Procedimento Comum Cível 0803085-53.2021.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2021

Valor da Causa

R$ 97.233,48

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Partes do Processo

JOHNE KOMATSU DA SILVA

CPF

Autor

JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA DORNELES LOPES

OAB/MS 23600·CPF·Representa: Autor

JOHN LENNON SOARES

OAB/MS 23079·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Prazo em Curso

04/05/2026, 17:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2026, 16:07

Despacho Saneador

04/05/2026, 16:07

Conclusos para decisão

20/10/2025, 14:31

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

16/10/2025, 16:48

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

16/10/2025, 16:48

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 17:16

Autos entregues em carga ao Defensor

06/10/2025, 17:16

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/10/2025, 14:02

CEJUSC - Conciliação não realizada

06/10/2025, 14:02

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

25/08/2025, 18:19

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

25/08/2025, 18:19

Juntada de NULL

25/08/2025, 17:11

Juntada de Mandado

25/08/2025, 17:11

Expedição de Mandado.

22/08/2025, 13:29

Todas as movimentações(162)

Prazo em Curso

04/05/2026, 17:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2026, 16:07

Despacho Saneador

04/05/2026, 16:07

Conclusos para decisão

20/10/2025, 14:31

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

16/10/2025, 16:48

Documentos

Interlocutória

•04/05/2026, 16:07

Interlocutória

•16/06/2025, 19:33

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

16/10/2025, 16:48

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 17:16

Autos entregues em carga ao Defensor

06/10/2025, 17:16

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/10/2025, 14:02

CEJUSC - Conciliação não realizada

06/10/2025, 14:02

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

25/08/2025, 18:19

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

25/08/2025, 18:19

Juntada de NULL

25/08/2025, 17:11

Juntada de Mandado

25/08/2025, 17:11

Expedição de Mandado.

22/08/2025, 13:29

Expedição em análise para assinatura

22/08/2025, 09:47

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/08/2025, 09:47

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/08/2025, 09:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/08/2025, 09:47

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/08/2025, 09:47

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/08/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 19:06

Autos entregues em carga ao Defensor

15/08/2025, 19:06

Prazo em Curso

04/08/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 14:17

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/10/2025 01:40:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

04/08/2025, 14:17

Prazo em Curso

04/08/2025, 00:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/07/2025.

15/07/2025, 03:19

Prazo em Curso

24/06/2025, 15:20

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.

18/06/2025, 05:51

Relação encaminhada ao D.J.

17/06/2025, 08:05

Emissão da Relação

17/06/2025, 00:54

Outras Decisões

16/06/2025, 19:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/06/2025, 19:33

Conclusos para decisão

23/02/2025, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 21:50

Prazo em Curso

31/01/2025, 14:40

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Johne Komatsu da Silva - Reqdo: José Henrique de Oliveira - Decisão de fls. 171/172 "Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int." Intimação - ADV: John Lennon Soares (OAB 23079/MS), Luciana Dorneles Lopes (OAB 23600/MS) Processo 0803085-53.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

30/01/2025, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

29/01/2025, 14:16

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

29/01/2025, 14:16

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2025, 07:52

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 04:33

Autos entregues em carga ao Defensor

29/01/2025, 04:32

Emissão da Relação

29/01/2025, 04:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2025, 15:37

Outras Decisões

07/01/2025, 15:37

Conclusos para despacho

06/09/2024, 15:10

Juntada de Petição de Réplica

04/09/2024, 16:00

Prazo em Curso

22/08/2024, 20:13

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.

13/08/2024, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2024, 08:01

Emissão da Relação

12/08/2024, 16:52

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/08/2024, 13:29

Juntada de Petição de Contestação

07/08/2024, 17:24

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 17:48

Autos entregues em carga ao Defensor

15/07/2024, 17:48

Juntada de NULL

15/07/2024, 15:23

Prazo em Curso

11/06/2024, 14:20

Expedição de Mandado.

10/06/2024, 17:09

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/05/2024, 18:29

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

23/05/2024, 18:29

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 13:07

Autos entregues em carga ao Defensor

23/05/2024, 13:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/05/2024, 09:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/05/2024, 11:17

Prazo em Curso

26/04/2024, 11:53

Expedição de Carta.

25/04/2024, 14:14

Expedição de Carta.

25/04/2024, 14:14

Expedição em análise para assinatura

25/04/2024, 12:17

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

21/02/2024, 12:45

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

21/02/2024, 12:45

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.

15/02/2024, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2024, 07:45

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 11:39

Autos entregues em carga ao Defensor

09/02/2024, 11:39

Autos preparados para expedição

09/02/2024, 11:38

Emissão da Relação

09/02/2024, 11:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/01/2024, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 15:54

Conclusos para despacho

15/09/2023, 13:52

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

29/08/2023, 16:35

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

29/08/2023, 16:35

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 16:40

Autos entregues em carga ao Defensor

07/08/2023, 16:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/05/2023.

26/05/2023, 02:15

Prazo em Curso

10/05/2023, 13:09

Prazo em Curso

04/05/2023, 15:59

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 15:57

Publicado ato_publicado em 13/04/2023.

13/04/2023, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2023, 07:50

Emissão da Relação

12/04/2023, 18:44

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 18:43

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 18:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2023, 16:03

Proferida decisão interlocutória

27/03/2023, 16:03

Conclusos para decisão

14/03/2023, 13:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/10/2022.

01/10/2022, 02:07

Prazo em Curso

16/09/2022, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022, 17:17

Publicado ato_publicado em 08/09/2022.

08/09/2022, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

07/09/2022, 07:44

Emissão da Relação

06/09/2022, 14:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/07/2022, 21:49

Determinada localização de endereço (convênios)

24/07/2022, 21:49

Conclusos para decisão

06/05/2022, 10:09

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/05/2022, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2022, 14:25

Prazo em Curso

29/04/2022, 09:00

Publicado ato_publicado em 28/04/2022.

28/04/2022, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2022, 07:43

Emissão da Relação

27/04/2022, 15:12

Juntada de NULL

20/04/2022, 16:33

Juntada de Mandado

20/04/2022, 16:33

Expedição de Certidão.

10/12/2021, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2021, 17:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2021, 03:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2021, 03:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/11/2021, 16:28

Proferida decisão interlocutória

19/11/2021, 16:28

Conclusos para despacho

18/11/2021, 22:09

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/11/2021, 12:23

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

10/11/2021, 21:54

Prazo em Curso

27/10/2021, 17:22

Expedição de Mandado.

25/10/2021, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2021, 15:06

Prazo em Curso

28/09/2021, 14:08

Publicado ato_publicado em 27/09/2021.

27/09/2021, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2021, 07:42

Emissão da Relação

24/09/2021, 08:38

Juntada de Outros documentos

22/09/2021, 16:07

Juntada de Informações

22/09/2021, 16:07

Juntada de Outros documentos

22/09/2021, 16:07

Juntada de Outros documentos

22/09/2021, 16:07

Conclusos para despacho

30/08/2021, 13:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2021, 11:55

Determinada localização de endereço (convênios)

30/08/2021, 11:55

Conclusos para decisão

20/08/2021, 17:58

Conclusos para despacho

20/08/2021, 16:21

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/08/2021, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2021, 09:05

Prazo em Curso

10/08/2021, 14:03

Publicado ato_publicado em 09/08/2021.

09/08/2021, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2021, 07:41

Emissão da Relação

06/08/2021, 14:47

Juntada de NULL

19/07/2021, 18:04

Juntada de Mandado

19/07/2021, 18:04

Prazo em Curso

22/06/2021, 16:26

Publicado ato_publicado em 21/06/2021.

21/06/2021, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2021, 07:43

Expedição de Mandado.

18/06/2021, 12:48

Emissão da Relação

18/06/2021, 12:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2021, 16:37

Recebida petição inicial

14/05/2021, 16:37

Conclusos para despacho

14/05/2021, 13:00

Informação do Sistema

12/05/2021, 17:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

12/05/2021, 17:07

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/05/2021, 14:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

12/05/2021, 12:45

Expedição de Certidão.

12/05/2021, 12:13

Distribuído por sorteio

12/05/2021, 10:05

Interlocutória

•07/01/2025, 15:37

Despacho

•15/01/2024, 15:54

Interlocutória

•27/03/2023, 16:03

Interlocutória

•24/07/2022, 21:49

Interlocutória

•19/11/2021, 16:28

Interlocutória

•30/08/2021, 11:55

Despacho

•14/05/2021, 16:37