Execução Fiscal 0917302-58.2010.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2010

Valor da Causa

R$ 557,56

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

TIBURCIO SILVA

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 19:37

Transitado em Julgado em data

27/06/2025, 19:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2025.

02/04/2025, 16:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/03/2025, 00:14

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 06:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tiburcio Silva - réu-revel, Procurador do Município Processo 0917302-58.2010.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Tiburcio Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

29/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.

28/01/2025, 21:33

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 11:07

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 11:07

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2025, 08:07

Autos preparados para expedição

28/01/2025, 07:12

Emissão da Relação

28/01/2025, 07:11

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 14:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/11/2024, 14:46

Registro de Sentença

29/11/2024, 14:46

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 19:37

Transitado em Julgado em data

27/06/2025, 19:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2025.

02/04/2025, 16:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/03/2025, 00:14

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 11:07

Sentença

•29/11/2024, 14:46

13/02/2025, 06:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tiburcio Silva - réu-revel, Procurador do Município Processo 0917302-58.2010.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Tiburcio Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

29/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.

28/01/2025, 21:33

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 11:07

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 11:07

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2025, 08:07

Autos preparados para expedição

28/01/2025, 07:12

Emissão da Relação

28/01/2025, 07:11

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 14:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/11/2024, 14:46

Registro de Sentença

29/11/2024, 14:46

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

29/11/2024, 04:01

Conclusos para julgamento

29/11/2024, 04:01

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 14:26

Processo Desarquivado

20/05/2024, 09:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2023, 00:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/11/2023, 04:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2023.

02/08/2023, 04:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 03:12

Expedição de Certidão.

01/07/2023, 02:59

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 15:45

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 15:45

Autos preparados para expedição

21/06/2023, 13:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2023, 11:29

Proferida decisão interlocutória

21/06/2023, 11:29

Conclusos para despacho

19/05/2023, 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2023, 17:35

Arquivado Provisoriamente

06/04/2023, 13:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2023.

07/02/2023, 03:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2022, 00:16

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 01:09

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 11:53

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 11:53

Autos preparados para expedição

10/11/2022, 10:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/11/2022, 08:44

Proferida decisão interlocutória

10/11/2022, 08:44

Conclusos para despacho

21/09/2022, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022, 23:24

Expedição de Certidão.

13/08/2022, 03:58

Expedição de Certidão.

03/08/2022, 17:23

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 17:22

Autos preparados para expedição

01/08/2022, 17:29

Despacho Saneador

28/07/2022, 10:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/07/2022, 10:28

Conclusos para despacho

22/06/2020, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2020, 09:35

Expedição de Certidão.

09/09/2019, 01:19

Expedição de Certidão.

30/08/2019, 11:09

Ato ordinatório praticado

30/08/2019, 11:08

Documento Digitalizado

29/08/2019, 15:41

Documento Digitalizado

29/08/2019, 15:41

Juntada de Mandado

29/08/2019, 15:41

Juntada de NULL

29/08/2019, 15:41

Prazo em Curso

07/04/2016, 17:22

Expedição de Mandado.

23/02/2016, 17:57

Autos preparados para expedição

16/03/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/02/2011, 12:00

Conclusos para despacho

16/02/2011, 12:00

Despacho Interlocutório

18/01/2011, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/04/2010, 12:00

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 15:45

Interlocutória

•21/06/2023, 11:29

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 11:53

Interlocutória

•10/11/2022, 08:44

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 17:22

Interlocutória

•28/07/2022, 10:28

Ato Ordinatório

•30/08/2019, 11:08

Despacho

•18/01/2011, 11:43