Ação Penal - Procedimento Sumário 0905295-41.2023.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Embargos A ExecucaoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

6º Vara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Termo Circunstanciado · 2ª Vara do Juizado Especial Central 1° Grau · TJMS · Ação Penal - Procedimento Sumário · 6ª Vara Criminal

Partes do Processo

MAURICIO BASSANI

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

NEURO INACIO SOUZA

CPF

Reu

Sob sigilo

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/MS 14666·CPF·Representa: Autor

LUCAS ORSI ABDUL AHAD

OAB/MS 15582·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE

OAB/SP 350533·CPF·Representa: Autor

MARCELO FERNANDES DE CARVALHO

OAB/MS 8547·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MAURICIO BASSANI

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

NEURO INACIO SOUZA

CPF

Reu

Sob sigilo

TERCEIRO

MICHELLE ANASTáCIO PEREIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Documento Digitalizado

06/04/2026, 17:16

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 14:28

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 14:28

Autos preparados para expedição

12/03/2026, 09:53

Documento Digitalizado

20/02/2026, 14:29

Autos preparados para expedição

19/02/2026, 12:58

Documento Digitalizado

19/02/2026, 12:33

Expedição em análise para assinatura

13/02/2026, 16:52

Expedição de Ofício.

12/02/2026, 13:37

Expedição em análise para assinatura

11/02/2026, 18:24

Autos preparados para expedição

10/02/2026, 18:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2026, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 17:06

Conclusos para decisão

07/01/2026, 15:18

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 15:17

Todas as movimentações(178)

Documento Digitalizado

06/04/2026, 17:16

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 14:28

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 14:28

Autos preparados para expedição

12/03/2026, 09:53

Documento Digitalizado

20/02/2026, 14:29

Documentos

Despacho

•09/02/2026, 17:06

Sentença

•30/05/2025, 13:50

Autos preparados para expedição

19/02/2026, 12:58

Documento Digitalizado

19/02/2026, 12:33

Expedição em análise para assinatura

13/02/2026, 16:52

Expedição de Ofício.

12/02/2026, 13:37

Expedição em análise para assinatura

11/02/2026, 18:24

Autos preparados para expedição

10/02/2026, 18:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2026, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 17:06

Conclusos para decisão

07/01/2026, 15:18

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 15:17

Documento Digitalizado

11/12/2025, 18:36

Documento Digitalizado

11/12/2025, 18:36

Documento Digitalizado

19/08/2025, 09:23

Autos preparados para expedição

04/08/2025, 07:06

Prazo em Curso

28/07/2025, 13:34

Transitado em Julgado em data

28/07/2025, 12:33

Autos preparados para expedição

25/07/2025, 11:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/07/2025.

15/07/2025, 03:47

Documento Digitalizado

14/07/2025, 18:27

Prazo em Curso

09/07/2025, 11:36

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 12:55

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 09:19

Recebidos os Autos do Ministério Público

25/06/2025, 09:01

Manifestação do Ministério Público

25/06/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 08:26

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 08:26

Autos entregues em carga ao Promotor

25/06/2025, 08:26

Emissão da Relação

25/06/2025, 08:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 13:50

Sentença Absolutória

30/05/2025, 13:50

Registro de Sentença

30/05/2025, 13:50

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 10:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/05/2025, 09:17

Prazo em Curso

22/05/2025, 08:48

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.

16/05/2025, 08:58

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2025, 08:13

Emissão da Relação

14/05/2025, 08:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/04/2025, 20:53

Prazo em Curso

24/04/2025, 08:37

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.

23/04/2025, 09:39

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2025, 08:00

Emissão da Relação

16/04/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 10:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/04/2025, 10:49

Recebidos os Autos do Ministério Público

08/04/2025, 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/04/2025, 14:24

Expedição de Certidão.

30/03/2025, 05:13

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 11:10

Autos entregues em carga ao Promotor

20/03/2025, 11:10

Juntada de Mandado

19/03/2025, 16:52

Juntada de NULL

19/03/2025, 16:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/03/2025 01:23:05, 6ª Vara Criminal.

19/03/2025, 13:23

Expedição em análise para assinatura

19/03/2025, 12:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/03/2025, 17:45

Juntada de Mandado

13/03/2025, 15:25

Juntada de NULL

13/03/2025, 15:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/03/2025, 11:40

Juntada de NULL

06/03/2025, 14:43

Juntada de Mandado

06/03/2025, 14:43

Juntada de NULL

06/03/2025, 14:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/02/2025, 08:40

Autos preparados para expedição

31/01/2025, 13:48

Autos preparados para expedição

29/01/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Neuro Inacio Souza - Intimação da defesa para ciência da audiência designada para o dia 18/03/2025, às 15:00. Intimação - ADV: Marcelo Fernandes de Carvalho (OAB 8547B/MS) Processo 0905295-41.2023.8.12.0110 - Ação Penal - Procedimento Sumário -

29/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.

28/01/2025, 21:04

Expedição em análise para assinatura

28/01/2025, 16:58

Recebidos os Autos do Ministério Público

28/01/2025, 16:35

Manifestação do Ministério Público

28/01/2025, 16:35

Expedição de Mandado.

28/01/2025, 14:46

Expedição de Mandado.

28/01/2025, 14:45

Expedição de Mandado.

28/01/2025, 14:45

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2025, 11:35

Expedição em análise para assinatura

28/01/2025, 08:15

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 08:14

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 08:14

Autos entregues em carga ao Promotor

28/01/2025, 08:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/01/2025, 08:13

Emissão da Relação

28/01/2025, 08:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/01/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 13:01

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2025 03:00:00, 6ª Vara Criminal.

05/12/2024, 13:01

Autos preparados para expedição

03/12/2024, 11:10

Autos preparados para expedição

02/12/2024, 14:27

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 14:26

Autos preparados para expedição

02/12/2024, 12:40

Documento Digitalizado

29/11/2024, 17:57

Determinada Requisição de Informações

29/11/2024, 17:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/11/2024, 17:39

Proferida decisão interlocutória

29/11/2024, 17:39

Conclusos para despacho

19/11/2024, 11:56

Juntada de Ofício

19/11/2024, 11:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/11/2024, 11:17

Informação do Sistema

18/11/2024, 08:19

Prazo em Curso

11/11/2024, 17:23

Juntada de Mandado

11/11/2024, 16:45

Juntada de NULL

11/11/2024, 16:45

Prazo em Curso

07/11/2024, 16:07

Prazo em Curso

05/11/2024, 13:15

Autos preparados para expedição

04/11/2024, 13:50

Documento Digitalizado

04/11/2024, 13:27

Documento Digitalizado

04/11/2024, 13:27

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 13:27

Expedição em análise para assinatura

01/11/2024, 16:18

Expedição de Mandado.

01/11/2024, 13:28

Expedição em análise para assinatura

31/10/2024, 17:41

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 17:38

Documento Digitalizado

31/10/2024, 17:37

Evolução da Classe Processual

31/10/2024, 17:33

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 17:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

31/10/2024, 17:27

Autos preparados para expedição

25/10/2024, 13:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2024, 17:57

Recebida a denúncia

24/10/2024, 17:53

Conclusos para despacho

18/10/2024, 11:20

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 11:06

Recebidos os Autos do Ministério Público

18/09/2024, 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/09/2024, 14:00

Expedição de Certidão.

14/09/2024, 01:17

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 11:07

Autos entregues em carga ao Promotor

04/09/2024, 11:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2024, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 17:28

Conclusos para despacho

03/09/2024, 12:44

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

02/09/2024, 14:49

Redistribuição de Processo - Saída

02/09/2024, 14:49

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

02/09/2024, 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/08/2024, 17:13

Recebido pelo Distribuidor

30/08/2024, 14:38

Juntada de Ofício

30/08/2024, 14:37

Recebido pelo Distribuidor

28/08/2024, 14:55

Recebidos os Autos do Ministério Público

16/08/2024, 16:13

Manifestação do Ministério Público

16/08/2024, 16:13

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 15:15

Autos entregues em carga ao Promotor

16/08/2024, 15:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/07/2024, 15:36

Despacho Saneador

19/07/2024, 15:35

Conclusos para decisão

11/07/2024, 17:08

Conclusos para despacho

12/06/2024, 14:15

Manifestação do Ministério Público

11/06/2024, 17:38

Recebidos os Autos do Ministério Público

11/06/2024, 17:38

Documento Digitalizado

07/06/2024, 16:31

Documento Digitalizado

06/06/2024, 16:38

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 12:53

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 14:35

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 14:35

Autos entregues em carga ao Promotor

23/05/2024, 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/05/2024, 10:08

Prazo em Curso

18/04/2024, 15:44

Documento Digitalizado

18/04/2024, 15:44

Expedição de Ofício.

17/04/2024, 12:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/04/2024, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 17:45

Conclusos para despacho

18/03/2024, 17:55

Manifestação do Ministério Público

15/03/2024, 18:25

Recebidos os Autos do Ministério Público

15/03/2024, 18:25

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 01:59

Documento Digitalizado

06/03/2024, 12:28

Documento Digitalizado

06/03/2024, 12:28

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 08:39

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 08:39

Autos entregues em carga ao Promotor

01/03/2024, 08:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/02/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2024, 14:46

Conclusos para despacho

09/02/2024, 12:14

Documento Digitalizado

01/02/2024, 16:59

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 16:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/02/2024, 16:59

Distribuído por sorteio

26/12/2023, 09:46

Despacho

•29/11/2024, 17:40

Interlocutória

•29/11/2024, 17:39

Interlocutória

•24/10/2024, 17:57

Despacho

•03/09/2024, 17:28

Interlocutória

•19/07/2024, 15:36

Despacho

•02/04/2024, 17:45

Despacho

•14/02/2024, 14:46