Embargos de Declaração Cível 0800412-12.2021.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz Waldir Peixoto Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Especial Adjunto 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Juiz Waldir Peixoto Barbosa 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juíza Liliana de Oliveira Monteiro

Partes do Processo

MUNICíPIO DE CHAPADãO DO SUL

CNPJ

Autor

CARLA KAROLINE NOGUEIRA ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WALDIRO DE CAMPOS GOUVÊA NETO

OAB/MS 20228·CPF·Representa: Autor

RUTH MARCELA SOUZA FERREIRA

OAB/MS 11180·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2023, 14:40

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 01:27

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 12:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.

15/08/2022, 10:14

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 22:08

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 03:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/08/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 11:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/08/2022, 15:57

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 15:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/08/2022, 15:57

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

12/07/2022, 17:33

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 10:53

Conclusos para decisão

17/05/2022, 10:49

INCONSISTENTE

09/05/2022, 14:18

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

04/07/2023, 14:40

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 01:27

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 12:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.

15/08/2022, 10:14

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 22:08

Documentos

Despacho

•27/04/2022, 16:43

Acórdão

•09/08/2022, 15:57

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 03:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/08/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 11:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/08/2022, 15:57

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 15:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/08/2022, 15:57

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

12/07/2022, 17:33

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 10:53

Conclusos para decisão

17/05/2022, 10:49

INCONSISTENTE

09/05/2022, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2022, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2022, 14:05

Ato ordinatório praticado

08/05/2022, 00:56

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 13:21

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/05/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 07:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/04/2022, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 16:43

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 09:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.

27/04/2022, 09:31

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/04/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 07:08

Conclusos para decisão

25/04/2022, 21:43

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 21:33

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 21:33