Procedimento Comum Cível 0807002-84.2024.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/10/2024

Valor da Causa

R$ 15.550,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Partes do Processo

ANTONIO ALEXANDRE DE FREITAS

CPF

Autor

HENRIQUE PEREZ SANTOS BORTOLOTTI

CPF

Reu

JOAO VITOR FERREIRA GARCIA COSTA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

LUARA GOMES ESPINDOLA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

FABRICIO ANTONIO PORTO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

FRANCIS NEFFE QUEIROZ ARANTES

OAB/MS 15686·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANE LACERDA BEJAS

OAB/MS 7495·CPF·Representa: Réu

PLINIO PAULO BORTOLOTTI

OAB/MS 2304·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 13:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/03/2026 05:19:08, 1ª Vara Cível.

06/03/2026, 17:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2026.

20/02/2026, 03:19

Prazo em Curso

11/02/2026, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 19:11

Publicado ato_publicado em 23/01/2026.

23/01/2026, 05:22

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2026, 07:39

Emissão da Relação

21/01/2026, 13:22

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 13:20

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2026 01:30:00, 1ª Vara Cível.

21/01/2026, 13:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/01/2026, 15:58

Outras Decisões

20/01/2026, 15:58

Conclusos para despacho

13/01/2026, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 11:28

Todas as movimentações(59)

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 13:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/03/2026 05:19:08, 1ª Vara Cível.

06/03/2026, 17:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2026.

20/02/2026, 03:19

Prazo em Curso

Documentos

Interlocutória

•20/01/2026, 15:58

Interlocutória

•30/10/2025, 17:15

11/02/2026, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 19:11

Publicado ato_publicado em 23/01/2026.

23/01/2026, 05:22

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2026, 07:39

Emissão da Relação

21/01/2026, 13:22

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 13:20

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2026 01:30:00, 1ª Vara Cível.

21/01/2026, 13:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/01/2026, 15:58

Outras Decisões

20/01/2026, 15:58

Conclusos para despacho

13/01/2026, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 11:28

Juntada de Petição de Embargos de declaração

19/12/2025, 11:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/12/2025, 07:16

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 05:27

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2025, 07:43

Emissão da Relação

17/12/2025, 12:23

Prazo em Curso

17/12/2025, 12:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2025, 17:15

Decisão de Saneamento e Organização

30/10/2025, 17:14

Conclusos para decisão

20/08/2025, 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 17:17

Prazo em Curso

05/08/2025, 06:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 15:55

Prazo em Curso

30/07/2025, 06:22

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.

30/07/2025, 05:12

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2025, 07:45

Emissão da Relação

29/07/2025, 06:39

Juntada de Petição de Réplica

28/07/2025, 20:16

Prazo em Curso

04/07/2025, 06:40

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.

04/07/2025, 05:37

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2025, 07:50

Emissão da Relação

02/07/2025, 17:05

Juntada de Petição de Contestação

02/07/2025, 15:45

Juntada de Mandado

26/06/2025, 18:40

Juntada de NULL

26/06/2025, 18:40

Prazo em Curso

26/06/2025, 13:19

Prazo em Curso

29/05/2025, 15:27

Expedição de Mandado.

29/05/2025, 15:19

Expedição em análise para assinatura

09/05/2025, 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/03/2025, 11:22

Prazo em Curso

14/02/2025, 14:05

Expedição de Carta.

14/02/2025, 14:02

Expedição em análise para assinatura

13/02/2025, 11:14

Autos preparados para expedição

30/01/2025, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antonio Alexandre de Freitas - Intimação - ADV: Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB 15686/MS) Processo 0807002-84.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Defiro, por ora, a justiça gratuita à parte autora. 2. Considerando que a parte autora manifestou desinteresse na autocomposição (artigo 334, §5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação. 3. Cite-se a parte ré para ofertar resposta ao pedido inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, cientificando-o de que o termo inicial deverá observar o disposto no artigo 335, do CPC e, que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344, do CPC. 4. Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova conclusão. 5. Por fim, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, sob pena de julgamento antecipado do feito. 6. Intimem-se.

30/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.

29/01/2025, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2025, 07:44

Emissão da Relação

28/01/2025, 08:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 01:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/11/2024, 10:00

Recebida petição inicial

05/11/2024, 10:00

Conclusos para despacho

14/10/2024, 15:54

Informação do Sistema

12/10/2024, 18:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

12/10/2024, 18:01

Distribuído por sorteio

12/10/2024, 17:40

Despacho

•05/11/2024, 10:00