Execução Fiscal 0927731-50.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.863,76

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

IZAURO PEREIRA VICENTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 17:27

Transitado em Julgado em data

14/07/2025, 17:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2025.

02/04/2025, 16:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/03/2025, 03:45

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 06:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Izauro Pereira Vicente - réu-revel, Procurador do Município Processo 0927731-50.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Izauro Pereira Vicente - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

29/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.

28/01/2025, 21:33

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 10:40

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 10:40

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2025, 08:08

Autos preparados para expedição

27/01/2025, 11:28

Emissão da Relação

27/01/2025, 10:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/01/2025, 12:43

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 12:43

Registro de Sentença

16/01/2025, 12:43

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 17:27

Transitado em Julgado em data

14/07/2025, 17:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2025.

02/04/2025, 16:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/03/2025, 03:45

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 10:40

Sentença

•16/01/2025, 12:43

13/02/2025, 06:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Izauro Pereira Vicente - réu-revel, Procurador do Município Processo 0927731-50.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Izauro Pereira Vicente - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

29/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.

28/01/2025, 21:33

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 10:40

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 10:40

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2025, 08:08

Autos preparados para expedição

27/01/2025, 11:28

Emissão da Relação

27/01/2025, 10:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/01/2025, 12:43

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 12:43

Registro de Sentença

16/01/2025, 12:43

Extinto o processo por desistência

16/01/2025, 12:43

Conclusos para despacho

03/09/2024, 08:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/09/2024.

03/09/2024, 08:47

Juntada de Informações - Res. CNJ 547

24/08/2024, 10:36

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 08:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2024.

14/05/2024, 06:58

Expedição de Certidão.

28/04/2024, 00:37

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 13:22

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 13:21

Autos preparados para expedição

17/04/2024, 18:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/04/2024.

17/04/2024, 18:29

Prazo em Curso

16/02/2024, 18:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/02/2024, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 09:41

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024, 16:51

Conclusos para despacho

31/01/2024, 17:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2024.

31/01/2024, 14:13

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 11:52

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 11:52

Autos preparados para expedição

28/11/2023, 11:10

Juntada de NULL

27/11/2023, 16:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/07/2023, 01:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2023, 01:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2022, 04:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2022, 02:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/01/2022, 03:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2021, 00:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2021, 00:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2021, 04:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/11/2021, 02:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/11/2021, 01:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/10/2021, 01:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/08/2021, 01:00

Prazo em Curso

19/08/2021, 14:41

Expedição de Mandado.

07/08/2021, 15:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2021.

08/02/2021, 20:15

Expedição de Certidão.

31/01/2020, 07:09

Expedição de Certidão.

10/01/2020, 17:01

Ato ordinatório praticado

10/01/2020, 17:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/12/2019, 00:00

Expedição de Carta.

19/11/2019, 15:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/07/2019, 00:00

Expedição de Carta.

09/07/2019, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2018, 18:32

Expedição de Certidão.

02/04/2018, 08:11

Expedição de Certidão.

23/03/2018, 12:55

Ato ordinatório praticado

23/03/2018, 12:55

Documento Digitalizado

16/02/2018, 14:54

Documento Digitalizado

16/02/2018, 14:54

Juntada de Mandado

16/02/2018, 14:54

Juntada de NULL

16/02/2018, 14:54

Prazo em Curso

11/05/2016, 14:47

Expedição de Mandado.

11/04/2016, 12:19

Autos preparados para expedição

08/03/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2012, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

05/03/2012, 12:00

Conclusos para despacho

01/12/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

01/12/2011, 12:00

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 13:21

Despacho

•16/02/2024, 09:41

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 11:52

Ato Ordinatório

•10/01/2020, 17:00

Ato Ordinatório

•23/03/2018, 12:55

Despacho

•05/03/2012, 09:52