOR DO MUNICIPIO
Representa: Autor
LEOPOLDO FERNANDES DA SILVA LOPES
OAB/MS 9983
·
CPF
923.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Réu
DANIEL SCHUINDT FALQUEIRO
OAB/MS 10678
·
Representa: Réu
JOSE HUMBERTO ALVES ROZA
OAB/MS 2581
·
CPF
139.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
06/03/2025, 17:32
Expedição de Alvará.
24/02/2025, 14:23
Expedição em análise para assinatura
21/02/2025, 16:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/02/2025, 16:17
Documento Digitalizado
21/02/2025, 16:16
Expedição em análise para assinatura
21/02/2025, 14:34
Expedição em análise para assinatura
21/02/2025, 14:34
Autos preparados para expedição
18/02/2025, 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025, 18:13
Prazo em Curso
11/02/2025, 12:55
Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
10/02/2025, 23:38
Expedição de Ofício.
10/02/2025, 14:46
Relação encaminhada ao D.J.
10/02/2025, 08:26
Documento Digitalizado
07/02/2025, 17:43
Emissão da Relação
07/02/2025, 17:31
Ver todas as movimentações (97)
Todas as movimentações
(97)
Arquivado Definitivamente
06/03/2025, 17:32
Expedição de Alvará.
24/02/2025, 14:23
Expedição em análise para assinatura
21/02/2025, 16:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/02/2025, 16:17
Documento Digitalizado
21/02/2025, 16:16
Expedição em análise para assinatura
21/02/2025, 14:34
Expedição em análise para assinatura
21/02/2025, 14:34
Autos preparados para expedição
18/02/2025, 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025, 18:13
Prazo em Curso
11/02/2025, 12:55
Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
10/02/2025, 23:38
Expedição de Ofício.
10/02/2025, 14:46
Relação encaminhada ao D.J.
10/02/2025, 08:26
Documento Digitalizado
07/02/2025, 17:43
Emissão da Relação
07/02/2025, 17:31
Expedição em análise para assinatura
07/02/2025, 17:26
Expedição em análise para assinatura
07/02/2025, 17:26
Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2025.
07/02/2025, 15:42
Prazo em Curso
29/01/2025, 12:43
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Jose Humberto Alves Roza (OAB 2581/MS) Processo 0904981-15.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Felix Balaniuc - Despacho de fls. 50: "Vistos. Diante da procedência dos embargos, com consequente extinção da presente execução por inexistência de dívida, conforme cópia acostada aos autos, determino o levantamento da garantia. Expeça-se alvará em favor do executado para levantamento do valor depositado nos autos. Deem-se as respectivas baixas e remetam-se os autos ao arquivo. Int. e Cumpra-se." Ato do cartório: Intima-se o executado para que informe os dados bancários necessários para a expedição do alvará. Prazo: 5 dias.
29/01/2025, 00:00
Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
28/01/2025, 21:33
Relação encaminhada ao D.J.
28/01/2025, 08:08
Emissão da Relação
27/01/2025, 12:38
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
24/01/2025, 12:41
Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025, 12:41
Conclusos para despacho
22/01/2025, 14:09
Conclusos para despacho
22/01/2025, 14:09
Documento Digitalizado
22/01/2025, 14:08
Documento Digitalizado
22/01/2025, 14:08
Processo Desarquivado
22/01/2025, 14:06
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/12/2024, 01:33
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/12/2024, 02:36
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/09/2024, 02:44
Arquivado Provisoriamente
01/07/2024, 14:38
Expedição de Certidão.
01/07/2024, 14:38
Andamento nos Autos em Apenso
26/06/2024, 14:40
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
24/06/2024, 08:15
Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024, 08:15
Conclusos para despacho
12/06/2024, 17:27
Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/06/2024.
12/06/2024, 17:25
Expedição de Certidão.
12/04/2024, 01:03
Expedição de Certidão.
02/04/2024, 13:19
Ato ordinatório praticado
02/04/2024, 13:18
Documento Digitalizado
26/03/2024, 16:57
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
25/03/2024, 07:39
Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024, 07:39
Documento Digitalizado
21/03/2024, 16:59
Informação do Sistema
06/03/2024, 11:50
Apensado ao processo numero do processo
06/03/2024, 11:50
Conclusos para decisão
09/02/2024, 07:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024, 16:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/02/2024, 07:21
Prazo em Curso
08/02/2024, 07:21
Expedição de Certidão.
05/02/2024, 13:51
Expedição de Carta.
12/01/2024, 17:55
Expedição em análise para assinatura
11/01/2024, 15:25
Autos preparados para expedição
04/12/2023, 07:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023, 17:03
Expedição de Certidão.
06/11/2023, 13:04
Ato ordinatório praticado
06/11/2023, 13:04
Autos preparados para expedição
31/10/2023, 17:55
Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/10/2023.
31/10/2023, 17:53
Processo Desarquivado
31/10/2023, 17:42
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
31/07/2023, 00:47
Arquivado Provisoriamente
28/02/2023, 12:20
Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/11/2022.
08/11/2022, 02:54
Expedição de Certidão.
31/10/2022, 00:48
Expedição de Certidão.
21/10/2022, 11:49
Ato ordinatório praticado
21/10/2022, 11:49
Autos preparados para expedição
20/10/2022, 11:21
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
20/10/2022, 09:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/10/2022, 09:49
Conclusos para despacho
29/08/2022, 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022, 10:36
Conclusos para despacho
18/08/2022, 14:16
Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/06/2022.
01/06/2022, 02:38
Expedição de Certidão.
14/04/2022, 01:00
Expedição de Certidão.
04/04/2022, 12:14
Ato ordinatório praticado
04/04/2022, 12:14
Autos preparados para expedição
01/04/2022, 17:19
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/02/2022, 00:00
Expedição de Carta.
26/01/2022, 16:01
Expedição em análise para assinatura
24/01/2022, 19:42
Expedição de Certidão.
24/01/2022, 18:38
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/01/2022, 18:38
Autos preparados para expedição
04/10/2021, 16:31
Juntada de Mandado
04/10/2021, 16:31
Prazo em Curso
30/07/2015, 13:18
Expedição de Mandado.
26/06/2015, 13:46
Autos preparados para expedição
24/02/2015, 08:41
Autos preparados para expedição
24/02/2015, 08:41
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
23/02/2015, 16:47
Despacho de recebimento da inicial
23/02/2015, 16:47
Conclusos para despacho
03/02/2015, 16:00
Distribuído por sorteio
03/02/2015, 16:00
Juntada de Outros documentos
03/02/2015, 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2015, 16:00
Documentos
Despacho
•
24/01/2025, 12:41
Despacho
•
24/06/2024, 08:15
Ato Ordinatório
•
02/04/2024, 13:18
Despacho
•
25/03/2024, 07:39
Ato Ordinatório
•
06/11/2023, 13:04
Ato Ordinatório
•
21/10/2022, 11:49
Interlocutória
•
20/10/2022, 09:49
Ato Ordinatório
•
04/04/2022, 12:14
Despacho
•
23/02/2015, 16:47