Execução Fiscal 0921485-38.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 2.074,22

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

EDVALDO BARBOSA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENIR DE SOUZA NANTES

OAB/MS 7473·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 17:47

Transitado em Julgado em data

30/06/2025, 17:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2025.

02/04/2025, 16:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/03/2025, 03:29

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 06:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Denir de Souza Nantes (OAB 7473/MS), Edvaldo Barbosa da Silva - réu-revel Processo 0921485-38.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Edvaldo Barbosa da Silva - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

29/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.

28/01/2025, 21:33

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 10:40

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 10:40

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2025, 08:08

Autos preparados para expedição

27/01/2025, 12:50

Emissão da Relação

27/01/2025, 12:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2024, 11:36

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 11:36

Registro de Sentença

19/12/2024, 11:36

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 17:47

Transitado em Julgado em data

30/06/2025, 17:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2025.

02/04/2025, 16:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/03/2025, 03:29

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 10:40

Sentença

•19/12/2024, 11:36

13/02/2025, 06:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Denir de Souza Nantes (OAB 7473/MS), Edvaldo Barbosa da Silva - réu-revel Processo 0921485-38.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Edvaldo Barbosa da Silva - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

29/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.

28/01/2025, 21:33

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 10:40

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 10:40

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2025, 08:08

Autos preparados para expedição

27/01/2025, 12:50

Emissão da Relação

27/01/2025, 12:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2024, 11:36

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 11:36

Registro de Sentença

19/12/2024, 11:36

Extinto o processo por desistência

19/12/2024, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 15:42

Juntada de Informações - Res. CNJ 547

17/09/2024, 14:37

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 09:22

Conclusos para decisão

17/10/2023, 18:02

Prazo em Curso

28/07/2023, 14:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/07/2023, 01:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2023, 17:28

Expedição de Certidão.

02/07/2023, 01:23

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 12:03

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 12:03

Autos preparados para expedição

21/06/2023, 16:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2023, 10:40

Extinta parcialmente a execução fiscal

21/06/2023, 10:40

Conclusos para decisão

28/11/2018, 16:35

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/11/2018, 21:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/11/2018.

19/11/2018, 22:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/11/2018, 04:08

Expedição de Certidão.

23/09/2018, 08:06

Expedição de Certidão.

13/09/2018, 09:33

Ato ordinatório praticado

13/09/2018, 09:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2018, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2018, 08:17

Conclusos para decisão

12/04/2018, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2018, 15:14

Expedição de Certidão.

05/02/2018, 08:29

Expedição de Certidão.

26/01/2018, 16:49

Ato ordinatório praticado

26/01/2018, 16:44

Prazo em Curso

07/11/2017, 18:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/11/2017.

07/11/2017, 18:43

Prazo em Curso

02/11/2017, 07:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/10/2017, 00:00

Expedição de Carta.

17/10/2017, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2017, 08:50

Documento Digitalizado

10/08/2017, 14:02

Documento Digitalizado

10/08/2017, 14:02

Documento Digitalizado

10/08/2017, 14:02

Juntada de NULL

10/08/2017, 14:02

Juntada de Mandado

10/08/2017, 14:02

Expedição de Certidão.

07/08/2017, 15:38

Ato ordinatório praticado

07/08/2017, 15:38

Juntada de Ofício

04/08/2017, 00:20

Prazo em Curso

04/05/2016, 16:37

Expedição de Mandado.

20/04/2016, 16:37

Autos preparados para expedição

22/05/2012, 12:00

Autos preparados para expedição

22/05/2012, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

04/05/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/02/2012, 12:00

Conclusos para despacho

01/12/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

01/12/2011, 12:00

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 12:03

Interlocutória

•21/06/2023, 10:40

Ato Ordinatório

•13/09/2018, 09:33

Despacho

•13/09/2018, 08:17

Ato Ordinatório

•26/01/2018, 16:44

Ato Ordinatório

•07/08/2017, 15:38

Despacho

•04/05/2012, 15:38