Ação Penal - Procedimento Sumário 0000184-66.2022.8.12.0036 - TJMS | JusConsulta

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Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração EconômicaCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

DORIVAL FELIPINI

CPF

Reu

Sob sigilo

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FLAVIANO SANCHEZ SOGA SANCHES FABRI

OAB/SP 167411·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Prazo em Curso

20/05/2026, 10:19

Autos preparados para expedição

24/04/2026, 09:50

Recebidos os Autos do Ministério Público

10/04/2026, 17:48

Manifestação do Ministério Público

10/04/2026, 17:48

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 07:02

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 18:45

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 18:45

Autos entregues em carga ao Promotor

17/03/2026, 18:45

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 18:45

Prazo em Curso

19/12/2025, 13:11

Manifestação do Ministério Público

19/12/2025, 09:32

Recebidos os Autos do Ministério Público

19/12/2025, 09:32

Publicado ato_publicado em 17/12/2025.

17/12/2025, 06:20

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2025, 08:04

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 07:27

Todas as movimentações(244)

Prazo em Curso

20/05/2026, 10:19

Autos preparados para expedição

24/04/2026, 09:50

Recebidos os Autos do Ministério Público

10/04/2026, 17:48

Manifestação do Ministério Público

10/04/2026, 17:48

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 07:02

Documentos

Despacho

•12/12/2025, 17:38

Despacho

•27/06/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 18:45

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 18:45

Autos entregues em carga ao Promotor

17/03/2026, 18:45

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 18:45

Prazo em Curso

19/12/2025, 13:11

Manifestação do Ministério Público

19/12/2025, 09:32

Recebidos os Autos do Ministério Público

19/12/2025, 09:32

Publicado ato_publicado em 17/12/2025.

17/12/2025, 06:20

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2025, 08:04

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 07:27

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 07:27

Autos entregues em carga ao Promotor

16/12/2025, 07:27

Emissão da Relação

16/12/2025, 07:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2025, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 17:38

Conclusos para julgamento

12/12/2025, 08:55

Recebidos os Autos do Ministério Público

11/12/2025, 19:19

Manifestação do Ministério Público

11/12/2025, 19:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/11/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 02:48

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 10:53

Autos entregues em carga ao Promotor

29/10/2025, 10:53

Recebidos os Autos do Ministério Público

24/10/2025, 14:46

Manifestação do Ministério Público

24/10/2025, 14:46

Juntada de Ofício

03/10/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 09:13

Autos entregues em carga ao Promotor

01/10/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 09:12

Autos preparados para expedição

23/09/2025, 08:22

Autos preparados para expedição

23/09/2025, 08:20

Juntada de Carta precatória

23/09/2025, 08:16

Documento Digitalizado

23/09/2025, 08:15

Juntada de Carta precatória

23/09/2025, 08:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/09/2025 04:33:10, Vara Única.

01/09/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 13:35

Documento Digitalizado

08/08/2025, 08:29

Prazo em Curso

07/08/2025, 09:46

Documento Digitalizado

07/08/2025, 09:46

Expedição de Carta precatória.

04/08/2025, 14:02

Manifestação do Ministério Público

18/07/2025, 13:16

Recebidos os Autos do Ministério Público

18/07/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 10:25

Autos entregues em carga ao Promotor

01/07/2025, 10:25

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.

01/07/2025, 06:10

Expedição em análise para assinatura

30/06/2025, 10:30

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2025, 08:37

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

27/06/2025, 18:03

Emissão da Relação

27/06/2025, 17:11

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 17:11

Autos entregues em carga ao Defensor

27/06/2025, 17:11

Autos preparados para expedição

27/06/2025, 16:19

Autos preparados para expedição

27/06/2025, 16:19

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 16:06

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/09/2025 03:20:00, Vara Única.

27/06/2025, 16:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/06/2025, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 09:38

Conclusos para despacho

27/06/2025, 08:43

Recebidos os Autos do Ministério Público

25/06/2025, 08:00

Manifestação do Ministério Público

25/06/2025, 08:00

Expedição de Certidão.

25/05/2025, 02:28

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 15:09

Autos entregues em carga ao Promotor

15/05/2025, 15:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2025, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 11:17

Conclusos para despacho

13/05/2025, 09:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

09/05/2025, 17:05

Manifestação do Ministério Público

09/05/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 07:10

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 07:10

Autos entregues em carga ao Promotor

16/04/2025, 07:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2025.

16/04/2025, 07:08

Autos preparados para expedição

15/04/2025, 09:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/04/2025.

15/04/2025, 03:52

Prazo em Curso

12/02/2025, 09:46

Manifestação do Ministério Público

06/02/2025, 10:16

Recebidos os Autos do Ministério Público

06/02/2025, 10:16

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 04:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: Dorival Felipini - Destarte, Intimação - ADV: Flaviano Sanchez Soga Sanches Fabri (OAB 167411/SP) Processo 0000184-66.2022.8.12.0036 - Ação Penal - Procedimento Sumário - indefiro o pedido de reconhecimento da prescrição virtual, restando prejudicado a reconsideração da decisão de recebimento da denúncia de fls. 199/200. 2) Ademais, defiro o pedido de fls. 242/246. Abra-se vista ao Ministério Público, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para que os autos aguardem em fila própria do SAJ/MP as diligências necessárias para realização do acordo de não persecução penal. Após, com a juntada do acordo eventualmente firmado, voltem os autos conclusos para homologação. Ademais, intime-se a defesa do acusado para que tenha ciência sobre a possibilidade de oferecimento de ANPP, conforme exposto pelo Parquet às fls. 242/246.

30/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2025, 07:59

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 06:38

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 06:38

Autos entregues em carga ao Promotor

29/01/2025, 06:38

Emissão da Relação

29/01/2025, 06:37

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 12:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2025, 12:51

Conclusos para despacho

28/01/2025, 08:21

Recebidos os Autos do Ministério Público

27/01/2025, 17:51

Manifestação do Ministério Público

27/01/2025, 17:51

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 07:50

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 06:30

Autos entregues em carga ao Promotor

19/12/2024, 06:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/12/2024, 20:00

Prazo em Curso

12/12/2024, 15:23

Juntada de Carta precatória

12/12/2024, 15:14

Juntada de Carta precatória

12/12/2024, 15:14

Juntada de Ofício

12/12/2024, 15:08

Juntada de Ofício

12/12/2024, 15:08

Prazo em Curso

12/12/2024, 07:13

Autos preparados para expedição

12/12/2024, 07:12

Documento Digitalizado

11/12/2024, 08:50

Documento Digitalizado

11/12/2024, 08:50

Documento Digitalizado

11/12/2024, 08:27

Documento Digitalizado

11/12/2024, 08:27

Documento Digitalizado

11/12/2024, 08:24

Documento Digitalizado

11/12/2024, 08:24

Prazo em Curso

02/12/2024, 18:04

Documento Digitalizado

02/12/2024, 18:03

Prazo em Curso

02/12/2024, 18:00

Documento Digitalizado

02/12/2024, 17:59

Expedição de Ofício.

28/11/2024, 17:30

Expedição de Carta precatória.

31/10/2024, 18:52

Expedição em análise para assinatura

30/10/2024, 12:42

Documento Digitalizado

30/10/2024, 12:41

Documento Digitalizado

30/10/2024, 12:41

Documento Digitalizado

30/10/2024, 12:41

Autos preparados para expedição

29/10/2024, 17:10

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 11:44

Expedição em análise para assinatura

29/10/2024, 09:46

Evolução da Classe Processual

29/10/2024, 09:34

Autos preparados para expedição

29/10/2024, 08:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/10/2024, 12:28

Recebida a denúncia

28/10/2024, 12:28

Conclusos para despacho

28/10/2024, 06:43

Recebidos os Autos do Ministério Público

25/10/2024, 14:50

Manifestação do Ministério Público

25/10/2024, 14:50

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 06:34

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 06:34

Autos entregues em carga ao Promotor

03/10/2024, 06:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2024, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 12:34

Conclusos para despacho

02/10/2024, 06:44

Recebidos os Autos do Ministério Público

01/10/2024, 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/10/2024, 18:31

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 08:37

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 08:37

Autos entregues em carga ao Promotor

02/07/2024, 08:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2024, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 16:39

Conclusos para despacho

06/06/2024, 20:23

Autos preparados para expedição

19/01/2024, 06:46

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 13:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/01/2024, 13:45

Conclusos para despacho

17/01/2024, 07:50

Recebidos os Autos do Ministério Público

15/01/2024, 18:31

Manifestação do Ministério Público

15/01/2024, 18:31

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 11:28

Autos entregues em carga ao Promotor

14/12/2023, 11:28

Juntada de Ofício

14/12/2023, 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/12/2023, 09:31

Documento Digitalizado

13/11/2023, 18:06

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 08:13

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 08:13

Autos entregues em carga ao Promotor

01/11/2023, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 10:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2023, 10:35

Conclusos para despacho

30/10/2023, 06:31

Recebidos os Autos do Ministério Público

27/10/2023, 17:02

Manifestação do Ministério Público

27/10/2023, 17:02

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 00:47

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 06:15

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 06:15

Autos entregues em carga ao Promotor

19/09/2023, 06:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2023, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 18:57

Conclusos para despacho

18/09/2023, 06:33

Recebidos os Autos do Ministério Público

15/09/2023, 11:01

Manifestação do Ministério Público

15/09/2023, 11:01

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 00:02

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 11:58

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 11:58

Autos entregues em carga ao Promotor

22/08/2023, 11:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/08/2023, 14:47

Juntada de Carta precatória

17/08/2023, 16:11

Juntada de Ofício

17/08/2023, 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/08/2023, 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/08/2023, 19:48

Prazo em Curso

31/07/2023, 12:17

Documento Digitalizado

31/07/2023, 12:17

Expedição em análise para assinatura

28/07/2023, 15:28

Expedição de Carta precatória.

28/07/2023, 15:28

Expedição em análise para assinatura

19/06/2023, 11:54

Autos preparados para expedição

14/06/2023, 09:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/06/2023, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 18:19

Conclusos para despacho

07/06/2023, 12:02

Recebidos os Autos do Ministério Público

06/06/2023, 14:51

Manifestação do Ministério Público

06/06/2023, 14:51

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 01:44

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 17:54

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 17:54

Autos entregues em carga ao Promotor

28/04/2023, 17:54

Prazo em Curso

13/04/2023, 17:09

Recebidos os Autos do Ministério Público

13/04/2023, 16:20

Manifestação do Ministério Público

13/04/2023, 16:20

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 01:52

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 15:28

Autos entregues em carga ao Promotor

03/04/2023, 15:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2023, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 11:14

Conclusos para despacho

31/03/2023, 10:49

Recebidos os Autos do Ministério Público

31/03/2023, 08:47

Manifestação do Ministério Público

31/03/2023, 08:47

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 09:32

Autos entregues em carga ao Promotor

14/03/2023, 09:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/03/2023.

14/03/2023, 09:31

Autos preparados para expedição

09/03/2023, 12:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2023, 03:02

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 16:37

Prazo em Curso

09/01/2023, 10:56

Manifestação do Ministério Público

16/12/2022, 19:16

Recebidos os Autos do Ministério Público

16/12/2022, 19:16

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 09:26

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 09:26

Autos entregues em carga ao Promotor

15/12/2022, 09:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/12/2022, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 11:04

Conclusos para despacho

13/12/2022, 15:10

Manifestação do Ministério Público

13/12/2022, 14:48

Recebidos os Autos do Ministério Público

13/12/2022, 14:48

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 01:57

Expedição de Certidão.

05/11/2022, 19:39

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 19:39

Autos entregues em carga ao Promotor

05/11/2022, 19:39

Expedição de Certidão.

05/11/2022, 19:37

Autos preparados para expedição

04/11/2022, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 17:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/11/2022, 17:30

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito

03/11/2022, 09:32

Manifestação do Ministério Público

03/11/2022, 09:32

Conclusos para decisão

03/11/2022, 09:32

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito

04/05/2022, 15:03

Distribuído por sorteio

04/05/2022, 12:40

Despacho

•13/05/2025, 11:17

Despacho

•28/01/2025, 12:51

Interlocutória

•28/10/2024, 12:28

Despacho

•02/10/2024, 12:34

Despacho

•01/07/2024, 16:39

Despacho

•17/01/2024, 13:45

Despacho

•30/10/2023, 10:35

Despacho

•18/09/2023, 18:57

Despacho

•07/06/2023, 18:19

Despacho

•31/03/2023, 11:14

Despacho

•14/12/2022, 11:04

Despacho

•03/11/2022, 17:30