Execução Fiscal 0914337-78.2008.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2008

Valor da Causa

R$ 1.406,37

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

LUIZ QUITE KANASHIRO

Reu

AMA ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Juntada de NULL

24/03/2025, 14:34

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 09:39

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 09:38

Transitado em Julgado em data

18/03/2025, 13:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2025.

20/02/2025, 07:37

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 06:05

Prazo em Curso

11/02/2025, 17:28

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 17:24

Expedição de Ofício.

11/02/2025, 17:08

Prazo em Curso

11/02/2025, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Luiz Quite Kanashiro - réu-revel, Procurador do Município, Gustavo Eufigênio Gomes dos Santos Processo 0914337-78.2008.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Luiz Quite Kanashiro - Posto isso, julgo extinta a presente execução fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil- Lei 13.105/2015. Custas pelo executado nas hipóteses em que a citação tenha se implementado. Na hipótese em que não ocorreu a formação da relação processual, as custas correm pelo exequente, observando que se trata de ente isento de seu pagamento. Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao exequente, tendo em vista sua desistência do prazo recursal. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Levante-se a constrição judicial, se houver. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

29/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.

28/01/2025, 21:33

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 10:27

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 10:27

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2025, 08:07

Todas as movimentações(51)

Juntada de NULL

24/03/2025, 14:34

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 09:39

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 09:38

Transitado em Julgado em data

18/03/2025, 13:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2025.

20/02/2025, 07:37

Documentos

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 10:27

Sentença

•17/01/2025, 18:23

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 06:05

Prazo em Curso

11/02/2025, 17:28

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 17:24

Expedição de Ofício.

11/02/2025, 17:08

Prazo em Curso

11/02/2025, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Luiz Quite Kanashiro - réu-revel, Procurador do Município, Gustavo Eufigênio Gomes dos Santos Processo 0914337-78.2008.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Luiz Quite Kanashiro - Posto isso, julgo extinta a presente execução fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil- Lei 13.105/2015. Custas pelo executado nas hipóteses em que a citação tenha se implementado. Na hipótese em que não ocorreu a formação da relação processual, as custas correm pelo exequente, observando que se trata de ente isento de seu pagamento. Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao exequente, tendo em vista sua desistência do prazo recursal. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Levante-se a constrição judicial, se houver. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

29/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.

28/01/2025, 21:33

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 10:27

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 10:27

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2025, 08:07

Autos preparados para expedição

27/01/2025, 10:24

Emissão da Relação

27/01/2025, 09:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/01/2025, 18:23

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 18:23

Registro de Sentença

17/01/2025, 18:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2025, 18:23

Conclusos para julgamento

09/01/2025, 16:18

Conclusos para julgamento

09/01/2025, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 10:15

Conclusos para despacho

08/08/2024, 18:17

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 15:54

Conclusos para despacho

15/07/2024, 10:53

Juntada de Informações - Res. CNJ 547

08/07/2024, 09:52

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 15:35

Prazo em Curso

22/03/2024, 16:55

Prazo em Curso

22/03/2024, 16:50

Expedição de Ofício.

22/03/2024, 16:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2018, 03:46

Prazo em Curso

30/09/2016, 16:21

Expedição de Mandado.

21/07/2016, 16:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2016, 07:12

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2016, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

19/01/2012, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

19/01/2012, 12:00

Juntada de NULL

19/01/2012, 12:00

Conclusos para despacho

19/01/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

28/11/2011, 12:00

Juntada de Mandado

21/11/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

21/11/2011, 12:00

Expedição de Mandado.

22/03/2011, 12:00

Prazo em Curso

22/03/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

03/03/2011, 12:00

Despacho Proferido

18/12/2008, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

24/11/2008, 12:00

Despacho

•02/02/2016, 07:12

Despacho

•18/12/2008, 08:27