Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800141-21.2021.8.12.0040 - TJMS | JusConsulta

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Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2021

Valor da Causa

R$ 9.147,50

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Mauro Nering Karloh JE · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juizado Especial Adjunto TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Mauro Nering Karloh

Partes do Processo

RODRIGUES COMERCIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO

CNPJ

Reu

CLAUDIA AUDE LEITE - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELE CAROLINE RODRIGUES

OAB/PR 103484·CPF·Representa: Autor

THAIS MELO TAVEIRA

OAB/MS 26301·CPF·Representa: Réu

PROCURADOR DO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO

Representa: Réu

RAÍRA ALBANEZ VIUDES

OAB/MS 21649·CPF·Representa: Réu

MAISA OVIEDO MILANDRI

OAB/MS 17666·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

GABRIELE CAROLINE RODRIGUES

OAB/PR 103484·CPF·Representa: Autor

THAIS MELO TAVEIRA

OAB/MS 26301·CPF·Representa: Réu

PROCURADOR DO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO

Representa: Réu

RAÍRA ALBANEZ VIUDES

OAB/MS 21649·CPF·Representa: Réu

MAISA OVIEDO MILANDRI

OAB/MS 17666·CPF·Representa: Réu

SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT

OAB/MS 10161·CPF·Representa: Réu

CAROLINA PACHECO

OAB/SP 436589·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

13/05/2026, 05:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 16:22

Documento Digitalizado

06/05/2026, 13:48

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 08:50

Prazo em Curso

04/03/2026, 13:57

Documento Digitalizado

04/03/2026, 13:56

Juntada de Outros documentos

02/02/2026, 21:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/01/2026, 13:26

Documento Digitalizado

15/01/2026, 15:38

Prazo em Curso

17/12/2025, 08:19

Autos preparados para expedição

14/11/2025, 04:43

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 07:08

Prazo em Curso

06/11/2025, 15:56

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2025, 15:54

Todas as movimentações(175)

Conclusos para despacho

13/05/2026, 05:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 16:22

Documento Digitalizado

06/05/2026, 13:48

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 08:50

Documentos

Sentença

•23/06/2025, 15:44

Despacho

•31/03/2025, 14:45

Prazo em Curso

04/03/2026, 13:57

Documento Digitalizado

04/03/2026, 13:56

Juntada de Outros documentos

02/02/2026, 21:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/01/2026, 13:26

Documento Digitalizado

15/01/2026, 15:38

Prazo em Curso

17/12/2025, 08:19

Autos preparados para expedição

14/11/2025, 04:43

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 07:08

Prazo em Curso

06/11/2025, 15:56

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2025, 15:54

Emissão da Relação

06/11/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 15:47

Juntada de Outros documentos

06/11/2025, 15:41

Autos preparados para expedição

19/08/2025, 17:36

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 09:15

Expedição em análise para assinatura

06/08/2025, 18:08

Documento Digitalizado

06/08/2025, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 16:09

Documento Digitalizado

10/07/2025, 13:35

Documento Digitalizado

10/07/2025, 13:34

Documento Digitalizado

10/07/2025, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2025, 19:00

Autos preparados para expedição

26/06/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 15:44

Registro de Sentença

23/06/2025, 15:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/06/2025, 15:44

Conclusos para despacho

17/06/2025, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 13:20

Prazo em Curso

29/05/2025, 07:56

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 05:55

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2025, 08:03

Emissão da Relação

27/05/2025, 09:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/04/2025, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 18:36

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 06:39

Expedição de Carta.

01/04/2025, 07:29

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 07:23

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 07:23

Evolução da Classe Processual

01/04/2025, 07:21

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 14:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2025, 14:45

Conclusos para despacho

28/03/2025, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 11:06

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.

12/03/2025, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2025, 08:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

11/03/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 12:24

Emissão da Relação

11/03/2025, 12:15

Transitado em Julgado em data

11/03/2025, 12:14

Recebidos os Autos da Turma Recursal

06/03/2025, 16:12

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

06/03/2025, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Recorrente: Município de Porto Murtinho Advogada: Sandra Valéria Mazucato Grubert (OAB: 10161/MS) Advogado: Raíra Albanez Viudes (OAB: 21649/MS) Advogada: Maisa Oviedo Milandri (OAB: 17666/MS) Recorrido: Rodrigues Comercio Engenharia e Servicos Ltda - Me Advogado: Gabriele Caroline Rodrigues (OAB: 103484/PR) Repre. Legal: Diego Rodrigues Gomes Recorrido: Claudia Aude Leite - Me Advogado: Carolina Pacheco (OAB: 26020B/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800141-21.2021.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Sem custas processuais, a teor do disposto no art. 24, I, da Lei n. 3.779 de 11/11/2009. Condeno o Recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, estes no importe de 10% do valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Recorrente: Município de Porto Murtinho Advogada: Sandra Valéria Mazucato Grubert (OAB: 10161/MS) Advogado: Raíra Albanez Viudes (OAB: 21649/MS) Advogada: Maisa Oviedo Milandri (OAB: 17666/MS) Recorrido: Rodrigues Comercio Engenharia e Servicos Ltda - Me Advogado: Gabriele Caroline Rodrigues (OAB: 103484/PR) Repre. Legal: Diego Rodrigues Gomes Recorrido: Claudia Aude Leite - Me Advogado: Carolina Pacheco (OAB: 26020B/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800141-21.2021.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Sem custas processuais, a teor do disposto no art. 24, I, da Lei n. 3.779 de 11/11/2009. Condeno o Recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, estes no importe de 10% do valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.

30/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/06/2024, 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/06/2024, 12:43

Juntada de Petição de Contra-razões

17/05/2024, 14:06

Prazo em Curso

04/05/2024, 08:00

Publicado ato_publicado em 02/05/2024.

02/05/2024, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2024, 07:54

Emissão da Relação

30/04/2024, 11:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/04/2024, 09:30

Despacho Saneador

30/04/2024, 09:30

Juntada de Petição de Apelação

26/02/2024, 11:51

Conclusos para despacho

22/02/2024, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 17:07

Publicado ato_publicado em 01/02/2024.

01/02/2024, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

01/02/2024, 07:56

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 15:19

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 15:19

Emissão da Relação

31/01/2024, 15:12

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 13:37

Homologação de Decisão de Juiz Leigo

31/01/2024, 13:36

Registro de Sentença

31/01/2024, 13:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2024, 13:36

Conclusos para julgamento

31/01/2024, 13:33

Expedição de NULL.

30/01/2024, 06:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2023, 01:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/12/2023, 15:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/11/2023, 02:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2022, 00:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/11/2022, 13:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 22/09/2022 04:53:26, Juizado Especial Adjunto.

22/09/2022, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022, 16:28

Publicado ato_publicado em 01/08/2022.

01/08/2022, 20:40

Publicado ato_publicado em 01/08/2022.

01/08/2022, 20:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/08/2022, 10:06

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2022, 10:04

Emissão da Relação

01/08/2022, 10:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/08/2022, 09:59

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2022, 09:58

Emissão da Relação

01/08/2022, 09:45

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 07:43

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 07:38

Autos preparados para expedição

28/07/2022, 17:42

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 18:08

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 13/09/2022 05:30:00, Juizado Especial Adjunto.

27/07/2022, 18:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 13/07/2022 04:13:15, Juizado Especial Adjunto.

13/07/2022, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2022, 17:51

Juntada de Petição de Réplica

22/06/2022, 13:21

Prazo em Curso

18/05/2022, 20:52

Juntada de Outros documentos

17/05/2022, 09:36

Juntada de NULL

04/05/2022, 18:30

Juntada de Mandado

04/05/2022, 18:30

Publicado ato_publicado em 02/05/2022.

02/05/2022, 20:54

Prazo em Curso

02/05/2022, 15:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/05/2022, 10:48

Expedição de Mandado.

02/05/2022, 10:46

Relação encaminhada ao D.J.

02/05/2022, 10:43

Emissão da Relação

02/05/2022, 10:42

Autos preparados para expedição

30/04/2022, 14:41

Expedição de Certidão.

30/04/2022, 14:39

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/07/2022 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.

30/04/2022, 14:38

Juntada de Informações

29/04/2022, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2022, 10:20

Juntada de NULL

22/03/2022, 15:47

Juntada de Mandado

22/03/2022, 15:47

Prazo em Curso

11/03/2022, 13:28

Publicado ato_publicado em 10/03/2022.

10/03/2022, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2022, 07:49

Expedição de Mandado.

09/03/2022, 09:11

Emissão da Relação

09/03/2022, 09:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/03/2022, 09:01

Autos preparados para expedição

08/03/2022, 14:40

Expedição de Certidão.

21/01/2022, 19:51

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 29/04/2022 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.

21/01/2022, 19:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/12/2021, 22:22

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 22:22

Juntada de Petição de Réplica

29/11/2021, 15:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

08/11/2021, 15:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/10/2021, 02:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/09/2021, 14:18

Publicado ato_publicado em 24/09/2021.

24/09/2021, 21:00

Publicado ato_publicado em 24/09/2021.

24/09/2021, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2021, 07:50

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2021, 17:11

Emissão da Relação

23/09/2021, 17:10

Expedição de Certidão.

23/09/2021, 17:09

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/11/2021 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.

23/09/2021, 17:07

Documento Digitalizado

23/09/2021, 17:03

Documento Digitalizado

23/09/2021, 17:03

Conclusos para julgamento

23/09/2021, 15:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

23/09/2021, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2021, 15:35

Juntada de Petição de Contestação

23/09/2021, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2021, 14:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/09/2021, 09:17

Publicado ato_publicado em 13/08/2021.

13/08/2021, 20:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/08/2021, 10:11

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2021, 10:07

Emissão da Relação

13/08/2021, 10:02

Expedição de Carta.

13/08/2021, 09:58

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 09:55

Expedição em análise para assinatura

10/08/2021, 15:56

Autos preparados para expedição

10/08/2021, 15:56

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/09/2021 03:30:00, Juizado Especial Adjunto.

10/08/2021, 15:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/07/2021, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021, 11:11

Conclusos para despacho

23/04/2021, 08:35

Informação do Sistema

23/04/2021, 01:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

23/04/2021, 01:21

Autos preparados para expedição

22/04/2021, 18:35

Distribuído por sorteio

22/04/2021, 18:34

Interlocutória

•30/04/2024, 09:30

Sentença

•31/01/2024, 13:36

Sentença (Outras)

•31/01/2024, 13:36

Despacho

•13/12/2021, 22:22

Despacho

•02/07/2021, 11:11