Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801023-17.2019.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2019

Valor da Causa

R$ 55.510,99

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Partes do Processo

ATLAS FERNANDES DA CRUZ

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO MIOTELLO VALIERI

OAB/MS 13399·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 30·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 18:34

Publicado ato_publicado em 05/05/2026.

05/05/2026, 05:26

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2026, 07:44

Emissão da Relação

30/04/2026, 16:44

Documento Digitalizado

15/04/2026, 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/04/2026, 15:25

Expedição em análise para assinatura

08/04/2026, 11:53

Documento Digitalizado

08/04/2026, 11:52

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 11:51

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 06:08

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2026, 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 14:47

Prazo em Curso

30/03/2026, 08:37

Emissão da Relação

30/03/2026, 08:36

Documento Digitalizado

30/03/2026, 08:36

Todas as movimentações(157)

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 18:34

Publicado ato_publicado em 05/05/2026.

05/05/2026, 05:26

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2026, 07:44

Emissão da Relação

30/04/2026, 16:44

Documento Digitalizado

15/04/2026, 17:08

Documentos

Sentença

•27/02/2026, 16:07

Despacho

•18/11/2024, 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/04/2026, 15:25

Expedição em análise para assinatura

08/04/2026, 11:53

Documento Digitalizado

08/04/2026, 11:52

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 11:51

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 06:08

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2026, 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 14:47

Prazo em Curso

30/03/2026, 08:37

Emissão da Relação

30/03/2026, 08:36

Documento Digitalizado

30/03/2026, 08:36

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 08:35

Transitado em Julgado em data

30/03/2026, 08:33

Autos preparados para expedição

27/03/2026, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 18:58

Prazo em Curso

17/03/2026, 06:17

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 05:13

Publicado ato_publicado em 04/03/2026.

04/03/2026, 05:15

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2026, 07:44

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 07:38

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 07:38

Emissão da Relação

03/03/2026, 06:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2026, 16:07

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 16:07

Registro de Sentença

27/02/2026, 16:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2026, 16:07

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 17:10

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 06:02

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 07:53

Emissão da Relação

13/01/2026, 14:39

Documento Digitalizado

13/01/2026, 14:38

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 14:37

Prazo em Curso

14/11/2025, 08:40

Documento Digitalizado

14/11/2025, 08:39

Documento Digitalizado

16/10/2025, 15:40

Documento Digitalizado

16/10/2025, 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/10/2025, 13:47

Expedição em análise para assinatura

16/10/2025, 08:20

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 08:19

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 08:13

Prazo em Curso

10/10/2025, 09:57

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

04/10/2025, 06:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2025, 06:48

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 08:57

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

16/09/2025, 08:57

Juntada de Informações

04/09/2025, 18:08

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.

04/09/2025, 06:24

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2025, 07:54

Emissão da Relação

02/09/2025, 13:47

Autos preparados para expedição

19/05/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 17:07

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

20/02/2025, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 30/MS), Thiago Miotello Valieri (OAB 13399/MS) Processo 0801023-17.2019.8.12.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Atlas Fernandes da Cruz - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Conforme certidão de fl. 80, não foi expedido ROPV/precatório referente aos honorários sucumbenciais para não ter sido apresentada planilha em separado de demonstração de cálculo desse crédito. O credor apresentou a planilha correspondente aos honorários de sucumbência à fl. 114. Assim, intime-se o executado da planilha de cálculo apresentada. Em havendo concordância pelo executado, expeça-se ROPV.

30/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.

29/01/2025, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2025, 07:46

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 12:27

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

28/01/2025, 12:27

Emissão da Relação

28/01/2025, 12:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/11/2024, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 18:33

Conclusos para despacho

06/08/2024, 12:37

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 17:24

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

04/07/2024, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024, 10:34

Expedição de Certidão.

29/06/2024, 02:03

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 18:13

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 18:13

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

19/06/2024, 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 15:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/05/2024, 17:45

Expedição de Certidão.

25/05/2024, 17:45

Registro de Sentença

25/05/2024, 17:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/05/2024, 17:45

Juntada de Ofício

07/05/2024, 13:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/02/2024, 00:52

Conclusos para decisão

05/02/2024, 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 11:20

Publicado ato_publicado em 16/10/2023.

16/10/2023, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

11/10/2023, 07:43

Emissão da Relação

10/10/2023, 17:31

Prazo em Curso

18/09/2023, 16:47

Autos preparados para expedição

18/08/2023, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2023, 15:17

Publicado ato_publicado em 22/05/2023.

22/05/2023, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2023, 07:42

Emissão da Relação

19/05/2023, 14:02

Juntada de Ofício

19/05/2023, 13:59

Informação do Sistema

11/05/2023, 15:16

Publicado ato_publicado em 04/05/2023.

04/05/2023, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

04/05/2023, 07:45

Emissão da Relação

03/05/2023, 15:49

Documento Digitalizado

03/05/2023, 15:45

Juntada de Informações

03/05/2023, 09:04

Publicado ato_publicado em 02/05/2023.

02/05/2023, 20:30

Juntada de Informações

02/05/2023, 10:34

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2023, 07:41

Emissão da Relação

28/04/2023, 16:36

Juntada de Outros documentos

28/04/2023, 16:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/04/2023.

28/04/2023, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2023, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2023, 16:35

Publicado ato_publicado em 27/03/2023.

27/03/2023, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2023, 07:50

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 19:01

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 19:00

Autos preparados para expedição

24/03/2023, 18:50

Emissão da Relação

24/03/2023, 18:46

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 18:42

Documento Digitalizado

24/03/2023, 18:39

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 18:38

Autos preparados para expedição

05/08/2022, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2022, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2022, 09:45

Publicado ato_publicado em 20/04/2022.

20/04/2022, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2022, 07:41

Autos preparados para expedição

19/04/2022, 17:54

Emissão da Relação

19/04/2022, 17:53

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 17:52

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

19/04/2022, 17:49

Expedição de precatório/rpv

07/03/2022, 20:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/03/2022, 20:25

Conclusos para decisão

07/03/2022, 14:30

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

09/12/2021, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2021, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2021, 10:37

Expedição de Certidão.

29/10/2021, 00:33

Prazo em Curso

21/10/2021, 13:46

Publicado ato_publicado em 20/10/2021.

20/10/2021, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2021, 07:40

Expedição de Certidão.

19/10/2021, 11:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 11:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

19/10/2021, 11:00

Emissão da Relação

19/10/2021, 10:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/07/2021, 19:54

Decidida a liquidação de sentença

05/07/2021, 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2020, 20:07

Conclusos para decisão

20/01/2020, 17:09

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

16/12/2019, 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2019, 19:29

Expedição de Certidão.

28/10/2019, 18:40

Expedição de Outros documentos.

28/10/2019, 18:39

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

28/10/2019, 18:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/10/2019, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2019, 13:27

Conclusos para decisão

17/04/2019, 17:25

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

17/04/2019, 07:31

Distribuído por dependência

17/04/2019, 07:31

Sentença

•25/05/2024, 17:45

Interlocutória

•07/03/2022, 20:25

Interlocutória

•05/07/2021, 19:54

Despacho

•04/10/2019, 13:27