Procedimento Comum Cível 0801161-23.2019.8.12.0006 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2019

Valor da Causa

R$ 400.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Wagner Mansur Saad

Partes do Processo

GIVANEI TEIXEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Reu

ASSOCIACAO BENEFICENTE SANTA CASA DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

PANCINI SERVICOS MEDICOS LTDA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PEDRO RAMIREZ ROCHA DA SILVA

OAB/MS 10111·CPF·Representa: Autor

RODRIGO GODOI ROCHA

OAB/MS 15550·CPF·Representa: Autor

CARMELINO DE ARRUDA REZENDE

OAB/MS 723·CPF·Representa: Réu

GLÁUCIA REGINA PITÉRI

OAB/MS 4312·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

GIVANEI TEIXEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Reu

ASSOCIACAO BENEFICENTE SANTA CASA DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

PANCINI SERVICOS MEDICOS LTDA

TERCEIRO

LUCAS DOURADO PANCINI

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 06:30

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 21:06

Publicado ato_publicado em 04/11/2025.

04/11/2025, 04:49

Relação encaminhada ao D.J.

03/11/2025, 07:33

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 17:30

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 17:30

Emissão da Relação

31/10/2025, 17:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2025, 22:16

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 22:16

Conclusos para despacho

24/10/2025, 17:16

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/10/2025, 14:42

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/10/2025, 14:42

Transitado em Julgado em data

22/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 18:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/08/2025, 18:07

Todas as movimentações(273)

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 06:30

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 21:06

Publicado ato_publicado em 04/11/2025.

04/11/2025, 04:49

Relação encaminhada ao D.J.

03/11/2025, 07:33

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 17:30

Documentos

Despacho

•29/10/2025, 22:16

Sentença

•12/05/2025, 18:11

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 17:30

Emissão da Relação

31/10/2025, 17:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2025, 22:16

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 22:16

Conclusos para despacho

24/10/2025, 17:16

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/10/2025, 14:42

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/10/2025, 14:42

Transitado em Julgado em data

22/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 18:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/08/2025, 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/08/2025, 18:07

Prazo em Curso

20/08/2025, 17:57

Juntada de Petição de Contra-razões

07/08/2025, 14:02

Juntada de Petição de Contra-razões

22/07/2025, 17:47

Prazo em Curso

22/07/2025, 17:30

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 05:30

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 05:06

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 07:39

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 14:35

Emissão da Relação

24/06/2025, 14:25

Juntada de Petição de Apelação

05/06/2025, 17:19

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 00:09

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.

16/05/2025, 04:46

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2025, 07:32

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 10:54

Emissão da Relação

14/05/2025, 10:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2025, 18:11

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 18:11

Julgado improcedente o pedido

12/05/2025, 18:11

Registro de Sentença

12/05/2025, 18:11

Conclusos para despacho

16/04/2025, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 17:36

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Givanei Teixeira dos Santos - Ré: Associação Beneficente de Campo Grande, Município de Campo Grande/MS - Manifestar-se sobre laudo pericial de f. 598/613, no prazo de 15 dias. Intimação - ADV: Carmelino de Arruda Rezende (OAB 723/MS), Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB 10111/MS), Gláucia Regina Pitéri (OAB 4312/MS), Rodrigo Godoi Rocha (OAB 15550/MS) Processo 0801161-23.2019.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível -

30/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.

29/01/2025, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2025, 07:33

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 09:23

Emissão da Relação

28/01/2025, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2024, 14:30

Documento Digitalizado

27/08/2024, 15:09

Expedição de Carta.

27/08/2024, 11:58

Expedição em análise para assinatura

27/08/2024, 11:50

Autos preparados para expedição

17/06/2024, 06:26

Expedição em análise para assinatura

11/06/2024, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 16:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/05/2024, 16:11

Conclusos para despacho

18/04/2024, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2024, 17:32

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 00:15

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.

04/03/2024, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2024, 07:33

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 10:48

Emissão da Relação

01/03/2024, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024, 12:01

Prazo em Curso

09/02/2024, 13:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2024.

03/02/2024, 01:16

Prazo em Curso

13/01/2024, 15:27

Juntada de Mandado

11/01/2024, 07:38

Juntada de NULL

11/01/2024, 07:38

Publicado ato_publicado em 08/01/2024.

08/01/2024, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

20/12/2023, 07:31

Expedição de Mandado.

19/12/2023, 15:49

Expedição em análise para assinatura

19/12/2023, 09:05

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 08:38

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 08:30

Emissão da Relação

19/12/2023, 08:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/12/2023, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023, 10:32

Prazo em Curso

22/11/2023, 16:19

Documento Digitalizado

21/11/2023, 16:13

Expedição de Carta.

21/11/2023, 12:20

Expedição em análise para assinatura

21/11/2023, 11:58

Autos preparados para expedição

04/10/2023, 10:31

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 05:13

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023, 12:02

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

01/08/2023, 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2023, 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2023, 13:04

Publicado ato_publicado em 25/07/2023.

25/07/2023, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2023, 07:32

Autos preparados para expedição

24/07/2023, 08:59

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 08:59

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 08:59

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

24/07/2023, 08:59

Emissão da Relação

24/07/2023, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2023, 18:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/06/2023, 08:04

Publicado ato_publicado em 21/06/2023.

21/06/2023, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2023, 07:33

Emissão da Relação

20/06/2023, 16:04

Prazo em Curso

20/06/2023, 16:01

Expedição de Carta.

05/06/2023, 12:55

Expedição em análise para assinatura

05/06/2023, 10:23

Autos preparados para expedição

08/03/2023, 07:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/02/2023, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 18:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/01/2023, 01:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2022, 01:52

Conclusos para despacho

06/12/2022, 18:04

Documento Digitalizado

06/12/2022, 18:03

Documento Digitalizado

06/12/2022, 18:03

Documento Digitalizado

06/12/2022, 18:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/12/2022, 10:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2022, 01:57

Prazo em Curso

10/11/2022, 15:43

Expedição de Carta.

10/11/2022, 15:27

Expedição em análise para assinatura

10/11/2022, 13:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2022, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 17:12

Conclusos para despacho

30/08/2022, 13:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/08/2022.

30/08/2022, 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2022, 13:30

Prazo em Curso

02/06/2022, 15:26

Documento Digitalizado

02/06/2022, 15:25

Expedição em análise para assinatura

02/06/2022, 12:06

Expedição de Carta.

02/06/2022, 10:29

Publicado ato_publicado em 03/05/2022.

03/05/2022, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2022, 07:32

Autos preparados para expedição

02/05/2022, 15:38

Emissão da Relação

02/05/2022, 15:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/02/2022, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 08:54

Conclusos para despacho

14/02/2022, 22:06

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/02/2022, 19:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2022.

14/02/2022, 19:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2021, 03:16

Prazo em Curso

08/10/2021, 08:42

Prazo em Curso

04/10/2021, 18:45

Documento Digitalizado

04/10/2021, 18:45

Expedição em análise para assinatura

29/09/2021, 18:57

Expedição de Carta.

29/09/2021, 18:35

Publicado ato_publicado em 13/08/2021.

13/08/2021, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2021, 07:35

Emissão da Relação

12/08/2021, 13:27

Autos preparados para expedição

12/08/2021, 13:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/04/2021, 17:32

Proferida decisão interlocutória

26/04/2021, 17:32

Conclusos para despacho

31/03/2021, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2021, 11:33

Publicado ato_publicado em 30/03/2021.

30/03/2021, 20:40

Publicado ato_publicado em 30/03/2021.

30/03/2021, 20:40

Publicado ato_publicado em 30/03/2021.

30/03/2021, 20:40

Publicado ato_publicado em 30/03/2021.

30/03/2021, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2021, 07:36

Documento Digitalizado

29/03/2021, 18:07

Expedição de Carta.

29/03/2021, 18:00

Emissão da Relação

29/03/2021, 17:47

Documento Digitalizado

29/03/2021, 17:44

Expedição de Carta.

29/03/2021, 17:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/01/2021, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2021, 10:41

Conclusos para despacho

30/11/2020, 12:37

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/11/2020, 13:04

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

24/11/2020, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2020, 18:04

Expedição de Certidão.

16/11/2020, 17:01

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 17:01

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

16/11/2020, 17:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/11/2020, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2020, 11:03

Conclusos para despacho

03/11/2020, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2020, 12:00

Documento Digitalizado

28/10/2020, 14:35

Expedição de Carta.

28/10/2020, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2020, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2020, 17:25

Publicado ato_publicado em 30/09/2020.

30/09/2020, 20:39

Publicado ato_publicado em 30/09/2020.

30/09/2020, 20:39

Publicado ato_publicado em 30/09/2020.

30/09/2020, 20:39

Publicado ato_publicado em 30/09/2020.

30/09/2020, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2020, 03:32

Emissão da Relação

29/09/2020, 13:31

Autos preparados para expedição

28/09/2020, 15:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/09/2020, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020, 17:19

Conclusos para despacho

23/09/2020, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2020, 16:45

Prazo em Curso

10/09/2020, 14:24

Documento Digitalizado

14/08/2020, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2020, 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2020, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2020, 17:27

Publicado ato_publicado em 23/07/2020.

23/07/2020, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2020, 07:40

Documento Digitalizado

22/07/2020, 12:42

Documento Digitalizado

22/07/2020, 12:41

Expedição de Carta.

22/07/2020, 12:18

Emissão da Relação

22/07/2020, 11:38

Expedição de Carta.

22/07/2020, 11:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2020, 16:46

Proferida decisão interlocutória

15/07/2020, 16:46

Conclusos para julgamento

10/07/2020, 13:06

Documento Digitalizado

10/07/2020, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2020, 11:31

Documento Digitalizado

01/07/2020, 09:15

Expedição de Carta.

01/07/2020, 09:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2020, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2020, 17:12

Conclusos para despacho

16/06/2020, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2020, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2020, 17:49

Prazo em Curso

09/06/2020, 10:52

Publicado ato_publicado em 05/06/2020.

05/06/2020, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2020, 07:44

Emissão da Relação

04/06/2020, 15:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/05/2020, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2020, 11:19

Conclusos para despacho

21/05/2020, 13:09

Juntada de Petição de Réplica

21/05/2020, 09:38

Prazo em Curso

18/04/2020, 16:28

Publicado ato_publicado em 03/04/2020.

03/04/2020, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2020, 07:36

Emissão da Relação

02/04/2020, 18:33

Juntada de Petição de Contestação

01/04/2020, 11:49

Prazo em Curso

17/02/2020, 14:24

Juntada de Carta precatória

14/02/2020, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2020, 14:00

Juntada de Ofício

10/02/2020, 18:30

Publicado ato_publicado em 31/01/2020.

31/01/2020, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2020, 07:49

Prazo em Curso

30/01/2020, 17:10

Emissão da Relação

30/01/2020, 17:06

Documento Digitalizado

30/01/2020, 17:04

Expedição de Carta precatória.

28/01/2020, 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/01/2020, 15:41

Expedição em análise para assinatura

28/01/2020, 07:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2020, 11:33

Proferida decisão interlocutória

27/01/2020, 11:33

Conclusos para despacho

02/12/2019, 15:13

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/11/2019, 13:46

Juntada de Petição de Réplica

26/11/2019, 09:54

Publicado ato_publicado em 19/11/2019.

19/11/2019, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2019, 07:38

Emissão da Relação

18/11/2019, 18:00

Juntada de Petição de Contestação

04/11/2019, 15:23

Prazo em Curso

18/10/2019, 09:24

JUÍZO - Mediação realizada sem acordo

17/10/2019, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2019, 16:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/10/2019, 13:39

Documento Digitalizado

04/10/2019, 13:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/10/2019, 13:24

Prazo em Curso

04/09/2019, 18:58

Publicado ato_publicado em 02/09/2019.

02/09/2019, 20:31

Expedição de Carta.

02/09/2019, 12:49

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2019, 07:38

Emissão da Relação

30/08/2019, 16:49

Expedição em análise para assinatura

30/08/2019, 16:44

Expedição de Certidão.

30/08/2019, 16:37

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/10/2019 06:00:00, 2ª Vara.

30/08/2019, 16:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/08/2019, 18:01

Despacho de recebimento da inicial

26/08/2019, 18:01

Conclusos para despacho

26/08/2019, 12:41

Informação do Sistema

23/08/2019, 08:52

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

23/08/2019, 08:52

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

23/08/2019, 08:35

Distribuído por sorteio

23/08/2019, 08:35

Despacho

•17/05/2024, 16:11

Despacho

•16/02/2023, 18:18

Despacho

•05/09/2022, 17:12

Despacho

•16/02/2022, 08:54

Interlocutória

•26/04/2021, 17:32

Despacho

•11/01/2021, 10:41

Despacho

•13/11/2020, 11:03

Despacho

•25/09/2020, 17:19

Interlocutória

•15/07/2020, 16:46

Despacho

•23/06/2020, 17:12

Despacho

•26/05/2020, 11:19

Interlocutória

•27/01/2020, 11:33

Despacho

•26/08/2019, 18:01